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AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

Repro­dução: © DIEGO VARA

Meta é defender população atingida por fortes chuvas


Publicado em 07/05/2024 — 09:39 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília

A Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) criou um grupo espe­cial para asses­so­ra­men­to jurídi­co em defe­sa das políti­cas públi­cas de auxílio à pop­u­lação afe­ta­da pelas fortes chu­vas que atingem cidades do Rio Grande do Sul.

Além de iden­ti­ficar as medi­das de ações judi­ci­ais necessárias para o enfrenta­men­to da calami­dade públi­ca, o grupo tam­bém será respon­sáv­el por artic­u­lar e pro­mover a inter­locução com órgãos fed­erais, autori­dades e agentes públi­cos estad­u­ais e munic­i­pais.

Coor­de­na­do pela advo­ga­da da União Môni­ca Casartel­li, o grupo terá ain­da mais dois rep­re­sen­tantes das sec­re­tarias de Con­tencioso e Con­sul­to­ria da AGU, além de con­sul­tores jurídi­cos de sete min­istérios e de qua­tro out­ros órgãos da AGU.

Por meio de nota, Môni­ca expli­cou que o grupo irá pro­por medi­das jurídi­cas que impactem na recu­per­ação da região afe­ta­da pela catástrofe socioam­bi­en­tal.

“A Advo­ca­cia-Ger­al da União quer apre­sen­tar uma pronta respos­ta a deman­das de asses­so­ra­men­to jurídi­co de alta com­plex­i­dade, rela­cionadas a esta emergên­cia enfrenta­da pelo Rio Grande do Sul”, assi­nalou.

Ações de apoio

A por­taria — assi­na­da pelo advo­ga­do-ger­al da União, Jorge Mes­sias, que autor­iza a cri­ação do grupo — foi pub­li­ca­da na edição des­ta terça-feira (7), do Diário Ofi­cial da União.

O grupo atu­ará em Por­to Ale­gre de onde são coor­de­nadas as ativi­dades no esta­do e onde estão con­cen­tradas as infor­mações das ações fed­erais de apoio. Atual­mente, o gov­er­no fed­er­al infor­ma que foram mobi­lizadas mais de 14, 5 mil pes­soas nas oper­ações de res­gate, que tam­bém são apoiadas por 130 aeron­aves, mais de 950 viat­uras e 182 embar­cações.

Até o últi­mo bole­tim divul­ga­do pela Defe­sa Civ­il estad­ual, na man­hã de hoje, as chu­vas afe­tam 1.367.506 pes­soas em 388 municí­pios, com 90 mortes e 361 feri­dos. Há 155.741 pes­soas desa­lo­jadas e 48.147 pes­soas em abri­gos. Os desa­pare­ci­dos chegam a 132.

Edição: Kle­ber Sam­paio

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