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Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal jr/Agência Brasil

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet


Pub­li­ca­do em 06/06/2022 — 06:07 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Você sabia que o reg­istro de boletins de ocor­rên­cia pode ser feito de qual­quer dis­pos­i­ti­vo móv­el ou com­puta­dor pela Del­e­ga­cia Vir­tu­al do Min­istério da Justiça (Devir)?  A fer­ra­men­ta, desen­volvi­da para a Sec­re­taria Nacional de Segu­rança Públi­ca (Senasp), do Min­istério da Justiça, foi implan­ta­da ini­cial­mente no Acre, em agos­to de 2020, e, atual­mente, está integra­da aos sis­temas estad­u­ais de mais nove esta­dos brasileiros — Alagoas, Ama­zonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocan­tins.

Cri­a­da para facil­i­tar a gestão e o reg­istro de pro­ced­i­men­tos poli­ci­ais em todo o Brasil, a solução per­mite o cadas­tro e a trami­tação de um bole­tim de ocor­rên­cia (BO), des­de seu reg­istro até o fechamen­to ou encam­in­hamen­to como pro­ced­i­men­to poli­cial, em for­ma­to de Inquéri­to Poli­cial (IP), Auto de Inves­ti­gação de Ato Infra­cional (AIAI), ou mes­mo reg­istro de Auto de Prisão em Fla­grante (APF), Ter­mo Cir­cun­stan­ci­a­do de Ocor­rên­cia (TCO) e Bole­tim Cir­cun­stan­ci­a­do de Ocor­rên­cia (BOC).

Registro de BO

O serviço fica disponív­el 24 horas por dia, sete dias por sem­ana. Para faz­er uma ocor­rên­cia, o inter­es­sa­do pre­cisa ter mais de 18 anos e uma con­ta ati­va no sis­tema gov.br. A par­tir daí bas­ta aces­sar a Del­e­ga­cia Vir­tu­al e sele­cionar em qual esta­do foi cometi­do o fato. Depois, o usuário é encam­in­hado para uma pági­na com ori­en­tações gerais sobre o uso do sis­tema. Nela são mostra­dos os tipos de ocor­rên­cias que podem ser reg­istra­dos e, então, é solic­i­ta­do o preenchi­men­to dos dados req­ui­si­ta­dos na pági­na. Após a con­clusão do reg­istro, o cidadão poderá acom­pan­har todos os pas­sos do BO por meio da platafor­ma e tam­bém como está o sta­tus do atendi­men­to.

Números

A Devir per­mite o reg­istro de toda e qual­quer tipo de ocor­rên­cia poli­cial, des­de que a unidade fed­er­a­ti­va man­i­feste o dese­jo de inte­grar o sis­tema. No momen­to, além dos esta­dos já inte­grantes, a equipe do sis­tema não tem nen­hu­ma nego­ci­ação nesse sen­ti­do. À Agên­cia Brasil, o MJSP infor­mou que até o dia 31 de maio, 649.935 comu­ni­cações foram reg­istradas no por­tal da Del­e­ga­cia Vir­tu­al.

Segun­do dados do Min­istério da Justiça, no topo do rank­ing de ocor­rên­cias reg­istradas está per­da ou extravio de doc­u­men­to ou obje­to: 225.576 (34,71%). Em segui­da, com 14,02%, vem ocor­rên­cias de fur­to (91.121) e, com 11,92%, de este­lion­a­to (77.462) . A lista de reg­istros mais comuns segue com “Out­ras Comu­ni­cações”, respon­sáv­el por 11,2% ou 72,8 mil ocor­rên­cias, aci­dente de trân­si­to sem víti­ma, 9,2%, (59.791), roubo com 8,69% ( 56.461), ameaça, 2,67% (17.331), crime cibernéti­co, 2,58%, (16.779), dano, 0,99%, (6.447), e ofen­sas (calú­nia, difamação e injúria), com 0,7%  ou 4,54 mil noti­fi­cações.

Vantagens

Entre as van­ta­gens da Del­e­ga­cia Vir­tu­al está o fato de ela ser total­mente integra­da às bases exter­nas do Dena­tran, gov.br, Ban­co Nacional de Mon­i­tora­men­to de Prisões, Cor­reios, Google Maps e Sine­sp PPE. Ela tam­bém per­mite a aprovação automáti­ca de comu­ni­cações de fatos. O cidadão tem rece­bi­men­to automáti­co do sta­tus da comu­ni­cação e do Bole­tim de Ocor­rên­cia em seu e‑mail e no por­tal. Out­ras van­ta­gens são a atu­al­iza­ção, em tem­po real, de novas leg­is­lações, esta­bale­cen­do novos crimes, e a emis­são de relatórios geren­ci­ais de pro­du­tivi­dade por usuários, natureza e unidades poli­ci­ais. Além dis­so, o módu­lo de val­i­dação das ocor­rên­cias real­iza bus­ca automáti­ca para ver­i­fi­cação de man­da­do de prisão e existên­cia de ocor­rên­cia já reg­istra­da para aque­le fato. Todas as comu­ni­cações noti­fi­cadas são auto­mati­ca­mente geor­ref­er­en­ci­adas.

Edição: Graça Adju­to

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