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Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

Repro­du­ção: © Stu­dio Formatura/Galois

Poupança para estimular desempenho escolar tem R$ 6,1 bilhões em fundo


Publi­ca­do em 09/01/2024 — 20:04 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O minis­tro da Edu­ca­ção, Cami­lo San­ta­na, afir­mou nes­ta ter­ça-fei­ra (9) que o gover­no pre­vê o iní­cio do paga­men­to de incen­ti­vo aos estu­dan­tes pobres do ensi­no médio a par­tir de mar­ço. O valor indi­vi­du­al do bene­fí­cio ain­da deve­rá ser deta­lha­do em regu­la­men­ta­ção, e após o pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­ci­o­nar o tex­to da Medi­da Pro­vi­só­ria (MP) que ins­ti­tui o pro­gra­ma e que foi apro­va­da pelo Con­gres­so Naci­o­nal em dezem­bro do ano pas­sa­do.

“Nós esta­mos tra­ba­lhan­do para que, a par­tir de mar­ço, os estu­dan­tes já come­cem a rece­ber o paga­men­to. Esse é o calen­dá­rio, nós esta­mos tra­ba­lhan­do por­que isso envol­ve Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral, envol­ve tam­bém os esta­dos, Para que a gen­te pos­sa exe­cu­tar esse pro­gra­ma”, afir­mou a jor­na­lis­tas, no Palá­cio do Pla­nal­to, após par­ti­ci­par de reu­nião com o pre­si­den­te da Repú­bli­ca. “Esta é a eta­pa [do ensi­no bási­co] onde há mais aban­do­no e eva­são esco­lar, prin­ci­pal­men­te o pri­mei­ro ano do ensi­no médio”, argu­men­tou o minis­tro.

A MP envi­a­da pelo gover­no e apro­va­da pelo Con­gres­so pre­vê o incen­ti­vo para os estu­dan­tes cadas­tra­dos no Cadas­tro Úni­co de Pro­gra­mas Soci­ais (CadÚ­ni­co), que seja con­tem­pla­do pelo Bol­sa famí­lia, ou para jovens de 19 a 24 anos matri­cu­la­dos no pro­gra­ma Edu­ca­ção de Jovens e Adul­tos (EJA). O espe­ra­do é que o bene­fí­cio alcan­ce cer­ca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O pro­gra­ma pre­vê o paga­men­to de dois tipos de auxí­lio. O pri­mei­ro será pago men­sal­men­te, ao menos por nove meses ao ano, e pode­rá ser saca­do a qual­quer momen­to. O segun­do paga­men­to pre­vis­to é anu­al, fei­to ao final da con­clu­são de cada ano leti­vo, mas o saque, nes­se caso, só pode­rá ser fei­to após a con­clu­são de todo o ensi­no médio.

O alu­no ain­da deve­rá ter uma frequên­cia esco­lar de 80% dos dias leti­vos, sem repro­va­ção. Além dis­so, deve­rá par­ti­ci­par de exa­mes como o Sis­te­ma de Ava­li­a­ção da Edu­ca­ção Bási­ca (Saeb) e o Exa­me Naci­o­nal do Ensi­no Médio (Enem). Cabe­rá aos gover­nos esta­du­ais a ade­são ao pro­gra­ma e o ates­ta­men­to da frequên­cia e desem­pe­nho esco­la­res dos alu­nos bene­fi­ci­a­dos.

Os recur­sos que a União usa­rá para ban­car essa polí­ti­ca virão dos supe­rá­vits finan­cei­ros do Fun­do Soci­al (FS). Cri­a­do para rece­ber recur­sos do gover­no fede­ral com explo­ra­ção do petró­leo do pré-sal, esse fun­do pre­vê o finan­ci­a­men­to de ações em outras áre­as, como saú­de públi­ca, ciên­cia e tec­no­lo­gia, meio ambi­en­te e miti­ga­ção e adap­ta­ção às mudan­ças cli­má­ti­cas.

No mês pas­sa­do, Cami­lo San­ta­na, já havia anun­ci­a­do a trans­fe­rên­cia, pelo Minis­té­rio da Fazen­da, de R$ 6,1 bilhões para o fun­do que cus­te­a­rá o pro­gra­ma, que foi bati­za­do de Pou­pan­ça de Incen­ti­vo à Per­ma­nên­cia e Con­clu­são Esco­lar para Estu­dan­tes do Ensi­no Médio públi­co, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o pro­je­to de lei que mexe nas regras do novo ensi­no médio, cuja vota­ção do rela­tó­rio foi adi­a­da para ser vota­da este ano, Cami­lo San­ta­na defen­deu que o Con­gres­so Naci­o­nal leve em con­ta o que foi apre­sen­ta­do na con­sul­ta públi­ca rea­li­za­da com estu­dan­tes, comu­ni­da­des e edu­ca­do­res ao lon­go do ano pas­sa­do, e depois envi­a­do como pro­je­to de lei pelo pre­si­den­te da Repú­bli­ca. Ocor­re que a pro­pos­ta apre­sen­ta­da pelo depu­ta­do fede­ral Men­don­ça Filho (União Bra­sil-PE), rela­tor do PL, foi bas­tan­te modi­fi­ca­da em rela­ção ao tex­to ori­gi­nal. Men­don­ça Filho era minis­tro da Edu­ca­ção do gover­no Michel Temer quan­do o novo ensi­no médio foi pro­pos­to, em 2017, e pra­ti­ca­men­te man­te­ve os mes­mos parâ­me­tros vigen­tes.

“Nós vamos abrir nova­men­te o diá­lo­go com o pre­si­den­te da Casa [Câma­ra dos Depu­ta­dos], com o rela­tor, que é o ex-minis­tro Men­don­ça Filho. Vamos nova­men­te dia­lo­gar com o Par­la­men­to para que a gen­te pos­sa apro­var o pro­je­to que foi enca­mi­nha­do. Até por­que não foi um pro­je­to cons­truí­do ape­nas pelo pre­si­den­te, pelo Minis­té­rio [da Edu­ca­ção]. Foi um pro­je­to cons­truí­do por vári­as ins­ti­tui­ções, des­de os esta­dos, os pro­fes­so­res, os secre­tá­ri­os, os estu­dan­tes”.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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