Acidente na Baía de Guanabara lança luz a problema ambiental e social

O aci­dente com o navio graneleiro São Luiz, que bateu na Ponte Rio Niterói, no iní­cio deste mês, jogou luz para uma questão pre­ocu­pante: a quan­ti­dade de embar­cações aban­don­adas na região da Baía de Gua­n­abara. O prob­le­ma tem sido alvo de aler­tas con­stantes de defen­sores do meio ambi­ente que apel­i­daram o local de “cemitério”.

Cofun­dador do Movi­men­to Baía Viva, Sér­gio Ricar­do Potiguara afir­ma que o prob­le­ma se arras­ta por quase três décadas e que não existe um lev­an­ta­men­to atu­al de quan­tas unidades estão aban­don­adas. O Plano de Gestão Costeira da Baía de Gua­n­abara, elab­o­ra­do em 2002, indi­cou a existên­cia de até 250 navios aban­don­a­dos e afun­da­dos em vários tre­chos da Baía de Gua­n­abara.

Out­ro prob­le­ma apon­ta­do pelo ecol­o­gista é não saber o que há den­tro dessas embar­cações. Após o aci­dente com o graneleiro, que esta­va há seis anos aban­don­a­do, foi divul­ga­da a existên­cia de 50 mil litros de óleo den­tro da embar­cação que, em caso de vaza­men­to, pode causar grande estra­go ambi­en­tal.

“Ninguém pode afir­mar, hoje, qual o grau de risco que estas embar­cações rep­re­sen­tam”, obser­vou.

De acor­do com Sér­gio Ricar­do, a esti­ma­ti­va é que até 40 embar­cações que estão no “cemitério”, prin­ci­pal­mente no canal de São Lourenço em Niterói, sejam de madeira e, por isso, estão afun­dadas com toneladas de lama e sed­i­men­tos. Por estarem no local há 30 anos, con­tin­u­am vazan­do polu­entes para o meio ambi­ente.

Impacto ambiental

O pres­i­dente da ONG Guardiões do Mar e coor­de­nador do Pro­je­to Uçá, de preser­vação de carangue­jos, Pedro Bel­ga, disse que a per­manên­cia das embar­cações e navios aban­don­a­dos na Baía de Gua­n­abara, ao lon­go do tem­po, causa impacto nos manguezais da região, ain­da que eles não fiquem nos locais onde as unidades estão atra­cadas.

Segun­do o biól­o­go, as embar­cações estão na direção do canal dra­ga­do da Mar­in­ha cri­a­do para facil­i­tar a entra­da de grandes embar­cações. O canal tam­bém per­mite que cor­rentes mais frias com nutri­entes que ven­ham de longe, entrem na Baía de Gua­n­abara.

“O impacto não é nem dire­to porque os manguezais estão no recôn­ca­vo, bem no fun­do [na pon­ta] da Baía de Guan­bara e as embar­cações estão no meio. O grande prob­le­ma é que elas estão em uma lin­ha de pas­sagem do canal dra­ga­do pela Mar­in­ha, que per­mite a ren­o­vação de 50% da água da Baía de Gua­n­abara a cada 12 dias. A lon­go pra­zo, dia após dia, de algu­ma for­ma vai pas­sar por essas águas que vão cir­cu­lar com diver­sos con­t­a­m­i­nantes até o fun­do da Baía até prox­i­mo a Paque­tá. Não esta­mos falan­do ape­nas de fer­rugem, mas de out­ras sub­stân­cias, que podem ser car­readas por con­ta da cor­rente que entra no canal da Mar­in­ha para o fun­do da Baía”, disse à Agên­cia Brasil.

Economia Social

O biól­o­go obser­vou ain­da que essa quan­ti­dade enorme de navios tam­bém con­tribuiu para a diminuição das áreas de pesca arte­sanal.

“Tem uma série de ilhas que são pri­vadas, tem uma série de espaços mil­itares e ain­da tem um cemitério de navios, então, a área de pesca na Baía de Gua­n­abara fica cada vez mais prej­u­di­ca­da e aí se fala em impacto na sócio econo­mia das cen­te­nas e mil­hares de famílias que vivem da pesca arte­sanal”, com­ple­tou, acres­cen­tan­do que o assun­to per­pas­sa pela socio­bio­di­ver­si­dade e pela socioe­cono­mia. “Não é um assun­to só téc­ni­co. Tem que dis­cu­tir em diver­sas frentes”.

Operação Limpa Oca

Para reduzir o impacto na pesca arte­sanal, o Pro­je­to Uçá desen­volve com cata­dores de carangue­jo a Oper­ação Limpa Oca em con­vênio com a Petro­bras para garan­tir uma ren­da aos tra­bal­hadores durante o perío­do de defe­so da espé­cie. Segun­do o biól­o­go, a ação foi poten­cial­iza­da porque está se jun­tan­do a um out­ro pro­je­to chama­do Do Mangue ao Mar, com a Transpetro.

“A Oper­ação Limpa Oca do Pro­je­to Uçá está acon­te­cen­do, ago­ra, na séti­ma fase de defe­so. Até o ano pas­sa­do, a gente já tin­ha reti­ra­do 44 toneladas de resí­du­os sóli­dos de 36 hectares de manguezal. Nesse defe­so, a gente deve ultra­pas­sar 50 toneladas e, a par­tir de fevereiro, com o Pro­je­to Do Mangue ao Mar vamos atacar uma área que fica mais ou menos no meio da Baía de Gua­n­abara, entre os rios Estrela, em Magé, e Iguaçu, em Cax­i­as, e pre­tende limpar uma área de 20 hectares com a pos­si­bil­i­dade de chegar a 25 toneladas de resí­du­os reti­ra­dos”, com­ple­tou.

O biól­o­go desta­cou que, his­tori­ca­mente, a Baía sofreu muitos assore­a­men­tos por con­ta de ater­ros inclu­sive para con­strução de cidades do entorno e com isso o espel­ho d’água foi dimin­uin­do ao lon­go das décadas. “O próprio Ater­ro do Fla­men­go, a Ilha do Fundão, o Aero­por­to San­tos Dumont”, citou alguns dos ater­ros real­iza­dos na região.

Instituto do Ambiente

De acor­do com o Insti­tu­to Estad­ual do Ambi­ente (Inea), a com­petên­cia para fis­calizar o fun­deio e tráfego de embar­cações na Baía de Gua­n­abara é da Cap­i­ta­nia dos Por­tos do Rio de Janeiro, con­forme definição da própria Mar­in­ha, que indi­ca o órgão como “Orga­ni­za­ção Mil­i­tar respon­sáv­el pela segu­rança do tráfego aqua­viário e sub­or­di­na­da ao Coman­do do 1º Dis­tri­to Naval”.

Em nota, o Inea infor­ma que atua quan­do é aciona­do pela Mar­in­ha do Brasil para checar risco de aci­dente ambi­en­tal envol­ven­do uma embar­cação na Baía de Gua­n­abara.

O órgão ambi­en­tal estad­ual acres­cen­tou que mon­i­to­ra reg­u­lar­mente a Baía de Gua­n­abara, por meio do Pro­gra­ma Olho no Mar, com o obje­ti­vo de iden­ti­ficar e inves­ti­gar o lança­men­to de sub­stân­cias noci­vas no espel­ho d’água da baía.

Marinha

Ape­sar de a Cap­i­ta­nia dos Por­tos do Rio de Janeiro ser a respon­sáv­el por fis­calizar e ordenar, reg­u­lar­mente, o tráfego aqua­viário nas águas inte­ri­ores e no litoral do Rio de Janeiro, a Mar­in­ha afir­mou que cas­cos aban­don­a­dos na Baía de Gua­n­abara assim como embar­cação que este­ja anco­ra­da ou atra­ca­da em por­to ou estaleiro são de respon­s­abil­i­dade de seu pro­pri­etário, armador ou pre­pos­to, inde­pen­den­te­mente de seu esta­do de con­ser­vação.

A Mar­in­ha afir­mou que pode inter­ferir, caso uma embar­cação ofer­eça peri­go à nave­g­ação ou risco de poluição hídri­ca.

“A CPRJ prov­i­den­cia, com a bre­v­i­dade ade­qua­da, a noti­fi­cação do respon­sáv­el para a adoção das medi­das cabíveis. Ocor­ren­do situ­ação em que o pro­pri­etário ou armador (ou seus pre­pos­tos) deix­em de aten­der às deter­mi­nações da Autori­dade Marí­ti­ma, esta poderá apreen­der a embar­cação e ini­ciar seu proces­so de perdi­men­to, prov­i­den­cian­do um des­ti­no seguro para ela”, infor­mou, desta­can­do que a ori­en­tação segue o pre­vis­to no pará­grafo 2º do art. 17 da Lei de Segu­rança do Tráfego Aqua­viário (LESTA).