Ampliação da defesa na fronteira da Amazônia Legal será avaliada

Um grupo de tra­bal­ho para anal­is­ar a via­bil­i­dade e os pos­síveis mecan­is­mos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômet­ros de fron­teira ter­restre, nos esta­dos da Amazô­nia Legal, foi cri­a­do nes­ta segun­da-feira (9) pelo gov­er­no fed­er­al.

A medi­da — que estu­da ampli­ar em 100 quilômet­ros a área de defe­sa atu­al — foi pub­li­ca­da hoje (9) no Diário Ofi­cial da União  e as con­clusões dev­erão ser apre­sen­tadas em 30 dias.

A Con­sti­tu­ição pre­vê a atu­ação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômet­ros dos lim­ites ter­ri­to­ri­ais para den­tro do país, mas a ideia que será dis­cu­ti­da obje­ti­va ampli­ar as ações de defe­sa em mais 100 quilômet­ros nas fron­teiras com out­ros país­es nos esta­dos do Acre, Amapá, Ama­zonas, Maran­hão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondô­nia e Tocan­tins.

De acor­do com a pub­li­cação do Min­istério da Defe­sa, a pro­pos­ta visa ampli­ar as ações pre­ven­ti­vas e repres­si­vas con­tra crimes trans­fron­teir­iços e ambi­en­tais e somaria esforços com ações pre­vis­tas no Plano Amazô­nia: Segu­rança e Sobera­nia (Amas), insti­tuí­do pelo gov­er­no fed­er­al em jul­ho deste ano.

Recursos

Com inves­ti­men­to de R$ 2 bil­hões, o Amas pre­vê a insta­lação de 34 bases integradas da Polí­cia Fed­er­al com as polí­cias estad­u­ais, cen­tros de coman­do e de coop­er­ação inter­na­cional, além de um cen­tro de oper­ações da Força Nacional, todos dis­tribuí­dos pelo ter­ritório da Amazô­nia Legal.

O grupo de tra­bal­ho que anal­is­ará a atu­ação das Forças Armadas será coor­de­na­do pelo sub­chefe de oper­ações da Chefia de Oper­ações Con­jun­tas (CHOC), do Min­istério da Defe­sa, que terá mais qua­tro rep­re­sen­tantes, além de dois rep­re­sen­tantes de cada um dos coman­dos da Aeronáu­ti­ca, Exérci­to e Mar­in­ha, soman­do 11 inte­grantes tit­u­lares, com suplentes para casos de ausên­cia.

As reuniões sem­anais serão na sede do Min­istério da Defe­sa, em Brasília, e por video­con­fer­ên­cia para os mem­bros que estiverem em out­ros locais. E, por decisão da coor­de­nação, espe­cial­is­tas mil­itares ou civis de out­ros min­istérios, insti­tu­ições ou órgãos poderão ser con­vi­da­dos para con­tribuir com tra­bal­hos.