Amazônia reúne 22% das mortes de defensores da terra em todo o mundo

Mais de um em cada cin­co assas­si­natos de defen­sores da ter­ra e do meio ambi­ente no mun­do , reg­istra­dos em 2022, ocor­reram na Amazô­nia. No total, 177 pes­soas perder­am a vida em todo o plan­e­ta, sendo 39 (22%) na maior flo­res­ta trop­i­cal. É o que mostra lev­an­ta­men­to da orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Glob­al Wit­ness, que há mais de uma déca­da denun­cia ameaças e mortes daque­les que se dedicam à defe­sa do meio ambi­ente e da ter­ra, entre eles indí­ge­nas, guardas-flo­restais, autori­dades e jor­nal­is­tas.

Pela primeira vez, a insti­tu­ição con­tabi­li­zou os ataques a defen­sores atu­antes no bio­ma.

A con­sul­to­ra sênior da Glob­al Wit­ness, Gabriel­la Bian­chi­ni, desta­ca que os números rev­e­lam a Amazô­nia como um dos lugares mais perigosos do mun­do para os ativis­tas, com vio­lên­cia, tor­tu­ra e ameaças com­par­til­hadas pelas comu­nidades de toda a região. A Amazô­nia tem quase 6,9 mil­hões de quilômet­ros quadra­dos e abrange oito país­es da Améri­ca do Sul.

Segun­do ela, ao atu­arem con­tra a pressão agropecuária, des­mata­men­to e garim­po ile­gal, os defen­sores pas­sam a ser intim­i­da­dos e ata­ca­dos.

“Esse número assus­ta­dor é a tradução da ausên­cia do Esta­do: a ausên­cia de políti­cas públi­cas focadas na pro­teção de defen­sores e defen­so­ras, na preser­vação de ter­ritórios tradi­cionais e na preser­vação do meio ambi­ente, e na demar­cação de ter­ritórios tradi­cionais, bem como a ausên­cia de respon­s­abi­liza­ção de empre­sas e out­ros agentes envolvi­dos em vio­lações dos dire­itos humanos de defen­sores e defen­so­ras”, disse a con­sul­to­ra à Agên­cia Brasil.

Um dos casos emblemáti­cos dessa vio­lên­cia foi o do indi­genista brasileiro Bruno Pereira e o jor­nal­ista britâni­co Dom Phillips, mor­tos no dia 5 de jun­ho de 2022, víti­mas de uma embosca­da, enquan­to via­javam de bar­co pela região do Vale do Javari, no Ama­zonas.

Indígenas

Os indí­ge­nas estão entre os mais ameaça­dos. Mais de 36% dos ativis­tas assas­si­na­dos no mun­do, em 2022, eram de origem indí­ge­na, o equiv­a­lente a 39 pes­soas. Em segui­da, estão pequenos agricul­tores (22%) e afrode­scen­dentes (7%). Somente na Amazô­nia, foram iden­ti­fi­cadas as mortes de 11 indí­ge­nas.

“Todos os anos, defen­sores desse bio­ma de val­or ines­timáv­el pagam com a própria vida pela pro­teção de suas casas, meios de sub­sistên­cia e da saúde do nos­so plan­e­ta”, acres­cen­ta a con­sul­to­ra.

A enti­dade apon­ta o esforço em ampli­ar a pro­teção dos defen­sores na Améri­ca Lati­na, região com maior número de assas­si­natos, por meio do Acor­do Region­al de Escazú (fir­ma­do em abril de 2022), porém a maio­r­ia dos país­es amazôni­cos ain­da não aderiu.

Brasil

O Brasil é o segun­do país mais letal para ativis­tas ambi­en­tais. Jun­to com Colôm­bia e Méx­i­co, respon­dem por mais de 70% dos casos em todo o mun­do, equiv­a­lente a 125 mortes.

No Brasil, foram 34 assas­si­natos no ano pas­sa­do, con­tra 26, em 2021. Des­de 2012, iní­cio da série históri­ca, 376 defen­sores perder­am a vida em ter­ritório brasileiro.

A Colôm­bia lid­era o rank­ing mundi­al, com 60 assas­si­natos, quase o dobro de mortes reg­istradas no país em 2021.

Para a Glob­al Wit­ness, a situ­ação brasileira é pre­ocu­pante e foi agrava­da pela políti­ca do gov­er­no pas­sa­do. “Defen­sores da ter­ra no Brasil enfrentaram a hos­til­i­dade implacáv­el do gov­er­no de Jair Bol­sonaro, cujas políti­cas escan­car­aram a Amazô­nia à explo­ração e à destru­ição, desmon­taram órgãos ambi­en­tais e ali­men­ta­ram invasões ile­gais de ter­ras indí­ge­nas”, ressalta Gabriel­la Bian­chi­ni.

Em relação ao gov­er­no atu­al, as enti­dades esper­am pela reestru­tu­ração “de agên­cias reg­u­lado­ras e com a cri­ação de novos min­istérios que poderão aux­il­iar na pro­teção daque­les que defen­d­em o meio ambi­ente, como o Min­istério dos Povos Indí­ge­nas”.

Recomendações

A Glob­al Wit­ness traz uma série de recomen­dações para um ambi­ente seguro aos defen­sores da ter­ra e do meio ambi­ente, como cumpri­men­to ou for­mu­lação de leis que pro­tegem os dire­itos dos ativis­tas. Tam­bém con­s­ta nas recomen­dações a inves­ti­gação e respon­s­abi­liza­ção de empre­sas e gov­er­nos pelos ataques e danos aos ativis­tas.