Aberta consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2021

A par­tir des­ta segun­da-feira (21) está aber­ta con­sul­ta públi­ca sobre a flex­i­bi­liza­ção ou sus­pen­são da trans­mis­são do pro­gra­ma de rádio A Voz do Brasil em dias de grandes acon­tec­i­men­tos munic­i­pais, estad­u­ais e nacionais, como em datas comem­o­ra­ti­vas.

É a primeira vez des­de a sua cri­ação, em 1935, que o pro­gra­ma com notí­cias ofi­ci­ais sobre os poderes da Repúbli­ca, vai pas­sar por uma con­sul­ta públi­ca para ouvir a sociedade. A intenção é elab­o­rar o cal­endário do pro­gra­ma para o ano de 2021. As con­tribuições poderão ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2021, no site Par­tic­i­pa + Brasil.

“Pode ser a cober­tu­ra de uma fes­ta tradi­cional de um municí­pio que teria que ser inter­romp­i­da para pas­sar A Voz do Brasil, ou pode ser uma par­ti­da de um even­to esporti­vo, ou algo do gênero. Evi­den­te­mente que os radiod­i­fu­sores tam­bém têm inter­esse nis­so”, expli­cou o secretário de Radiod­i­fusão, Max­i­m­il­iano Mar­t­in­hão.

Seleção

Atual­mente, a flex­i­bi­liza­ção do horário de retrans­mis­são do pro­gra­ma já é per­mi­ti­da no caso de emis­so­ras que dese­jam trans­mi­tir jogos de fute­bol da seleção brasileira. A medi­da vale tan­to para a seleção mas­culi­na quan­to fem­i­ni­na, enquan­to durar o esta­do de calami­dade públi­ca da pan­demia.

De acor­do com a Por­taria nº 1.394, a flex­i­bi­liza­ção do horário vale para trans­mis­sões de jogos com iní­cio mar­ca­do entre as 19h e as 20h30, des­de que o pro­gra­ma seja trans­mi­ti­do sem cortes, até as 23h do mes­mo dia.

Obrigatoriedade

Por lei, as emis­so­ras de rádio são obri­gadas a retrans­mi­tir, diari­a­mente, A Voz do Brasil no horário entre 19h e 22h, exce­to aos sába­dos, domin­gos e feri­ados. Divi­di­do em qua­tro blo­cos, o pro­gra­ma de rádio mais anti­go do Hem­is­fério Sul ded­i­ca 25 min­u­tos às notí­cias do Poder Exec­u­ti­vo, cin­co min­u­tos para o Poder Judi­ciário, 10 min­u­tos para o Sena­do Fed­er­al e 25 min­u­tos para a Câmara dos Dep­uta­dos.