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Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas

Repro­du­ção: © Bru­no Batista/ VPR

Normativa se aplica à operação dessas estações em usinas hidrelétricas


Publi­ca­do em 20/07/2022 — 12:05 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Luís

Ouça a maté­ria:

A Agên­cia Naci­o­nal de Águas e Sane­a­men­to Bási­co (ANA) e Agên­cia Naci­o­nal de Ener­gia Elé­tri­ca (Ane­el) apro­va­ram uma reso­lu­ção con­jun­ta atu­a­li­zan­do os cri­té­ri­os para a ins­ta­la­ção, ope­ra­ção e manu­ten­ção de esta­ções hidro­ló­gi­cas em usi­nas hidre­lé­tri­cas.

A medi­da, apro­va­da ontem (19), foi neces­sá­ria em razão de mudan­ças na legis­la­ção do setor. A nova reso­lu­ção subs­ti­tui­rá, a par­tir de janei­ro de 2023, uma nor­ma­ti­va ante­ri­or das duas agên­ci­as sobre o tema.

As esta­ções hidro­ló­gi­cas ser­vem para moni­to­rar quan­ti­da­de de chu­vas, vari­a­ções do nível da super­fí­cie da água, trans­por­te de sedi­men­tos, defluên­cia e medi­ção de níveis d’água, além de velo­ci­da­des e vazões nos rios e lagos onde as usi­nas se ins­ta­la­ram.

As infor­ma­ções cole­ta­das ser­vem para aumen­tar o conhe­ci­men­to hidro­ló­gi­co naci­o­nal e são envi­a­das para a Rede Hidro­me­te­o­ro­ló­gi­ca Naci­o­nal. Segun­do a Ana, o mate­ri­al for­ne­ce “sub­sí­di­os à imple­men­ta­ção da Polí­ti­ca Naci­o­nal de Recur­sos Hídri­cos e dotan­do os gover­nos e a soci­e­da­de de amplo moni­to­ra­men­to das águas”.

A reso­lu­ção das duas agên­ci­as man­tém a neces­si­da­de de medi­ção hidro­ló­gi­ca para todos os empre­en­di­men­tos hidre­lé­tri­cos, de con­ces­si­o­ná­ri­os e auto­ri­za­dos, com potên­cia ins­ta­la­da supe­ri­or a 1 Megawatt (MW). O tex­to, entre­tan­to, espe­ci­fi­ca que as usi­nas de 1 MW a 5 MW sem con­tra­to de con­ces­são ou auto­ri­za­ção pas­sa­rão a ser fis­ca­li­za­das pela ANA, enquan­to aque­las aci­ma de 5 MW ou com outor­ga per­ma­ne­cem sob fis­ca­li­za­ção da Ane­el.

A nor­ma­ti­va tam­bém traz infor­ma­ções sobre os pro­ce­di­men­tos para a atu­a­li­za­ção das tabe­las de Cota Área Volu­me de usi­nas hidre­lé­tri­cas.

Outra alte­ra­ção tra­zi­da pelo novo regu­la­men­to é a pos­si­bi­li­da­de do Ope­ra­dor Naci­o­nal do Sis­te­ma Elé­tri­co (ONS) de suge­rir os locais de ins­ta­la­ção de esta­ções hidro­ló­gi­cas den­tro das áre­as de cada usi­na.

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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