AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro

O min­istro da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), Jorge Mes­sias, disse hoje (17) que o órgão vai entrar com novas ações na Justiça para garan­tir o ressarci­men­to dos pre­juí­zos cau­sa­dos durante os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro. Em entre­vista ao pro­gra­ma A Voz do Brasil, o min­istro tam­bém afir­mou que vai pri­orizar a cobrança de R$ 18 bil­hões em mul­tas ambi­en­tais.

Mes­sias infor­mou que, con­forme os cál­cu­los, os pre­juí­zos provo­ca­dos pela depredação pas­sam de R$ 10 mil­hões e que tam­bém serão cobra­dos danos morais cole­tivos dos acu­sa­dos de par­tic­i­par dos ataques.

“Todos aque­les que con­cor­reram para a invasão dos pré­dios públi­cos e de algu­ma maneira se asso­cia­ram ao proces­so de depredação serão respon­s­abi­liza­dos. Nós ingres­sare­mos com novas ações. A deter­mi­nação do pres­i­dente [Lula] é a bus­ca do ressarci­men­to inte­gral ao erário de todos os danos que foram prat­i­ca­dos pelos ter­ror­is­tas”, afir­mou.

Na entre­vista, o min­istro tam­bém infor­mou que a AGU está tra­bal­han­do com o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma para garan­tir o retorno da cobrança de mul­tas ambi­en­tais. O val­or chega a R$ 18 bil­hões.

“É pre­ciso que o Esta­do alcance com vig­or todos os infratores ambi­en­tais. Nós vamos pri­orizar a cobrança dessas mul­tas e a apli­cação dos autos de infração que foram lavra­dos pelo Iba­ma [Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis”, disse.

Jorge Mes­sias declar­ou ain­da que está toman­do medi­das para ampli­ar o serviço Ligue 180, lin­ha tele­fôni­ca para denún­cia de vio­lên­cias con­tra a mul­her. “A mul­her é a des­ti­natária primeira do serviço. A min­is­tra [Cida Gonçalves] iden­ti­fi­cou que o serviço é insu­fi­ciente. Esta­mos con­stru­in­do soluções jurídi­cas para que a min­is­tra pos­sa ampli­ar o serviço presta­do às mul­heres”, con­cluiu.