Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) divul­gou nes­ta sex­ta-feira (11) a lista com 2.027 pági­nas de bets (empre­sas de apos­tas eletrôni­cas) que sairão do ar nos próx­i­mos dias. A agên­cia está noti­f­i­can­do as presta­do­ras de serviços para der­rubar o aces­so às pági­nas.

A lista está disponív­el na pági­na ofi­cial da agên­cia reg­u­lado­ra. Segun­do a Ana­tel, cer­ca de 21 mil empre­sas de tele­co­mu­ni­cações em todo o país estão sendo noti­fi­cadas des­de a quin­ta-feira (10), o que fará o blo­queio total dos sites de apos­tas levar alguns dias.

“Caberá a cada uma das presta­do­ras tomar as providên­cias téc­ni­cas necessárias para imple­men­tar essa deter­mi­nação, a par­tir de sex­ta-feira, 11 de out­ubro. O tem­po para a exe­cução do blo­queio depen­derá das medi­das empre­gadas pelas presta­do­ras, con­forme suas especi­fi­ci­dades”, infor­mou a Ana­tel em comu­ni­ca­do.

O pra­zo para os apos­ta­dores reti­rarem o din­heiro das bets não autor­izadas a fun­cionar no país ter­mi­nou na quin­ta-feira (10). Quem não con­seguiu sacar o din­heiro até a data lim­ite dev­erá acionar os órgãos de defe­sa do con­sum­i­dor. Caso não haja respos­ta, o gov­er­no deve reg­is­trar ocor­rên­cia poli­cial.

Out­ra pos­si­bil­i­dade é procu­rar o Min­istério Públi­co, que pode entrar com ação cole­ti­va con­tra um mes­mo site. Isso porque o órgão pode iden­ti­ficar pedi­dos de ressarci­men­to para uma mes­ma pági­na de apos­tas.

No últi­mo dia 1º, o Min­istério da Fazen­da pub­li­cou a lista das empre­sas autor­izadas a fun­cionar no país. Segun­do a atu­al­iza­ção mais recente, são 210 bets de 96 empre­sas na lista nacional e 18 empre­sas em qua­tro esta­dos: Paraná, Maran­hão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empre­sas pedi­ram autor­iza­ção à Sec­re­taria de Prêmios e Apos­tas do min­istério até 30 de setem­bro.

A lista neg­a­ti­va, das bets proibidas de oper­ar, lev­ou mais tem­po para ser elab­o­ra­da. Segun­do o Min­istério da Fazen­da, o pra­zo foi necessário porque a pas­ta pre­cisa fun­da­men­tar juridica­mente a recusa das autor­iza­ções. O min­istro Fer­nan­do Had­dad, no entan­to, pediu que a Sec­re­taria de Prêmios e Apos­tas ante­ci­passe a divul­gação da lista das bets irreg­u­lares.

Ape­sar de con­ter mais de 2 mil pági­nas, a lista neg­a­ti­va tem alguns endereços semel­hantes, mas que lev­am para a mes­ma pági­na de apos­tas. Em um dos casos, uma mes­ma empre­sa criou dez endereços com peque­nas difer­enças no dígi­to final. Ao clicar, no entan­to, o usuário caía na mes­ma bet.

Provedores

A Asso­ci­ação Brasileira de Prove­dores de Inter­net e Tele­co­mu­ni­cações (Abrint) disse que o blo­queio dos aces­sos às empre­sas irreg­u­lares de apos­tas on-line rep­re­sen­ta um “desafio téc­ni­co sig­ni­fica­ti­vo” para os prove­dores de serviços de inter­net. Segun­do a enti­dade, a imple­men­tação dessas restrições deman­da esforços robus­tos, além do cumpri­men­to de uma lista exten­sa de domínios.

“A Abrint ressalta que o blo­queio em questão é tem­porário, per­mitin­do que as empre­sas que reg­u­lar­izem a sua situ­ação pos­sam ter, futu­ra­mente, o aces­so resta­b­ele­ci­do. Vale lem­brar que esse tipo de ação requer um plane­ja­men­to rig­oroso e a coor­de­nação entre as partes envolvi­das, de modo a garan­tir que os dire­itos dos usuários sejam preser­va­dos e que os prove­dores de serviços de inter­net pos­sam imple­men­tar as medi­das de maneira efi­caz e efi­ciente”, diz a asso­ci­ação.

*Tex­to ampli­a­do às 17h32 para acres­cen­tar posi­ciona­men­to dos prove­dores de inter­net