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Alerj aprova feriados e recesso de dez dias contra a covid-19 no Rio

Praia de Copacabana com a estátua de Carlos Drummond de Andrade, na zona sul da cidade. Rio fica com as praias vazias neste sábado(20), após decreto com restrições para evitar o avanço da Covid-19.
© Tânia Rêgo/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Medida visa diminuir movimentação de pessoas e conter pandemia


Publi­ca­do em 23/03/2021 — 19:55 Por Vla­di­mir Pla­to­now — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

A Assem­bleia Legis­la­ti­va do Rio de Janei­ro (Alerj) apro­vou, nes­ta ter­ça-fei­ra (23) o adi­an­ta­men­to de feri­a­dos e a cri­a­ção de um reces­so de dez dias no esta­do, entre 26 de mar­ço e 4 de abril, com obje­ti­vo de dimi­nuir a movi­men­ta­ção de pes­so­as e com­ba­ter a dis­se­mi­na­ção do novo coro­na­ví­rus. 

Os depu­ta­dos deram aval, com a inclu­são de 25 emen­das, ao Pro­je­to de Lei 3.906/21, envi­a­do pelo gover­na­dor em exer­cí­cio Cláu­dio Cas­tro.

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A medi­da não afe­ta o fun­ci­o­na­men­to das uni­da­des de saú­de, assis­tên­cia soci­al, segu­ran­ça públi­ca, ser­vi­ços fune­rá­ri­os, igre­jas e tem­plos, além de outras ati­vi­da­des con­si­de­ra­das essen­ci­ais e ati­vi­da­des de tra­ba­lho exclu­si­va­men­te remo­tas. O pro­je­to segue para san­ção ou veto do gover­na­dor.

O tex­to defi­niu, após as emen­das, que tan­to o gover­no do esta­do quan­to as pre­fei­tu­ras serão res­pon­sá­veis por esta­be­le­cer as regras de fun­ci­o­na­men­to e a proi­bi­ção de aber­tu­ra dos esta­be­le­ci­men­tos duran­te o reces­so. Se hou­ver diver­gên­cia entre eles, vale­rão aque­las regras que forem mais res­tri­ti­vas.

“Essa maté­ria não teve ven­ci­dos nem ven­ce­do­res. É para dar auto­no­mia, já exis­ten­te na Cons­ti­tui­ção, aos muni­cí­pi­os e aos pre­fei­tos nas últi­mas deci­sões. Não é saber quem tá cer­to ou quem tá erra­do, não é o momen­to de ter razão, o momen­to é de ter juí­zo”, afir­mou o pre­si­den­te da Alerj, depu­ta­do André Ceci­li­a­no (PT).

Os feri­a­dos de Tira­den­tes (21 de abril) e São Jor­ge (23 de abril) serão trans­fe­ri­dos para os dias 29 e 30 de mar­ço, res­pec­ti­va­men­te. Para garan­tir a redu­ção da cir­cu­la­ção de pes­so­as nes­se perío­do, a medi­da tam­bém cria três feri­a­dos nos dias 26 e 31 de mar­ço e 1º de abril.

“Os lei­tos estão aca­ban­do em todo o Bra­sil. A pro­pos­ta do gover­na­dor não é esta­be­le­cer esse perío­do como um momen­to de lazer, mas dar uma men­sa­gem à popu­la­ção de que essa para­li­sa­ção emer­gen­ci­al é neces­sá­ria”, decla­rou o líder do gover­no na Alerj, depu­ta­do Már­cio Pache­co (PSC).

Assista na TV Brasil

Edi­ção: Ali­ne Leal

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