Acordo que destina recursos à Casa da Mulher em Manaus é concluído

A min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves, e o gov­er­nador do Ama­zonas, Wil­son Lima anun­cia­ram, nes­ta sex­ta-feira (14), a assi­natu­ra de acor­do entre os gov­er­nos fed­er­al e estad­ual para des­ti­nar recur­sos finan­ceiros à con­strução da primeira Casa da Mul­her Brasileira em Man­aus.

Por meio de emen­da de ban­ca­da, o gov­er­no fed­er­al havia sep­a­ra­do, em 2020, a quan­tia de R$ 10 mil­hões para o gov­er­no do Ama­zonas insta­lar a primeira Casa da Mul­her em Man­aus, mas fal­ta­va a con­tra­parti­da do esta­do, anun­ci­a­da somente hoje.

Pelo acor­do con­cluí­do nes­ta sex­ta-feira, o gov­er­no do Ama­zonas vai desem­bol­sar R$ 7,5 mil­hões para con­strução da unidade de pro­teção às mul­heres. Com o anún­cio dos recur­sos estad­u­ais, o pro­je­to da obra cumpriu as exigên­cias da Caixa Econômi­ca Fed­er­al para lib­er­ação dos recur­sos fed­erais.

“Com a assi­natu­ra do acor­do, haverá a con­strução de proces­sos buro­cráti­cos jun­to à Caixa Econômi­ca Fed­er­al, que admin­is­tra esse din­heiro, e de entendi­men­to entre os téc­ni­cos do gov­er­no do esta­do e do Min­istério da Mul­her”, disse Wil­son Lima, ao comen­tar o inves­ti­men­to do esta­do e a lib­er­ação dos recur­sos fed­erais para que a lic­i­tação da obra seja fei­ta no segun­do semes­tre deste ano.

A min­is­tra Cida Gonçalves reforçou o propósi­to do gov­er­no fed­er­al e disse que o obje­ti­vo é sal­var todas as mul­heres e cri­anças do país. “Nós vamos tra­bal­har incansavel­mente para isso. Vamos lib­er­ar recur­so para quem quis­er tra­bal­har. Não impor­ta o par­tido, não impor­ta de onde vem. Quem quis­er sal­var uma mul­her, terá apoio deste min­istério e do gov­er­no Lula”, afir­mou.

Viver sem Violência

Repro­dução: São Paulo é uma das cap­i­tais que con­tam com uma unidade da Casa da Mul­her Brasileira — Gov­er­no de São Paulo/Divulgação

A Casa da Mul­her Brasileira é um dos prin­ci­pais eixos do pro­gra­ma Mul­her Viv­er sem Vio­lên­cia, relança­do em março pela min­is­tra Cida Gonçalves.

O espaço tem o obje­ti­vo de ampli­ar e inte­grar os órgãos públi­cos volta­dos ao atendi­men­to human­iza­do de mul­heres víti­mas de vio­lên­cia. Na mes­ma estru­tu­ra físi­ca, são ofer­ta­dos serviços espe­cial­iza­dos para os mais diver­sos tipos de vio­lên­cia con­tra as mul­heres: acol­hi­men­to e triagem; apoio psi­cos­so­cial; del­e­ga­cia; Juiza­do e varas; Min­istério Públi­co, Defen­so­ria Públi­ca; serviços de saúde; pro­moção de autono­mia econômi­ca; cuida­do das cri­anças (brin­que­dote­ca) que estiverem com as mães viti­madas; alo­ja­men­to de pas­sagem e cen­tral de trans­portes para levar a out­ros serviços públi­cos, quan­do necessário.

Atual­mente, o Brasil tem sete unidades da Casa da Mul­her Brasileira em fun­ciona­men­to: uma em Ceilân­dia, no Dis­tri­to Fed­er­al; uma em Cam­po Grande; uma em Curiti­ba; uma em For­t­aleza; uma em São Paulo; uma em Boa Vista e uma em São Luís.

Meta

O gov­er­no fed­er­al pre­tende insta­lar  40 unidades da Casa da Mul­her Brasileira, em todo o país, até 2026, com pelo menos uma unidade em cada uma das cap­i­tais.

Segun­do a min­is­tra Cida Gonçalves, o gov­er­no pre­tende tam­bém inte­ri­orizar a políti­ca de pro­teção às mul­heres. “Esta­mos tra­bal­han­do muito para que todas as ações de gov­er­no sejam inte­ri­or­izadas, de acor­do com o ter­ritório e com as neces­si­dades. Inde­pen­den­te­mente de ser uma grande Casa da Mul­her Brasileira, ou out­ra menor, as mul­heres terão atendi­men­to”, afir­mou a min­is­tra.