Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento

Platafor­ma vai agilizar solic­i­tações de nacional­i­dade brasileira

Pub­li­ca­do em 16/08/2021 — 06:30 Por Agên­cia Brasil — Brasília

O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca lançou, na sem­ana pas­sa­da, uma platafor­ma para agilizar os pedi­dos de recon­hec­i­men­to da nacional­i­dade brasileira para pes­soas que estão na condição de apátri­das no país. Com o Sis­Ap­a­tridia, a pas­ta pre­tende ampli­ar o atendi­men­to dig­i­tal para quem neces­si­ta dar entra­da no proces­so.

É con­sid­er­a­da apátri­da a pes­soa que não tem sua nacional­i­dade recon­heci­da por nen­hum país. De acor­do com a Agên­cia da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para Refu­gia­dos (Acnur), essa situ­ação ocorre no mun­do inteiro por diver­sos motivos, entre eles a dis­crim­i­nação, os con­fli­tos entre leis e a fal­ta de recon­hec­i­men­to de res­i­dentes de país­es que se tornaram inde­pen­dentes. A condição difi­cul­ta o aces­so à edu­cação, à saúde, a doc­u­men­tos e serviços finan­ceiros.

Pela platafor­ma, o inter­es­sa­do faz o cadas­tro e o sis­tema encam­in­ha a solic­i­tação auto­mati­ca­mente para a unidade da Polí­cia Fed­er­al (PF) que será respon­sáv­el pela análise do pedi­do. Todo o proces­so será feito eletron­i­ca­mente. Após agen­da­men­to, o solic­i­tante dev­erá com­pare­cer uma úni­ca vez à PF para con­fer­ên­cia dos doc­u­men­tos orig­i­nais e cole­ta bio­métri­ca.

Após análise, o proces­so será remeti­do ao Min­istério da Justiça, que será respon­sáv­el pela decisão final sobre a nacional­i­dade brasileira. Durante a trami­tação será ver­i­fi­ca­da, por meio de doc­u­men­tos e declar­ações prestadas pelo solic­i­tante, a condição de apátri­da.

Quem pode solic­i­tar
Para dar iní­cio ao proces­so de recon­hec­i­men­to da nacional­i­dade, a pes­soa pre­cisa ser res­i­dente no Brasil, não ter nacional­i­dade recon­heci­da por nen­hum país e nem antecedentes crim­i­nais nos locais em que já resid­iu antes de chegar ao país.

Em 2018, o gov­er­no brasileiro con­cedeu a nacional­i­dade brasileira às primeiras pes­soas recon­heci­das como apátri­das na história do país. As irmãs Maha e Souad Mamo foram nat­u­ral­izadas brasileiras em Gene­bra, na Suíça, durante encon­tro do Acnur.

Nasci­das no Líbano, as duas irmãs não pud­er­am ser reg­istradas no país, porque lá é exigi­do que os nasci­dos sejam fil­hos de pais e mães libane­ses. Seus pais, de nacional­i­dade síria, tam­bém não pud­er­am reg­istrá-las no país de origem. Na Síria, cri­anças só são reg­istradas por pais ofi­cial­mente casa­dos, o que não era o caso deles.

Edição: Graça Adju­to