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Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Melhora no volume de chuvas motivou revisão de tarifa extra

Well­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 25/10/2024 — 18:22
Brasília
Energia elétrica, luz, interruptor
Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Após dois meses no nív­el ver­mel­ho, a ban­deira tar­ifária para novem­bro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na con­ta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de ener­gia elétri­ca con­sum­i­dos. A Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel) reduz­iu a ban­deira tar­ifária.

Em out­ubro, a ban­deira esta­va no nív­el ver­mel­ho pata­mar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Des­de agos­to de 2021 que a tar­i­fa mais alta não era aciona­da.

Segun­do a Aneel, um dos fatores que deter­mi­naram a redução da ban­deira tar­ifária para amarela foi a mel­ho­ria nas condições de ger­ação de ener­gia no país. A agên­cia reg­u­lado­ra, no entan­to, infor­mou que a pre­visão de chu­vas e de vazões nas regiões das hidrelétri­c­as con­tin­ua abaixo da média, o que jus­ti­fi­ca o aciona­men­to da ban­deira tar­ifária para cobrir os cus­tos da ger­ação ter­melétri­ca para aten­der às neces­si­dades dos con­sum­i­dores.

Uma sequên­cia de ban­deiras verdes, sem a cobrança de tar­i­fas extras, foi ini­ci­a­da em abril de 2022. A série foi inter­romp­i­da em jul­ho deste ano, com a ban­deira amarela, segui­da da ban­deira verde em agos­to, e da ver­mel­ha pata­mar 1, em setem­bro. Com as ondas de calor e as fortes secas no iní­cio do segun­do semes­tre, a Aneel acio­nou a ban­deira ver­mel­ha pata­mar 2 em out­ubro.

Bandeiras tarifárias

Cri­adas em 2015 pela Aneel, as ban­deiras tar­ifárias refletem os cus­tos var­iáveis da ger­ação de ener­gia elétri­ca. Divi­di­das em níveis, as ban­deiras indicam quan­to está cus­tan­do para o Sis­tema Interli­ga­do Nacional (SIN) ger­ar a ener­gia usa­da nas casas, em esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais e nas indús­trias.

Quan­do a con­ta de luz é cal­cu­la­da pela ban­deira verde, não há nen­hum acrésci­mo. Quan­do são apli­cadas as ban­deiras ver­mel­ha ou amarela, a con­ta sofre acrésci­mos de R$ 1,885 (ban­deira amarela), R$ 4,463 (ban­deira ver­mel­ha pata­mar 1) e R$ 7,877 (ban­deira ver­mel­ha pata­mar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) con­sum­i­dos. De setem­bro de 2021 a 15 de abril de 2022, vig­or­ou uma ban­deira de escassez hídri­ca de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é divi­di­do em qua­tro sub­sis­temas: Sud­este/­Cen­tro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Prati­ca­mente todo o país é cober­to pelo SIN, à exceção de algu­mas partes de esta­dos da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o esta­do de Roraima. Atual­mente, há 212 local­i­dades iso­ladas do SIN, nas quais o con­sumo é baixo e rep­re­sen­ta menos de 1% da car­ga total do país. A deman­da por ener­gia nes­sas regiões é supri­da, prin­ci­pal­mente, por tér­mi­cas a óleo diesel.

Segun­do a Aneel, as ban­deiras per­mitem ao con­sum­i­dor um papel mais ati­vo na definição de sua con­ta de ener­gia. “Ao saber, por exem­p­lo, que a ban­deira está ver­mel­ha, o con­sum­i­dor pode adap­tar seu con­sumo para aju­dar a reduzir o val­or da con­ta”, avalia a agên­cia.

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