Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), reafir­mou nes­ta quar­ta-feira (14) a legal­i­dade da req­ui­sição de infor­mações durante o perío­do em que pre­sid­iu o Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE).

Nes­sa terça-feira (13), o jor­nal Fol­ha de S.Paulo pub­li­cou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “for­mas não ofi­ci­ais” para deter­mi­nar a pro­dução de infor­mações para inves­ti­gar ali­a­dos do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro durante as eleições de 2022, perío­do em que o min­istro foi pres­i­dente do TSE.

Durante a sessão de hoje do STF, Alexan­dre de Moraes disse que todos os pro­ced­i­men­tos estavam rela­ciona­dos à reit­er­ação de atos ilíc­i­tos de inves­ti­ga­dos pela Corte nos inquéri­tos sobre a atu­ação de milí­cias dig­i­tais e dis­sem­i­nação de fake news.

“Nen­hu­ma das matérias pre­ocu­pa o meu gabi­nete, me pre­ocu­pa ou a lisura de nen­hum dos pro­ced­i­men­tos”, declar­ou.

O min­istro tam­bém jus­ti­fi­cou que as req­ui­sições das infor­mações dos per­fis dos acu­sa­dos nas redes soci­ais eram necessárias para preser­var as provas. Moraes citou que as posta­gens incen­ti­varam golpe de Esta­do, atos con­tra a democ­ra­cia e ameaças con­tra mem­bros da Corte.

“Não há nada a escon­der. Todos os doc­u­men­tos ofi­ci­ais jun­ta­dos, a inves­ti­gação cor­ren­do pela Polí­cia Fed­er­al. Todos eram inves­ti­ga­dos pre­vi­a­mente, e a procu­rado­ria [esta­va] acom­pan­han­do”, com­ple­tou.

Durante a sessão, Moraes tam­bém rece­beu o apoio dos min­istros Luís Rober­to Bar­roso e Gilmar Mendes.

Bar­roso clas­si­fi­cou a situ­ação de “tem­pes­tade fic­tí­cia” e disse que os dados solic­i­ta­dos por Alexan­dre de Moraes eram públi­cos, estavam nas redes socais e se refe­ri­am a pes­soas que são inves­ti­gadas pela Corte.

Mendes tam­bém defend­eu a atu­ação de Moraes e disse que o min­istro é alvo de “críti­cas infun­dadas” sobre sua atu­ação.