Agência Brasil explica: como é feita a eleição dos imortais da ABL

Insti­tu­ição cul­tur­al inau­gu­ra­da em 20 de jul­ho de 1897, com sede no Rio de Janeiro, a Acad­e­mia Brasileira de Letras (ABL) tem como obje­ti­vo o cul­ti­vo da lín­gua e da lit­er­atu­ra nacional. A ABL é com­pos­ta de 40 mem­bros efe­tivos e per­pé­tu­os, o que sig­nifi­ca que após ser eleito, o vín­cu­lo do acadêmi­co com a insti­tu­ição dura até o fim de sua vida. Ou até que a morte os sep­a­re, como disse recen­te­mente o poeta, ensaís­ta e críti­co literário Anto­nio Car­los Secchin. A ABL tem ain­da sócios cor­re­spon­dentes estrangeiros.

Quan­do um acadêmi­co morre, a ABL real­iza, por tradição, des­de a época de um de seus fun­dadores, o escritor Macha­do de Assis, uma Sessão da Saudade, na primeira quin­ta-feira pos­te­ri­or à data de falec­i­men­to. Até esse momen­to, a vaga não está tec­ni­ca­mente aber­ta porque não foi con­cluí­do o proces­so de des­pe­di­da.

A Sessão da Saudade con­siste em uma cel­e­bração, na qual a família do acadêmi­co está pre­sente ou envia algum rep­re­sen­tante. Os demais acadêmi­cos podem falar durante a sessão, hom­e­nage­an­do a memória do cole­ga e con­tan­do um pouco da história do Brasil em que ele viveu. Após a Sessão da Saudade, o pres­i­dente da ABL fala sobre o fun­dador da cadeira e seus ocu­pantes, até o últi­mo, e declara aber­ta a vaga.

A par­tir daí, os novos pos­tu­lantes dis­põem de 30 dias para se can­di­datar, por meio de car­ta envi­a­da ao pres­i­dente da casa. A eleição ocorre 60 dias após a declar­ação de aber­tu­ra da vaga. Para se inscr­ev­er, o can­dida­to tem que ser brasileiro nato, como esta­b­elece o estatu­to, e, ao mes­mo tem­po, ter um livro escrito. Em função da pan­demia de covid-19, os proces­sos sofr­eram atra­sos.

Outras áreas

A eleição de pes­soas lig­adas a out­ras áreas da cul­tura, como ocor­reu recen­te­mente com a atriz Fer­nan­da Mon­tene­gro, é muitas vezes crit­i­ca­da. A ale­gação é de que só pode­ri­am se inscr­ev­er à ABL escritores, mas o debate vem des­de a fun­dação da acad­e­mia. Uma tese, de Macha­do de Assis, defendia que a insti­tu­ição ficas­se restri­ta aos escritores — poet­as, dra­matur­gos, romancis­tas, memo­ri­al­is­tas, entre out­ros. Out­ra, de Joaquim Nabu­co, tam­bém fun­dador da acad­e­mia, prop­un­ha que a casa fos­se aber­ta às per­son­al­i­dades de vul­to na história do país. Essas dis­cussões sem­pre acon­te­ce­r­am em alguns momen­tos da história da ABL, relatam acadêmi­cos.

Ini­cial­mente, pen­sou-se em colo­car o nome de Acad­e­mia Brasileira e só depois foi acres­cen­ta­da a expressão “de Letras”. Esta­b­ele­ceu-se que devi­am ingres­sar na ABL 40 brasileiros ilus­tres em várias áreas, o que expli­ca a pre­sença entre os imor­tais do médi­co san­i­tarista Oswal­do Cruz, do inven­tor e aero­nau­ta San­tos Dumont, do cirurgião plás­ti­co Ivo Pitan­guy, do políti­co Getulio Var­gas. A ideia era ter per­son­al­i­dades que estivessem inseri­das de for­ma lumi­nosa na cul­tura nacional, com livro pub­li­ca­do e qual­i­dade literária.

O próprio Macha­do de Assis foi ator e atu­a­va em peças que escrevia e que eram apre­sen­tadas den­tro das casas. Por isso, pode-se diz­er que o primeiro ator que entrou na ABL foi Macha­do e não a atriz Fer­nan­da Mon­tene­gro, elei­ta recen­te­mente, emb­o­ra ele não fos­se um ator profis­sion­al. Out­ro que tam­bém atu­ou no pal­co foi o médi­co e teatról­o­go Cláu­dio de Sousa, ter­ceiro ocu­pante da cadeira 29, cujo patrono foi o teatról­o­go e fun­dador da comé­dia de cos­tumes, Mar­tins Pena. As artes cêni­cas têm lon­ga tradição na ABL e essas questões enrique­cem o debate, na avali­ação de muitos imor­tais.

Voto secreto

Nas eleições da ABL, o voto é secre­to. Essa é uma condição fun­da­men­tal da acad­e­mia. Atual­mente, há três modal­i­dades de voto: por car­ta, pres­en­cial e vir­tu­al. Todos os votos têm garan­tia abso­lu­ta de seg­re­do.

Para ser elei­ta, a pes­soa pre­cisa de metade dos votos mais um. O colé­gio eleitoral é con­sti­tuí­do hoje por 34 votantes pos­síveis, porque uma pes­soa não está em condições de votar. Essa situ­ação deve per­manecer até a últi­ma eleição deste ano. Isso sig­nifi­ca que o eleito entra com 18 votos. Pode haver tam­bém votos em bran­co e nulos. No caso de empate, faz-se um segun­do escrutínio. Se até o quar­to turno não hou­ver nen­hum resul­ta­do, abre-se mais adi­ante a acad­e­mia para nova eleição.

O can­dida­to eleito só é con­sid­er­a­do acadêmi­co pleno após dis­cur­so na solenidade de posse. Até isso acon­te­cer e ele rece­ber o diplo­ma, não poderá votar nas eleições e não tem dire­ito à palavra no plenário, nas sessões fechadas.

O pra­zo entre a eleição e a solenidade de posse depende de acor­do feito entre o eleito e a presidên­cia da ABL. A prob­a­bil­i­dade é que todos os cin­co novos ocu­pantes das cadeiras vagas des­de o ano pas­sa­do assumam durante o primeiro semes­tre de 2022, em sessões sep­a­radas, porque as cer­imô­nias são lon­gas, poden­do durar em torno de uma hora a uma hora e meia.

À semel­hança da Acad­e­mia France­sa, os imor­tais brasileiros vestem um fardão, ves­ti­men­ta verde-escuro com fol­has bor­dadas a ouro, que tem como com­ple­men­to um chapéu de velu­do negro com plumas bran­cas e uma espa­da. As mul­heres, que pas­saram a inte­grar a Casa de Macha­do de Assis em 1977, usam um vesti­do lon­go de crepe, na mes­ma tonal­i­dade do fardão, tam­bém com fol­has bor­dadas a ouro.

Eleições

Hoje (11), será eleito o novo ocu­pante da cadeira 20 do Quadro de Mem­bros Efe­tivos da ABL, em sessão híbri­da no Petit Tri­anon, a sede da acad­e­mia. A cadeira 20 está vaga com a morte do jor­nal­ista Muri­lo Melo Fil­ho, no dia 27 de maio de 2020.

Con­cor­rem à sucessão três can­didatos. São eles, por ordem de inscrição, Gilber­to Gil, Sal­ga­do Maran­hão e Ricar­do Daudt. Após a votação, o pres­i­dente da ABL, pro­fes­sor Mar­co Luc­ch­esi, pro­ced­erá à tradi­cional queima dos votos. Os ocu­pantes ante­ri­ores da cadeira 20 foram Sal­vador de Men­donça (fun­dador), Emílio de Mene­ses, Hum­ber­to de Cam­pos, Múcio Leão e Aurélio de Lyra Tavares.

Mais três eleições estão pro­gra­madas. No dia 18, con­cor­rem à cadeira 12, que per­tenceu ao críti­co literário Alfre­do Bosi, mor­to no dia 7 de abril deste ano, mais três can­didatos: Paulo Niemey­er, Joaquim Bran­co e Daniel Munduruku. No dia 25, seis can­didatos dis­putam a vaga do advo­ga­do e ex-vice-pres­i­dente da Repúbli­ca Mar­co Maciel, cujo falec­i­men­to ocor­reu em 12 de jun­ho de 2021. São eles: José Paulo Cav­al­can­ti, Ricar­do Cav­a­liere, God­ofre­do de Oliveira Neto, Luiz Coro­nel, Cami­lo Mar­tins e Lean­dro Gou­veia.

No dia 16 de dezem­bro, a dis­pu­ta será pela cadeira 2, do filó­so­fo Tar­cí­sio Padil­ha, que mor­reu no últi­mo dia 9 de setem­bro. Dez nomes dis­putam os votos dos acadêmi­cos: Sér­gio Bermudes, Gabriel Chali­ta, Eduar­do Gian­net­ti da Fon­se­ca, Sâmia Mace­do, Antônio Hélio da Sil­va, José Hum­ber­to da Sil­va, Eloi Ange­los Ghio D’Ara­cosia, Jeff Thomas, José William Vavruk e Joana Rodrigues Alexan­dre Figueire­do.

Ain­da em dezem­bro, no dia 2, haverá out­ra eleição para escol­ha da nova dire­to­ria e do próx­i­mo pres­i­dente da ABL. O novo tit­u­lar será empos­sa­do no dia 9. A eleição seguirá o mes­mo sis­tema, com votos por car­ta, pres­en­ci­ais e a dis­tân­cia. A admin­is­tração da acad­e­mia é com­pos­ta por um pres­i­dente, um secretário-ger­al, um primeiro-secretário, um segun­do-secretário e um tesoureiro, que são eleitos anual­mente por escrutínio secre­to e reelegíveis.