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Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

Repro­dução: © André Luís Pires de Car­val­ho

Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede


Publicado em 19/09/2024 — 10:54 Por Luciano Nascimento — Repórter da Agência Brasil — São Luís

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A Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) iden­ti­fi­cou o mecan­is­mo que pos­si­bil­i­tou o aces­so à rede social X, durante a quar­ta-feira (18). 

“Com o apoio ati­vo das presta­do­ras de tele­co­mu­ni­cações e da empre­sa Cloud­fare, foi pos­sív­el iden­ti­ficar mecan­is­mo que, espera-se, asse­gure o cumpri­men­to da deter­mi­nação, com o resta­b­elec­i­men­to do blo­queio”, infor­mou a Ana­tel em nota divul­ga­da nes­ta quin­ta-feira (19).

O aces­so foi pos­sív­el após uma atu­al­iza­ção opera­cional real­iza­da pela rede social que tro­cou o endereço eletrôni­co que foi blo­quea­do e pas­sou a hospedá-lo nos servi­dores da Cloud­flare, empre­sa norte-amer­i­cana espe­cial­iza­da na segu­rança de sites. Com isso, os mecan­is­mos ado­ta­dos para o blo­queio da rede social não con­seguiram impedir o aces­so. A rede está sus­pen­sa des­de o iní­cio deste mês por deter­mi­nação do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes.

No entan­to, na man­hã de ontem, usuários relataram ter con­segui­do aces­sar a platafor­ma de for­ma livre, sem aces­so por meio de aplica­tivos de Vir­tu­al Pri­vate Net­work (VPN), mecan­is­mo usa­do para burlar a sus­pen­são. A Ana­tel disse que, com a iden­ti­fi­cação, espera asse­gu­rar o cumpri­men­to da decisão judi­cial.

A Asso­ci­ação Brasileira de Prove­dores de Inter­net e Tele­co­mu­ni­cações (Abrint) infor­mou em nota, nes­sa quar­ta, que a rede X tro­cou o endereço eletrôni­co que foi blo­quea­do e pas­sou a hospedá-lo nos servi­dores da Cloud­flare, empre­sa norte-amer­i­cana espe­cial­iza­da na segu­rança de sites.

“Difer­ente do sis­tema ante­ri­or, que uti­liza­va IPs especí­fi­cos e passíveis de blo­queio, a nova estru­tu­ra basea­da no Cloud­flare com­par­til­ha IPs com out­ros serviços legí­ti­mos, como ban­cos e grandes platafor­mas de inter­net”, disse a Abrint.

Segun­do a Ana­tel, a medi­da foi toma­da com obje­ti­vo de  burlar a sus­pen­são deter­mi­na­da pela Justiça.

“A con­du­ta da rede X demon­stra intenção delib­er­a­da de des­cumprir a ordem do STF. Even­tu­ais novas ten­ta­ti­vas de burla ao blo­queio mere­cerão da Agên­cia as providên­cias cabíveis”, disse o órgão reg­u­lador.

Suspensão

O min­istro Alexan­dre de Moraes deter­mi­nou a sus­pen­são do X no Brasil depois que a platafor­ma des­cumpriu decisões judi­ci­ais, fechou o escritório da com­pan­hia no país e não apre­sen­tou rep­re­sen­tante legal para atu­ar no Brasil. De acor­do com o Arti­go 1.134 do Códi­go Civ­il brasileiro, para fun­cionar no Brasil, empre­sas estrangeiras são obri­gadas a nomear rep­re­sen­tantes no país.

“A ilic­i­tude é ain­da mais grave, pois mes­mo quan­do efe­ti­va­mente inti­ma­da para cumpri­men­to das ordens de blo­queio de per­fis, cujas posta­gens repro­duzem con­teú­do crim­i­noso inves­ti­ga­do nos autos, a referi­da platafor­ma incor­reu em des­obe­diên­cia judi­cial, e resolveu, crim­i­nosa­mente, divul­gar men­sagem inci­tan­do o ódio con­tra esta Supre­ma Corte”, afir­mou o min­istro no despa­cho.

A decisão de sus­pender o X foi sub­meti­da à 1ª Tur­ma do STF. Na ocasião, Moraes desta­cou que o Mar­co Civ­il da Inter­net pre­vê a respon­s­abi­liza­ção civ­il de prove­dor de inter­net por danos decor­rentes de con­teú­do apon­ta­do como ile­gais.

Ao anal­is­ar o caso, a 1ª Tur­ma do STF votou para man­ter a sus­pen­são da rede social. Os min­istros Cris­tiano Zanin, Flávio Dino e Cár­men Lúcia seguiram inte­gral­mente o voto do rela­tor, Alexan­dre de Moraes, e man­tiver­am a decisão. Já o min­istro Luiz Fux seguiu o rela­tor, mas apre­sen­tou ressal­vas.

Con­tro­la­da pelo multi­bil­ionário Elon Musk, a rede social X tem cole­ciona­do atri­tos com autori­dades de diver­sos país­es, des­de o Brasil, até a Aus­trália, Inglater­ra, o blo­co da União Europeia (UE), a Venezuela, entre out­ros.

Enquan­to na UE, no Brasil e na Aus­trália, Musk apela à retóri­ca da “liber­dade de expressão” irrestri­ta, na Índia e na Turquia, a platafor­ma X tem acata­do decisões judi­ci­ais com sus­pen­sões de con­teú­dos e de per­fis sem denun­ciar supos­ta “cen­sura”. Na Índia, a platafor­ma excluiu das redes um doc­u­men­tário da mídia ingle­sa BBC críti­co ao primeiro-min­istro do país asiáti­co, Naren­dra Modi.

Musk é inves­ti­ga­do no STF no inquéri­to das milí­cias dig­i­tais que apu­ra a atu­ação de gru­pos que suposta­mente se orga­ni­zaram nas redes para atacar o STF, seus mem­bros e a eleição brasileira de 2022.

Edição: Aécio Ama­do

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