Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas do estado

A Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do de São Paulo (Ale­sp) aprovou nes­ta terça-feira (12) pro­je­to de lei que proíbe o uso de apar­el­hos eletrôni­cos em esco­las públi­cas e par­tic­u­lares. A nova lei restringe a uti­liza­ção de celu­lares, tablets, reló­gios inteligentes e sim­i­lares, exce­to em situ­ações que ten­ham relação com o apren­diza­do, inclu­sive para estu­dantes com defi­ciên­cia. O pro­je­to segue para sanção do gov­er­nador Tar­cí­sio de Fre­itas.  

O pro­je­to foi aprova­do em regime de urgên­cia, por con­sen­so e sem emen­das. Pro­pos­to pela dep­uta­da da Rede, Mari­na Helou, teve coau­to­ria de par­la­mentares da dire­i­ta e da esquer­da e angar­i­ou 42 votos. O Pro­je­to de Lei 293/2024 altera a leg­is­lação atu­al, vigente des­de 2007. Ago­ra, o alcance das nor­mas foi ampli­a­do, abrangen­do a rede par­tic­u­lar e as unidades munic­i­pais.

A pro­pos­ta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em even­tu­ais horários que os alunos não tiverem aula.

“O uso con­stante de dis­pos­i­tivos móveis durante as aulas tem sido asso­ci­a­do a uma diminuição sig­ni­fica­ti­va na capaci­dade de con­cen­tração e desem­pen­ho acadêmi­co”, disse Mari­na Helou, durante a sessão de aprovação do pro­je­to. O gov­er­no estad­ual ain­da não sinal­i­zou quan­do será a sanção.

O pro­je­to pre­vê cri­ação de pro­to­co­los de guar­da de equipa­men­tos nas redes de ensi­no e inde­pendên­cia das esco­las par­tic­u­lares para reg­u­larem como o farão. Tam­bém está pre­vista respon­s­abi­liza­ção dos próprios estu­dantes por danos e extravios, mes­mo quan­do os apar­el­hos estiverem guarda­dos.

Pesquisas recentes apon­taram que 80% dos adul­tos con­cor­dam com proibição ao uso de celu­lares nas esco­las.

A Comis­são de Edu­cação da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou pro­pos­ta que proíbe o uso de tele­fone celu­lar e de out­ros apar­el­hos eletrôni­cos portáteis por alunos da edu­cação bási­ca em esco­las públi­cas e par­tic­u­lares, inclu­sive no recreio e nos inter­va­l­os entre as aulas. Para pro­te­ger a cri­ança de até 10 anos de idade de pos­síveis abu­sos, o tex­to proíbe tam­bém o porte de celu­lar por alunos da edu­cação infan­til e dos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal.