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Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Comunicações sobre tais grupos somaram 2,3 mil no ano passado


Publi­ca­do em 12/01/2024 — 13:48 Por Mari­a­na Tokar­nia – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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A mai­or par­te das denún­ci­as fei­tas pela popu­la­ção ao Minis­té­rio Públi­co do Esta­do do Rio de Janei­ro (MPRJ) envol­ve milí­ci­as. Ao todo, foram enca­mi­nha­das à Ouvi­do­ria do MPRJ 2.330 comu­ni­ca­ções envol­ven­do as milí­ci­as no esta­do. O balan­ço foi divul­ga­do pelo órgão. 

Ao todo mais de 89 mil comu­ni­ca­ções foram fei­tas pela popu­la­ção ao lon­go do ano de 2023, 75% a mais do que as cer­ca de 51 mil rece­bi­das em 2022, o que mar­ca um novo recor­de da ins­ti­tui­ção.

O MPRJ uti­li­za o ter­mo “comu­ni­ca­ção” para defi­nir o que comu­men­te se cha­ma de “denún­cia”, ou seja, levar às auto­ri­da­des infor­ma­ções sobre irre­gu­la­ri­da­des. A dife­ren­ci­a­ção, segun­do o órgão, é fei­ta por­que juri­di­ca­men­te “denún­cia” se refe­re à ação penal apre­sen­ta­da pelo Minis­té­rio Públi­co ao Poder Judi­ciá­rio para que seja ini­ci­a­do um pro­ces­so cri­mi­nal con­tra alguém.

A mai­or par­te das comu­ni­ca­ções será apu­ra­da no âmbi­to das pro­mo­to­ri­as de Inves­ti­ga­ção Penal. A mai­o­ria das denún­ci­as envol­ve milí­ci­as (2.330), cri­mes con­tra pes­so­as (1.168), Lei de Entor­pe­cen­tes (1.086) – que, entre outros aspec­tos, tra­ta do trá­fi­co ilí­ci­to de dro­gas – e ame­a­ças (851).

Os demais temas de mai­or inci­dên­cia são cida­da­nia, pro­te­ção à edu­ca­ção, defe­sa do meio ambi­en­te e patrimô­nio cul­tu­ral e ido­so e pes­soa com defi­ci­ên­cia. No âmbi­to da cida­da­nia, rela­tos sobre pos­sí­vel prá­ti­ca de impro­bi­da­de admi­nis­tra­ti­va (2.234), irre­gu­la­ri­da­des em con­cur­sos (1.147) ou ser­vi­ço públi­co defi­ci­en­te (651) lide­ram os enca­mi­nha­dos à Ouvi­do­ria do MPRJ.

Segun­do o MPRJ, a temá­ti­ca dos con­cur­sos públi­cos ou de con­tra­ta­ções tem­po­rá­ri­as (740) é recor­ren­te entre as comu­ni­ca­ções envol­ven­do a atri­bui­ção das pro­mo­to­ri­as de Tute­la Cole­ti­va de Pro­te­ção à Edu­ca­ção, segui­da por ques­tões envol­ven­do a valo­ri­za­ção dos pro­fis­si­o­nais da edu­ca­ção (578) e sobre edu­ca­ção espe­ci­al (450).

Cada comu­ni­ca­ção é ana­li­sa­da pela equi­pe da Ouvi­do­ria e em segui­da dis­tri­buí­da para as estru­tu­ras inter­nas res­pon­sá­veis pela ado­ção das medi­das ade­qua­das ao caso. A Ouvi­do­ria fun­ci­o­na como um canal dire­to de liga­ção com o cida­dão, em que qual­quer pes­soa pode apre­sen­tar denún­ci­as, soli­ci­tar infor­ma­ções, fazer recla­ma­ções ou bus­car ori­en­ta­ção. O con­ta­to pode ser pelo por­tal da Ouvi­do­ria, por tele­fo­ne, pelo núme­ro 127, ou pre­sen­ci­al­men­te.

Edi­ção: Nádia Fran­co

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