Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

A val­oriza­ção de pesquisadores, o rea­juste da meren­da esco­lar e a aber­tu­ra de diál­o­go com a sociedade civ­il orga­ni­za­da e enti­dades cien­tí­fi­cas mar­caram os primeiros 100 dias da gestão do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va na edu­cação e na ciên­cia e tec­nolo­gia. Na avali­ação de espe­cial­is­tas, entre­tan­to, diante da descon­tinuidade de políti­cas nes­sas áreas nos últi­mos anos, ain­da há muito o que avançar.

Para a pro­fes­so­ra da Fac­ul­dade de Edu­cação da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB) Cata­ri­na de Almei­da San­tos, no cam­po da edu­cação, os primeiros 100 dias do gov­er­no estão aquém daqui­lo que a sociedade que debate o tema esper­a­va. Segun­do ela, ape­sar de ações pon­tu­ais impor­tantes como o rea­juste da meren­da, os repass­es para obras e os gru­pos de tra­bal­ho, o Min­istério da Edu­cação (MEC) já pode­ria ter apre­sen­ta­do políti­cas fun­dantes e essen­ci­ais para o setor.

“Obvi­a­mente que você não pode avaliar todo o gov­er­no pelos 100 dias, o prob­le­ma é quan­do você tem um gov­er­no como gov­er­no Lula depois de um gov­er­no Bol­sonaro, você espera o anún­cio, pelo menos, de ações con­tun­dentes ness­es primeiros dias.”

Já na ciên­cia e tec­nolo­gia, o pres­i­dente da Asso­ci­ação Nacional de Pós-Grad­uan­dos (ANPG), Viní­cius Soares, avalia que hou­ve uma “vira­da de chave muito grande” do gov­er­no pas­sa­do para o atu­al, espe­cial­mente em relação ao diál­o­go com a comu­nidade cien­tí­fi­ca e enti­dades acadêmi­cas, além das proposições na área. Ele desta­cou o rea­juste das bol­sas de pesquisa.

“Para nós, é uma pau­ta muito cara e ter o pres­i­dente da Repúbli­ca anun­cian­do esse rea­juste das bol­sas, em menos de 100 dias do gov­er­no, é muito sim­bóli­co. Mostra que, de fato, o gov­er­no tem com­pro­mis­so com a ciên­cia nacional”, disse Soares.

Após 10 anos sem cor­reção, Lula rea­jus­tou o val­or das bol­sas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos val­ores valem tan­to para as bol­sas pagas pela Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or (Capes), vin­cu­la­da ao MEC, quan­to aque­las pagas pelo Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co (CNPq), do Min­istério de Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações (MCTI).

“Hou­ve uma vira­da de chave muito grande do gov­er­no pas­sa­do para o atu­al, espe­cial­mente em relação ao diál­o­go com a comu­nidade cien­tí­fi­ca e enti­dades acadêmi­cas, além das proposições na área.”

Mes­mo com esse avanço, Soares expli­cou que os rea­justes ain­da não con­seguiram recu­per­ar toda defasagem históri­ca das bol­sas, por isso, a enti­dade defende a imple­men­tação de um mecan­is­mo anu­al de rea­justes. “Para que a gente não ten­ha que, ano a ano, ter que ficar fazen­do luta políti­ca e con­ven­cen­do o gov­er­no da neces­si­dade da val­oriza­ção dos pesquisadores”, afir­mou.

Além dis­so, para a ANPG, há a neces­si­dade de se aprovar dire­itos tra­bal­his­tas e prev­i­den­ciários para os jovens pesquisadores. A enti­dade vem for­mu­lan­do pro­postas nesse sen­ti­do que serão apre­sen­tadas ao gov­er­no e ao Con­gres­so Nacional. “Não achamos que seja jus­to pas­sar­mos dois anos no mestra­do e qua­tro anos no doutora­do, e esse tem­po ficar sem ser con­tabi­liza­do para nos­so tem­po prev­i­den­ciário, já que somos con­sid­er­a­dos tra­bal­hadores da ciên­cia e tec­nolo­gia, tra­bal­hadores do desen­volvi­men­to nacional. Temos uma condição lab­o­ral, temos uma ded­i­cação exclu­si­va, só não temos de fato uma ces­ta de dire­itos bási­cos que pos­sa reg­u­la­men­tar essa relação tra­bal­hista.”

Solução aos desafios

À Agên­cia Brasil, a min­is­tra da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação, Luciana San­tos, afir­mou que a pas­ta está con­stru­in­do uma agen­da de implan­tação de pro­je­tos estru­tu­rantes para o desen­volvi­men­to de “soluções para os desafios do país, como com­bate à fome, rein­dus­tri­al­iza­ção, agen­da climáti­ca, tran­sição energéti­ca e trans­for­mação dig­i­tal”.

“Após qua­tro anos de desmonte das políti­cas públi­cas de ciên­cia, o Brasil vive um momen­to excep­cional de sua história. Sob a lid­er­ança do pres­i­dente Lula, temos o com­pro­mis­so de enfrentar as desigual­dades, res­gatar val­ores civ­i­liza­tórios, for­t­ale­cer a democ­ra­cia, unir e recon­stru­ir o país. A políti­ca nega­cionista do gov­er­no ante­ri­or asfix­iou a ciên­cia brasileira.”

“Em menos de 100 dias, o Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação imple­men­tou um con­jun­to de medi­das que apon­tam para a recu­per­ação do orça­men­to e o res­gate da capaci­dade cien­tí­fi­ca do país”, com­ple­tou a min­is­tra.

A retoma­da e o for­t­alec­i­men­to do diál­o­go com as comu­nidades cien­tí­fi­ca e acadêmi­ca mar­caram os primeiros 100 dias do MCTI. A min­is­tra Luciana San­tos já esteve em encon­tros com diver­sas enti­dades e defend­eu que a pas­ta reas­suma o pro­tag­o­nis­mo das políti­cas públi­cas e o seu papel de indu­tor do desen­volvi­men­to cien­tí­fi­co e tec­nológi­co em artic­u­lação com out­ros órgãos.

Neste sen­ti­do, por exem­p­lo, o gov­er­no reto­mou políti­ca de desen­volvi­men­to indus­tri­al da saúde, com a expec­ta­ti­va de pro­duzir 70% dos insumos do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) no país. Segun­do o MCTI, a ação retoma as políti­cas públi­cas para a rein­dus­tri­al­iza­ção nacional, a redução da dependên­cia pro­du­ti­va e tec­nológ­i­ca do mer­ca­do exter­no, para o finan­cia­men­to da ciên­cia, tec­nolo­gia e ino­vação e para o aces­so uni­ver­sal ao SUS.

Para o pesquisador Viní­cius Soares, a área de ciên­cia e tec­nolo­gia é fun­da­men­tal para rein­dus­tri­alizar e con­stru­ir a sobera­nia do país. “No caso da saúde, pas­samos por uma pan­demia e nós não tín­hamos insumos sufi­cientes, por exem­p­lo, para pro­dução de más­cara, de EPI que são pro­du­tos que sequer tem algu­ma tec­nolo­gia mais rebus­ca­da. Então, pre­cisamos avançar nes­sa frente para rein­dus­tri­alizar o país espe­cial­mente em áreas que são muito caras ao povo brasileiro”, argu­men­tou.

Na mes­ma lin­ha, o gov­er­no tam­bém está avançan­do no proces­so de atu­al­iza­ção da políti­ca nacional de semi­con­du­tores (chips) e de estí­mu­lo à indús­tria do setor, que é estratégi­co para a agen­da de rein­dus­tri­al­iza­ção do país. No últi­mo sába­do, Lula retirou o Cen­tro Nacional de Tec­nolo­gia Eletrôni­ca Avança­da (Ceit­ec), vin­cu­la­do ao MCTI, do Pro­gra­ma Nacional de Deses­ta­ti­za­ção e deve revert­er a liq­uidação da estatal, autor­iza­da em 2020.

“A Ceit­ec é a úni­ca empre­sa na Améri­ca Lati­na capaz de desen­volver um chip da con­cepção à apli­cação final. A empre­sa pro­je­ta, fab­ri­ca e com­er­cial­iza cir­cuitos inte­gra­dos para difer­entes apli­cações, desem­pen­han­do papel estratégi­co no desen­volvi­men­to da indús­tria de microeletrôni­ca do Brasil”, expli­cou o MCTI.

A pas­ta ain­da tem o com­pro­mis­so com a recom­posição do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co Tec­nológi­co (FNDCT), “maior fonte de finan­cia­men­to da ciên­cia brasileira”. O gov­er­no aguar­da análise, pelo Con­gres­so Nacional, da aber­tu­ra de crédi­to suple­men­tar no val­or de R$ 4,18 bil­hões em favor do MCTI. Com isso, os recur­sos do FNDCT, que foram con­tin­gen­ci­a­dos no gov­er­no pas­sa­do, alcançarão R$ 9,6 bil­hões em 2023.

Fixação de profissionais

Uma nova Políti­ca Nacional de Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação tam­bém deve ser con­struí­da com a recri­ação do Con­sel­ho Nacional de Ciên­cia e Tec­nolo­gia, prin­ci­pal fórum de debates do gov­er­no com a sociedade nes­sa área.

Para Viní­cius Soares, da ANPG, o gov­er­no pre­cisa pen­sar na fix­ação de pesquisadores no país e na manutenção desse cor­po cien­tí­fi­co na profis­são. Segun­do ele, dois fenô­menos soci­ais no Brasil são a fuga de cére­bros para fora do país, em bus­ca de mel­hores condições de pesquisa, e a migração de mestres e doutores para profis­sões de menor pen­sa­men­to cien­tí­fi­co e tec­nológi­co.

“Quer­e­mos lev­an­tar esse debate, para que pos­samos con­stru­ir um plano de recu­per­ar esse con­tin­gente pop­u­la­cional, ess­es cére­bros aqui que podem con­tribuir, inclu­sive, para retomar o nos­so desen­volvi­men­to, para nos reti­rar dessa crise econômi­ca e social que ain­da enfrenta­mos”, disse. “Temos pro­pos­to que o gov­er­no faça um estu­do robus­to sobre ess­es fenô­menos para diag­nos­ti­car­mos a dimen­são desse prob­le­ma e ter­mos uma alter­na­ti­va para que a ciên­cia seja uma per­spec­ti­va para juven­tude. Nós avaliamos que hoje ela não tem sido mais uma per­spec­ti­va dev­i­do toda essa con­jun­tu­ra de desval­oriza­ção que vimos sofren­do”, com­ple­tou.

Cientista

Soares desta­ca ain­da a sim­bolo­gia da indi­cação do cien­tista Ricar­do Galvão para a Presidên­cia do CNPq . “O Ricar­do que foi muito ata­ca­do no gov­er­no ante­ri­or, foi persegui­do, inclu­sive foi demi­ti­do do seu pos­to, isso para a comu­nidade acadêmi­ca e cien­tí­fi­ca é muito sim­bóli­co, rep­re­sen­ta um com­pro­mis­so com a ciên­cia e tec­nolo­gia do país”, disse.

O nome de Galvão gan­hou destaque no noti­ciário em 2019, quan­do ele foi exon­er­a­do da dire­to­ria do Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe) após ter divul­ga­do resul­ta­dos do mon­i­tora­men­to via satélite do des­mata­men­to da Amazô­nia, que mostravam recordes na der­ruba­da de árvores. À época, o então pres­i­dente Jair Bol­sonaro criti­cou a divul­gação, dizen­do que ela “prej­u­di­ca­va o país”.

Entre out­ras ações ness­es primeiros 100 dias de gov­er­no, uma res­olução do Con­sel­ho Nacional de Con­t­role de Exper­i­men­tação Ani­mal (Con­cea), cole­gia­do do MCTI, proibiu o uso de ani­mais em testes de cos­méti­cos, per­fumes e pro­du­tos de higiene pes­soal.

A pas­ta ain­da expandiu o mon­i­tora­men­to e aler­ta de desas­tres nat­u­rais para 1.835 municí­pios do país, aten­den­do 70% da pop­u­lação. Em colab­o­ração com out­ros min­istérios e a comu­nidade cien­tí­fi­ca, o MCTI tam­bém tra­bal­ha em um con­jun­to de ações para a pro­dução de dados mete­o­rológi­cos, o mon­i­tora­men­to climáti­co, a emis­são de aler­tas de risco e as ações de pre­venção e redução dos impactos provo­ca­dos por even­tos extremos.

100 dias na educação

Repro­dução: Sala de leitu­ra da Esco­la Classe 305 Sul, em Brasília  — Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Já na edu­cação, os pro­gra­mas pri­or­itários do MEC ain­da não foram anun­ci­a­dos, mas algu­mas ações colo­cadas em práti­ca “mar­cam a mudança de pos­tu­ra e de per­spec­ti­va”, segun­do o secretário-exec­u­ti­vo do MEC, Gregório Grisa.

Em pub­li­cações nas redes soci­ais, ele citou o que foi feito ness­es primeiros 100 dias e desta­cou que out­ras ini­cia­ti­vas virão fru­to da par­tic­i­pação social. “O novo gov­er­no Lula fez em três meses na edu­cação mais do que o ante­ri­or em 4 anos. Esta­mos falan­do de coisas que mudam a vida conc­re­ta das pes­soas e de ações que retomam uma pos­tu­ra repub­li­cana, essen­cial em um gov­er­no democráti­co”, escreveu.

Entre os destaques, além dos rea­justes das bol­sas de pesquisa, Grisa citou a atu­al­iza­ção dos repass­es para meren­da esco­lar, que estavam con­ge­la­dos há muitos anos e desta­cou que muitas cri­anças depen­dem da ali­men­tação na esco­la como prin­ci­pal refeição do dia. O aumen­to no val­or repas­sa­do pelo gov­er­no fed­er­al para esta­dos e municí­pios custearem a meren­da esco­lar na rede públi­ca de ensi­no chega a 39%.

Na mes­ma pau­ta, em parce­ria com out­ras pas­tas, o Min­istério da Edu­cação assi­nou Acor­do de Coop­er­ação Téc­ni­ca para pro­moção de ali­men­tação saudáv­el nas esco­las públi­cas do país e for­t­ale­cer a agri­cul­tura famil­iar.

O MEC tam­bém liber­ou, por meio do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE), cer­ca de R$ 256 mil­hões para a con­tinuidade de 1.236 obras em esco­las de edu­cação infan­til e fun­da­men­tal, além de quadras esporti­vas.

Segun­do Grisa, “o caráter democráti­co e pop­u­lar” do Fórum Nacional de Edu­cação tam­bém foi restau­ra­do. Entre as atribuições do fórum estão o acom­pan­hamen­to da exe­cução e do cumpri­men­to do Plano Nacional de Edu­cação (PNE), que fixa metas para mel­ho­rar a edu­cação. O fórum tam­bém deve coor­denar as con­fer­ên­cias nacionais de edu­cação e pro­mover a artic­u­lação das con­fer­ên­cias com as con­fer­ên­cias region­ais, estad­u­ais e munic­i­pais que as pre­ced­erem.

Além dis­so, o MEC criou gru­pos de tra­bal­ho para dis­cu­tir o Fies, o Fun­deb e a for­mação de pro­fes­sores e abriu uma con­sul­ta públi­ca para tratar da políti­ca de ensi­no médio no país. O Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep) tam­bém anun­ciou pesquisa sobre a real­i­dade da alfa­bet­i­za­ção no Brasil.

Pautas prioritárias

Nos últi­mos dias, o gov­er­no deter­mi­nou ain­da sus­pen­são do crono­gra­ma de imple­men­tação do novo ensi­no médio. Entre­tan­to, a reivin­di­cação de enti­dades estu­dan­tis e de muitos espe­cial­is­tas é pela revo­gação total dessa políti­ca.

Para a pro­fes­so­ra da UnB Cata­ri­na de Almei­da San­tos, a revo­gação foi uma questão cen­tral lev­an­ta­da ain­da na tran­sição, mas há uma resistên­cia do próprio MEC para isso. Ela cita ain­da a neces­si­dade de revog­ar o Pro­gra­ma Nacional das Esco­las Cívi­co-Mil­itares (Pec­im) e de desen­volver de uma agen­da pela desmil­i­ta­riza­ção das esco­las. Segun­do a espe­cial­ista, tam­bém são impor­tantes retoma­da de políti­cas de edu­cação inclu­si­va e a recom­posição do Con­sel­ho Nacional de Edu­cação.

“As políti­cas maiores, fun­dantes, do Min­istério da Edu­cação não apare­ce­r­am nos primeiros 100 dias. Ao con­trário, dá-se indí­cio de con­tinuidade naqui­lo que a sociedade deman­dou, que os edu­cadores e estu­dantes deman­daram, que dev­e­ria ser ime­di­ata­mente revo­ga­da, repen­sadas e retomadas. Está muito a pas­sos lentos, como se a gente pudesse con­tin­uar os pro­gra­mas e as políti­cas dos gov­er­nos ante­ri­ores, tan­to do Michel Temer como do gov­er­no Bol­sonaro”, disse.

Ela cita, por exem­p­lo, a fal­ta de artic­u­lação do Fórum Nacional de Edu­cação para real­iza­ção das con­fer­ên­cias e debate do novo Plano Nacional de Edu­cação (PNE). O plano atu­al vence no ano que vem e, segun­do Cata­ri­na, as metas não foram cumpri­das. “Era uma das agen­das que a gente esper­a­va com mui­ta urgên­cia do Min­istério da Edu­cação”, disse.

Segun­do a pro­fes­so­ra, o MEC é um min­istério chave nos proces­sos for­ma­tivos, na retoma­da da con­strução da esco­la como um espaço de debate e de for­mação críti­ca e de com­bate a agen­das extrem­is­tas. “Era o min­istério que tin­ha que começar o gov­er­no com muitas ações con­tun­dentes no sen­ti­do de democ­ra­ti­zar a edu­cação, de com­bat­er todos os ele­men­tos que vem ali­men­tan­do o ódio na sociedade”, disse.

Em declar­ações recentes, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, afir­mou que o foco do MEC, no momen­to, é a cri­ação de um pro­gra­ma nacional de alfa­bet­i­za­ção, a ampli­ação do ensi­no em tem­po inte­gral e a expan­são da conec­tivi­dade nas esco­las públi­cas. Ain­da em janeiro, Lula san­cio­nou a Políti­ca Nacional de Edu­cação Dig­i­tal (Pned) para garan­tir o aces­so, sobre­tu­do das pop­u­lações mais vul­neráveis, a recur­sos, fer­ra­men­tas e práti­cas dig­i­tais. O obje­ti­vo é que, até o final de sua gestão, todas as esco­las públi­cas do Brasil este­jam conec­tadas com inter­net de ban­da larga.

Formação de professores

Repro­dução: Lab­o­ratório de Cria­tivi­dade e Ino­vação para a Edu­cação Bási­ca (LabCrie) em Brasília — Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil

A qual­i­dade da for­mação ini­cial de docentes tam­bém está no radar do MEC, com a promes­sa de aumen­tar o número de bol­sas do Pro­gra­ma Insti­tu­cional de Bol­sas de Ini­ci­ação à Docên­cia e do Pro­gra­ma Residên­cia Pedagóg­i­ca, con­ce­di­das pela Capes.

Segun­do Cata­ri­na de Almei­da San­tos, muitos dados já apon­tam para um apagão docente, com a que­da de entra­da de estu­dantes em cur­sos de licen­ciatu­ra. “É uma pre­ocu­pação que dev­eríamos ter nesse momen­to. Muitos pro­fes­sores estão desistin­do da car­reira diante da situ­ação que a gente vive no país, de desval­oriza­ção, das condições de tra­bal­ho, das ameaças. Então, os jovens não querem entrar na licen­ciatu­ra e os que estão entran­do estão em cur­sos de edu­cação à dis­tân­cia da pior qual­i­dade.

As esco­las médi­cas estão na pau­ta do gov­er­no, que já autor­i­zou a aber­tu­ra de novas vagas de cur­sos de med­i­c­i­na em regiões do país onde fal­tam profis­sion­ais.

A Agên­cia Brasil pediu posi­ciona­men­to do MEC sobre as ações da pas­ta, mas não teve retorno até a pub­li­cação des­ta matéria.