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Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agên­cia Brasil

Agência aprovou proposta após análise pelo TCU


Pub­li­ca­do em 24/09/2021 — 14:25 Por Jonas Valente – Repórter Agên­cia Brasil — Brasília
Atu­al­iza­do em 24/09/2021 — 17:09

A dire­to­ria da Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) aprovou hoje (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem explo­radas para a ofer­ta de aces­so por meio da tec­nolo­gia 5G, que amplia a veloci­dade da conexão móv­el.

O leilão será no dia 4 de novem­bro. A direção da Ana­tel aprovou a pro­pos­ta após análise real­iza­da pelo Tri­bunal de Con­tas da União este mês.

Com alta veloci­dade e baixa latên­cia (o tem­po de respos­ta entre o envio e rece­bi­men­to de dados), a imple­men­tação do 5G no Brasil prom­ete traz­er diver­sas ino­vações tec­nológ­i­cas que serão refleti­das em maior pro­du­tivi­dade, avanços na econo­mia e na qual­i­dade de serviços, com diver­sos equipa­men­tos eletrôni­cos conec­ta­dos e inteligentes, como car­ros, máquinas indus­tri­ais e apar­el­hos médi­cos.

No total, serão lic­i­tadas qua­tro faixas de fre­quên­cia. Este é o nome dado ao “espaço no ar” por onde pas­sam as ondas eletro­mag­néti­cas com os sinais de dados que per­mitem a conexão entre dis­pos­i­tivos (como smart­phones) e tor­res que envi­am ess­es dados para cen­trais e real­izam a comu­ni­cação com out­ros apar­el­hos.

O iní­cio da ofer­ta do serviço está pre­vis­to nas maiores cap­i­tais do Brasil no meio de 2022. Con­tu­do, se hou­ver condições téc­ni­cas e de implan­tação do serviço usan­do a tec­nolo­gia 5G com as obri­gações definidas, isso poderá ser adi­anta­do. Con­tu­do não há uma pre­visão ago­ra de quan­do os primeiros serviços poderão estar ati­va­dos.

Os rep­re­sen­tantes da Ana­tel infor­maram em entre­vista cole­ti­va na tarde de hoje (24) que as faixas de out­or­ga lic­i­tadas cus­tarão R$ 10,6 bil­hões aos can­didatos, com mais R$ 39,4 bil­hões em com­pro­mis­sos.

O super­in­ten­dente de Com­petição da Ana­tel, Abraão Bal­bi­no, respon­deu a ques­tion­a­men­tos sobre a infor­mação do con­sel­heiro do Tri­bunal de Con­tas da União Arol­do Cedraz de que o leilão dev­e­ria cus­tar mais de R$ 100 bil­hões.

Segun­do Bal­bi­no, esse cál­cu­lo teria a ver com a avali­ação sobre as áreas urbanas e rurais que dev­e­ri­am ser cober­tas. A Ana­tel uti­li­zou ini­cial­mente infor­mações do cen­so do IBGE, cuja últi­ma edição foi em 2010. Tam­bém foram anal­isadas out­ras refer­ên­cias de dados para a base de cál­cu­lo.

“A Ana­tel tin­ha uma base subes­ti­ma­da da Embra­pa [Empre­sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do uni­ver­so agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca]. O que o TCU fez foi uma deter­mi­nação de ser revis­i­ta­da essa questão. Con­seguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Peg­amos o menor val­or de área urbana”, expli­cou Bal­bi­no. Com esse cál­cu­lo, chegaram ao val­or do leilão.

Obrigações

Parte dos recur­sos de uma das faixas, de 26 GHz, será des­ti­na­do para inves­ti­men­tos em edu­cação, como para conec­tar esco­las. Esse recur­so será apli­ca­do em pro­je­tos especí­fi­cos para cada unidade de ensi­no. Será cri­a­do um grupo de acom­pan­hamen­to que irá anal­is­ar os pro­je­tos e os inves­ti­men­tos.

O pres­i­dente da Ana­tel Leonar­do de Morais declar­ou em entre­vista cole­ti­va que serão cober­tas 9,5 mil local­i­dades que não pos­suem cober­tu­ra de celu­lar atual­mente.

Out­ra obri­gação diz respeito à inter­fer­ên­cia no sinal de tele­visão por ante­na parabóli­ca. Será cri­a­da uma enti­dade para admin­is­trar recur­sos arrecada­dos com o leilão que serão apli­ca­dos na migração de pes­soas que depen­dem desse serviço para ter TV aber­ta para out­ra faixa, receben­do kits especí­fi­cos para sin­tonizar a TV.

Um grupo será cri­a­do para avaliar essas situ­ações. Onde hou­ver dependên­cia do sinal de tele­visão por parabóli­ca, as pes­soas nes­sa condição poderão recor­rer ao auxílio para rece­ber kits e migrarem para con­tin­uar ten­do o sinal de TV aber­ta.

Edição: Kle­ber Sam­paio

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