Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ

A maior parte das denún­cias feitas pela pop­u­lação ao Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milí­cias. Ao todo, foram encam­in­hadas à Ouvi­do­ria do MPRJ 2.330 comu­ni­cações envol­ven­do as milí­cias no esta­do. O bal­anço foi divul­ga­do pelo órgão. 

Ao todo mais de 89 mil comu­ni­cações foram feitas pela pop­u­lação ao lon­go do ano de 2023, 75% a mais do que as cer­ca de 51 mil rece­bidas em 2022, o que mar­ca um novo recorde da insti­tu­ição.

O MPRJ uti­liza o ter­mo “comu­ni­cação” para definir o que comu­mente se chama de “denún­cia”, ou seja, levar às autori­dades infor­mações sobre irreg­u­lar­i­dades. A difer­en­ci­ação, segun­do o órgão, é fei­ta porque juridica­mente “denún­cia” se ref­ere à ação penal apre­sen­ta­da pelo Min­istério Públi­co ao Poder Judi­ciário para que seja ini­ci­a­do um proces­so crim­i­nal con­tra alguém.

A maior parte das comu­ni­cações será apu­ra­da no âmbito das pro­mo­to­rias de Inves­ti­gação Penal. A maio­r­ia das denún­cias envolve milí­cias (2.330), crimes con­tra pes­soas (1.168), Lei de Entor­pe­centes (1.086) – que, entre out­ros aspec­tos, tra­ta do trá­fi­co ilíc­i­to de dro­gas – e ameaças (851).

Os demais temas de maior incidên­cia são cidada­nia, pro­teção à edu­cação, defe­sa do meio ambi­ente e patrimônio cul­tur­al e idoso e pes­soa com defi­ciên­cia. No âmbito da cidada­nia, relatos sobre pos­sív­el práti­ca de impro­bidade admin­is­tra­ti­va (2.234), irreg­u­lar­i­dades em con­cur­sos (1.147) ou serviço públi­co defi­ciente (651) lid­er­am os encam­in­hados à Ouvi­do­ria do MPRJ.

Segun­do o MPRJ, a temáti­ca dos con­cur­sos públi­cos ou de con­tratações tem­porárias (740) é recor­rente entre as comu­ni­cações envol­ven­do a atribuição das pro­mo­to­rias de Tutela Cole­ti­va de Pro­teção à Edu­cação, segui­da por questões envol­ven­do a val­oriza­ção dos profis­sion­ais da edu­cação (578) e sobre edu­cação espe­cial (450).

Cada comu­ni­cação é anal­isa­da pela equipe da Ouvi­do­ria e em segui­da dis­tribuí­da para as estru­turas inter­nas respon­sáveis pela adoção das medi­das ade­quadas ao caso. A Ouvi­do­ria fun­ciona como um canal dire­to de lig­ação com o cidadão, em que qual­quer pes­soa pode apre­sen­tar denún­cias, solic­i­tar infor­mações, faz­er recla­mações ou bus­car ori­en­tação. O con­ta­to pode ser pelo por­tal da Ouvi­do­ria, por tele­fone, pelo número 127, ou pres­en­cial­mente.