Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

A defe­sa do casal acu­sa­do de hos­tilizar o min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), no aero­por­to de Roma, na Itália, em 2023, pro­to­colou um pedi­do de retratação na Corte.

Em jul­ho deste ano, a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) denun­ciou ao STF o casal Rober­to Man­to­vani Fil­ho e Andrea Man­to­vani e o gen­ro deles, Alex Zanat­ta, pelos crimes de injúria e calú­nia.

Segun­do a procu­rado­ria, os acu­sa­dos ofend­er­am Moraes com xinga­men­tos de “ban­di­do”, “com­pra­do”, “comu­nista” e “ladrão” e “frau­dador das eleições”. As ofen­sas ocor­reram quan­do o min­istro, a esposa e três fil­hos estavam na sala de embar­que do aero­por­to.

No pedi­do envi­a­do ao Supre­mo, os advo­ga­dos infor­mam que os denun­ci­a­dos dese­jam se retratar com as víti­mas.

A solic­i­tação será anal­isa­da pelo min­istro Dias Tof­foli, rela­tor do caso.

A retratação em proces­sos de crimes con­tra a hon­ra é uma estraté­gia jurídi­ca per­mi­ti­da pela lei penal para encer­rar o proces­so antes da sen­tença. Se a retratação não for acei­ta pelo rela­tor, os acu­sa­dos irão a jul­ga­men­to e poderão ser con­de­na­dos.

Não há pra­zo para Dias Tof­foli decidir a questão.