Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

A cri­ação de um ban­co de cur­rícu­los para profis­sion­ais negros e a indi­cação de alguns dess­es nomes para tra­bal­har no gov­er­no fed­er­al tem uma moti­vação pes­soal para a min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co.

“Podemos mostrar para o país inteiro o quan­to as pes­soas negras têm se prepara­do e são preparadas para aden­trar em espaços que his­tori­ca­mente nos negam e dizem que não deve­mos entrar ou não nos per­tence”, desta­ca.

Jor­nal­ista de for­mação, ela con­ta que já foi excluí­da de algu­mas vagas por ser negra.

“Essa ini­cia­ti­va é impor­tante para mim, prin­ci­pal­mente por ser jor­nal­ista, por ter esta­do do out­ro lado e me terem me nega­do a pos­si­bil­i­dade de ser ânco­ra [apre­sen­ta­do­ra de TV], tra­bal­har como jor­nal­ista, por diz­erem que eu não tin­ha ros­to [ade­qua­do] para aqui­lo”, afir­ma a min­is­tra em entre­vista exclu­si­va à Agên­cia Brasil.

Despachan­do na Esplana­da dos Min­istérios des­de o iní­cio de janeiro, Anielle tem tra­bal­ha­do para con­sci­en­ti­zar a sociedade sobre a importân­cia de uma edu­cação antir­racista. Fru­to da políti­ca de cotas no ensi­no supe­ri­or, ela adiantou, durante a entre­vista, a cri­ação de um grupo de tra­bal­ho jun­to com o Min­istério da Edu­cação (MEC) para pen­sar em mudanças no mate­r­i­al didáti­co. “As cri­anças negras não se encon­tram no livro didáti­co, ele não tem rep­re­sen­ta­tivi­dade.”

A fal­ta de orça­men­to para con­strução de políti­cas públi­cas de igual­dade racial, uma das con­se­quên­cias do aban­dono da temáti­ca pelo gov­er­no ante­ri­or, é out­ro tema que pre­ocu­pa a min­is­tra.

“Cheg­amos a ter um orça­men­to de R$ 77 mil­hões e ago­ra a Sec­re­taria de Políti­cas de Pro­moção da Igual­dade Racial [Sep­pir] vai virar um min­istério com orça­men­to pre­vis­to [ao final da gestão de Jair Bol­sonaro] de R$ 4 mil­hões”, desta­ca.

“Se con­seguirmos atin­gir 50% do orça­men­to que tín­hamos em 2003, já estare­mos dan­do pas­sos impor­tantes”, afir­ma Anielle.

A vio­lên­cia con­tra a pop­u­lação negra tam­bém é uma das prin­ci­pais frentes de tra­bal­ho da min­is­tra, que teve sua irmã, a vereado­ra Marielle Fran­co, bru­tal­mente assas­si­na­da. Até hoje, o caso per­manece sem punição e sem infor­mação sobre os man­dantes do crime.

Mãe de duas meni­nas, Anielle Fran­co é uma das fun­dado­ras e ex-dire­to­ra-exec­u­ti­va do Insti­tu­to Marielle Fran­co. Nasci­da na comu­nidade da Maré, na zona norte do Rio, a min­is­tra é for­ma­da em Inglês pela Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (Uerj), em jor­nal­is­mo pela Uni­ver­si­dade Cen­tral da Car­oli­na do Norte, nos Esta­dos Unidos, e é mestre em Relações Étni­co-Raci­ais pelo Cefet/RJ.

Con­fi­ra abaixo os prin­ci­pais tre­chos da entre­vista exclu­si­va de Anielle Fran­co à Agên­cia Brasil.

Agên­cia Brasil: O que a sen­ho­ra entende por igual­dade racial? Por que pre­cisamos dis­cu­tir o equi­líbrio entre as raças no país?
Anielle Fran­co: Essa é uma per­gun­ta muito com­plexa, porém sim­ples de respon­der. Para mim, igual­dade racial é as pes­soas terem uma vida digna em qual­quer lugar do mun­do e é o que a gente não tem ain­da no Brasil, para além das pes­soas que pen­sam con­trário e para além daque­les que nos tratam de maneira difer­ente em relação às opor­tu­nidades. Igual­dade racial, para mim, é a gente não estar falan­do sem­pre de racis­mo. Não estar falan­do sem­pre sobre um jovem negro que foi mor­to a cada 23 min­u­tos no Brasil, não ter que entre­gar cur­rícu­los e explicar o quan­to nós, pes­soas negras, somos qual­i­fi­cadas para estar em vários lugares. Então, para mim, igual­dade racial seria ter­mos dire­itos iguais, salários iguais, opor­tu­nidades iguais – o que não há no país.

Agên­cia Brasil: Uma ini­cia­ti­va do Min­istério da Igual­dade Racial rece­beu 5.347 cur­rícu­los de profis­sion­ais negros. Destes, 41 já foram encam­in­hados ao pres­i­dente da Embratur, Marce­lo Freixo. Por que essa ini­cia­ti­va foi cri­a­da e como tem sido esse proces­so?
Anielle: [A ini­cia­ti­va] foi cri­a­da por vários motivos. Entre eles, quan­do o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e o gov­er­no fed­er­al restau­ram o Min­istério da Igual­dade Racial, muitas pes­soas se disponi­bi­lizaram a vir tra­bal­har conosco. Esse é o primeiro pon­to. Começamos a perce­ber que muitas pes­soas tin­ham diver­sas qual­i­fi­cações, for­mações e estavam sem­pre se colo­can­do à dis­posição [para tra­bal­har no gov­er­no]. Um dos nos­sos asses­sores espe­ci­ais teve a ideia de cri­ar­mos um ban­co de cur­rícu­los. Den­tro dos mais de 5 mil cur­rícu­los, temos diver­sas áreas e podemos mostrar para o país inteiro o quan­to as pes­soas negras têm se prepara­do e são preparadas para aden­trar em espaços que his­tori­ca­mente nos negam e dizem que não deve­mos entrar ou não nos per­tence. O Marce­lo Freixo, especi­fi­ca­mente por ser [pres­i­dente] da Embratur, solic­i­tou cur­rícu­los da área de tur­is­mo.

No dia ante­ri­or, recebe­mos a Antra — Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais – e elas nos con­fi­den­cia­ram que quan­do há esse tipo de situ­ação, em que se preenche doc­u­men­tos de modo ger­al, pes­soas trans e trav­es­tis se sen­tem acuadas, ficam com ver­gonha, não gostam de se posi­cionar por medo de não terem vagas. Há todo um pre­con­ceito que vem por trás desse sen­ti­men­to. [A Antra] nos pediu que fizésse­mos um ban­co de dados especí­fi­co para pes­soas trans e assim nós fize­mos, em parce­ria com elas, um for­mulário. Tam­bém teve a ini­cia­ti­va do Elas no Orça­men­to, que entreg­amos para a min­is­tra [do Plane­ja­men­to] Simone Tebet. Eu ten­ho mui­ta von­tade de con­tin­uar fazen­do isso porque sem­pre me per­gun­tam [sobre sug­estão de nomes de pes­soas negras para vagas de tra­bal­ho]. Essa ini­cia­ti­va é impor­tante para mim, prin­ci­pal­mente por ser jor­nal­ista, por ter esta­do do out­ro lado e me terem sido nega­do ser ânco­ra, tra­bal­har como jor­nal­ista por diz­erem que eu não tin­ha ros­to [ade­qua­do] para aqui­lo, mas tam­bém ini­ciar esse letra­men­to racial para enten­derem que as pes­soas estão qual­i­fi­cadas e têm condições de sobra de ficar.

Agên­cia Brasil: Existe a pos­si­bil­i­dade de faz­er o ban­co de dados para out­ros gru­pos, como quilom­bo­las, indí­ge­nas?
Anielle: Esta­mos tra­bal­han­do sob deman­da. Quan­do as pes­soas nos per­gun­tam [sobre indi­cações], faze­mos o fil­tro e se não tiv­er [aque­le per­fil], a gente reabre. Nós já fechamos esse primeiro for­mulário porque já tin­ha atingi­do o número máx­i­mo, a gente pen­sou que ia ter até menos inscritos. Esta­mos ago­ra fil­tran­do os per­fis para reabrir em breve para poder­mos ir acu­mu­lan­do, quan­to mais cur­rícu­lo tiver­mos para dire­cionar para pes­soas em lugares especí­fi­cos, para gente mel­hor. É uma ação conc­re­ta e con­tínua. Vamos con­tin­uar atu­al­izan­do, tem mui­ta gente pedin­do [indi­cações] e não quer­e­mos parar, pois como são diver­sas áreas, estare­mos sem­pre com uma “car­ta na man­ga” para poder­mos pas­sar para essas pes­soas que pedi­rem.

Repro­dução: Min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co, con­cede entre­vista exclu­si­va à Agên­cia Brasil — José Cruz/Agência Brasil

Agên­cia Brasil: A sen­ho­ra tem fal­a­do que encon­trou um cenário de “ter­ra arrasa­da” durante os tra­bal­hos do grupo de tran­sição. Pode­ria nos citar exem­p­los, como questões orça­men­tárias ou ações que foram aban­don­adas? O que será necessário para revert­er essa situ­ação em relação à sua pas­ta?
Anielle: Eu fiz parte do Grupo de Tran­sição na pas­ta das Mul­heres, com a Apare­ci­da Gonçalves, que é atu­al min­is­tra e a Maria Hele­na Guarezi, que é a secretária exec­u­ti­va. Den­tro da pas­ta das Mul­heres, hou­ve uma redução do inves­ti­men­to em Casa de Saúde das Mul­heres e até para manutenção do Disque 100 e isso foi muito debati­do. Para além dis­so, percebe­mos o cresci­men­to de casos de fem­i­nicí­dio no país. Já em relação à pas­ta da Igual­dade Racial, cheg­amos a ter um orça­men­to de R$ 77 mil­hões antes do golpe da pres­i­den­ta Dil­ma [Roussef] e cheg­amos a R$ 17 mil­hões há seis anos e ago­ra, a Sec­re­taria de Políti­cas de Pro­moção da Igual­dade Racial [Sep­pir] vai virar um min­istério com orça­men­to pre­vis­to [ao final da gestão de Jair Bol­sonaro] de R$ 4 mil­hões. Então, não tin­ha inves­ti­men­tos pau­ta­dos especi­fi­ca­mente para a Sep­pir, que esta­va a esmo. Quan­do falam­os de ter­ra arrasa­da é em relação à fal­ta de inves­ti­men­tos em políti­cas públi­cas como um todo. Se con­seguirmos atin­gir 50% do orça­men­to que tín­hamos em 2003, já estare­mos dan­do pas­sos impor­tantes. Hou­ve fal­ta de manutenção dessas áreas. Tudo esta­va esque­ci­do na gestão do ex-pres­i­dente. A igual­dade racial não era uma pau­ta pri­or­itária para ele que, ago­ra, pas­sa a ser. Então tam­bém vamos ter que bus­car out­ras for­mas de aux­il­iar esse orça­men­to, seja com con­cessões, fun­dações que já têm se demon­stra­do favoráveis à cri­ação de edi­tais para pau­tas especí­fi­cas. Mas, na práti­ca, o que a gente tem é uma per­da de quase 90% do orça­men­to de seis anos para cá. Pela min­ha tra­jetória, de ter vin­do de movi­men­tos soci­ais, de ter estu­da­do fora, eu era a pes­soa que esta­va do out­ro lado, enten­den­do a difi­cul­dade do dia a dia. A gente tem muitos son­hos quan­do chega aqui, então se con­seguirmos con­cretizar pelo menos a metade.

Agên­cia Brasil: Com tan­tos desafios, quais são as pri­or­i­dades para os 120 dias de gestão na pas­ta?
Anielle: Esta­mos desen­han­do um pro­je­to com a Orga­ni­za­ção Social Ação da Cidada­nia [fun­da­da pelo sociól­o­go Hebert de Souza Bet­inho], de com­bate à fome, em parce­ria com o Min­istério do Desen­volvi­men­to Social. A primeirís­si­ma medi­da é o com­bate à fome. Há 33 mil­hões de pes­soas pas­san­do fome, 70% delas são negras. Out­ra medi­da é tratar da saúde da pop­u­lação negra e já esta­mos dis­cutin­do medi­das com a [min­is­tra da Saúde] Nísia Trindade. Entre os pon­tos em dis­cussão estão o aces­so à saúde públi­ca, a mor­tal­i­dade mater­na e a vio­lên­cia obstétri­ca. Tem várias out­ras pau­tas que a gente pre­cisa cuidar, como a saúde men­tal das pes­soas negras. O assun­to gan­hou força dras­ti­ca­mente com situ­ações como suicí­dios e depressão. Edu­cação é um out­ro tema que vai estar envolvi­do em todo o gov­er­no. Tive­mos uma reunião com o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, e já ficou desen­hado um grupo de tra­bal­ho para pen­sar­mos mate­r­i­al didáti­co, por exem­p­lo. As cri­anças negras não se encon­tram no livro didáti­co, ele não tem rep­re­sen­ta­tivi­dade. Tam­bém debater­e­mos a Lei de Cotas com a Ban­ca­da da Edu­cação no Con­gres­so Nacional, pois há muitos pro­je­tos ten­tan­do der­rubar a lei que rep­re­sen­ta a maior reparação históri­ca desse país. Temos dados para com­pro­var os resul­ta­dos, eu mes­ma sou fru­to de cotas e gos­to de repe­tir isso porque é algo que ten­tam nos tirar, diz­er que os cotis­tas não têm capaci­dades e já temos estu­dos que isso não é real, pre­cisamos desmisti­ficar isso. Out­ro pon­to impor­tante é rela­ciona­do ao enfre­ta­men­to do genocí­dio de pes­soas negras que temos dis­cu­ti­do com Min­istério da Justiça. Pre­cisamos pau­tar dis­cussões como as câmeras nos uni­formes dos poli­ci­ais, recon­hec­i­men­to facial, a maneira como se dão as oper­ações poli­ci­ais no país inteiro e o número de jovens que têm sido assas­si­na­dos con­stan­te­mente. Ess­es gru­pos de tra­bal­ho já estão orga­ni­za­dos e estru­tu­ra­dos, já começam a par­tir da próx­i­ma sem­ana. Para­le­lo a isso, ain­da temos que garan­tir a estru­tu­ra deste min­istério. Hoje temos 12 pes­soas nomeadas em um uni­ver­so de 140 car­gos.

Agên­cia Brasil: A sen­ho­ra tem fal­a­do que é fru­to da Lei de Cotas, já que ingres­sou na Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro por meio dessa ação afir­ma­ti­va. Há pro­je­tos em trami­tação no Con­gres­so Nacional que bus­cam lim­i­tar o alcance essa leg­is­lação. Como pre­tende atu­ar nes­sa inter­locução com o Leg­isla­ti­vo para evi­tar que a lei ten­ha retro­ces­sos?
Anielle: Esta­b­ele­cer­e­mos diál­o­go com todos e todas que este­jam dis­pos­tos a con­ver­sar conosco sobre essa pau­ta. A gente sabe que o Con­gres­so vai ter um desen­ho um tan­to quan­to desafi­ador nesse ano, mas ten­ho fal­a­do que quer­e­mos dialog­ar com todo mun­do. Eu acho que temos a com­pro­vação de que a Lei de Cotas é efi­ciente, vamos garan­tir e mostrar, além de ouvir quem pen­sa o con­trário. O que não dá é para defend­er quem diz que é “mim­i­mi” ou que os pre­tos con­seguem. Não, esse tipo de dis­cur­so, não. Quer­e­mos dialog­ar com todo mun­do, mes­mo que pense difer­ente, mas com respeito. Acho que a primeira coisa é esta­b­ele­cer essa relação, estar no Con­gres­so, chamar para o diál­o­go e enten­der ess­es pro­je­tos. Acho que o Min­istério da Edu­cação vai ser impre­scindív­el para a gente defend­er [esse assun­to] e eles já estão muito favoráveis nes­ta parce­ria. O próprio pres­i­dente Lula tam­bém está muito favoráv­el [a esse assun­to].

Agên­cia Brasil: Nesse sen­ti­do, o com­bate à desigual­dade racial pas­sa por uma edu­cação antir­racista. Neste ano, a Lei 10.639, que pre­vê a obri­ga­to­riedade do ensi­no de história e cul­tura afro­brasileira com­ple­ta 20 anos. Na práti­ca, a imple­men­tação dessa lei esbar­ra em questões reli­giosas e até mes­mo de distribuição/produção de mate­r­i­al didáti­co. Qual a importân­cia desse con­hec­i­men­to?
Anielle: Não há nada que a gente pos­sa faz­er sobre isso soz­in­hos, pre­cisamos do apoio do Min­istério da Edu­cação. Em reunião com a secretária de Edu­cação Bási­ca do MEC, Kátia [Schwe­ickardt] esse foi meu primeiro pedi­do a ela e já esta­mos con­stru­in­do [um diál­o­go]. Neste ano, o livro didáti­co já foi dis­tribuí­do segun­do o min­istro da Edu­cação. Para o próx­i­mo ano, o obje­ti­vo é que o Pro­gra­ma Nacional do Livro e do Mate­r­i­al Didáti­co (PNLD) seja atu­al­iza­do e foi muito bom saber que tem pes­soas dis­postas a dialog­ar daqui para frente. A gente pre­cisa desmisti­ficar a ideia de que os livros não pre­cisam relatar a real­i­dade dessas cri­anças. Eu, como pro­fes­so­ra, sem­pre procu­ra­va levar exem­p­los dessa maneira, tra­bal­han­do com casos de pes­soas de favela que chegavam a lugares que out­ras pen­savam que não chegari­am.

Agên­cia Brasil: Segun­do dados do IBGE, os negros rep­re­sen­tam 70% do grupo abaixo da lin­ha da pobreza. De acor­do com pesquisa do Atlas da Vio­lên­cia (2021), eles rep­re­sen­tam 77% das víti­mas de homicí­dios, o que sig­nifi­ca que a chance de um negro ser assas­si­na­do é 2,6 vezes supe­ri­or àquela de uma pes­soa não negra. Da mes­ma for­ma, as negras rep­re­sen­tam 66% do total de mul­heres assas­si­nadas no Brasil. Como o min­istério pre­tende tra­bal­har para revert­er esse cenário?
Anielle: Isso é, lit­eral­mente, um assun­to de segu­rança públi­ca que não con­seguimos mais igno­rar. A gente pre­cisa debater de todos os lados, sen­tar com a polí­cia, moradores de favela. Cheg­amos em um pon­to no país em que todos os dias temos notí­cia sobre fem­i­nicí­dio ou histórias como a da meni­na Rafael­ly, que foi assas­si­na­da com um tiro de fuzil, uma cri­ança de 10 anos que esta­va brin­can­do na Baix­a­da Flu­mi­nense. Temos demon­stra­do muito inter­esse nesse tema. Um grupo de tra­bal­ho com Min­istério da Justiça, Mul­heres e Dire­itos Humanos vai ser impre­scindív­el para ter­mos ações conc­re­tas, porque não dá para ficar­mos só pen­san­do. Temos que agir. Se der­mos um Google, vamos ver, por exem­p­lo, o quan­to as mul­heres negras sofrem.

Agên­cia Brasil: Como a mul­her Anielle Fran­co reuniu forças para super­ar o que acon­te­ceu em sua vida pes­soal com o assas­si­na­to de sua irmã, a vereado­ra Marielle Fran­co. O que espera sobre o des­fe­cho em relação à auto­ria desse caso?
Anielle: Eu reuni forças muito pela min­ha base famil­iar e por tudo que eu acred­i­to, os meus val­ores. Des­de 2018, quan­do mataram a Mari, pas­sei por mui­ta coisa que eu jamais imag­i­na­va: de ser man­da­da emb­o­ra de esco­las, de ser cus­p­i­da na cara por ser irmã da Marielle, ser ameaça­da. Mas eu ten­ho uma base, uma cri­ação que me aju­dou, me ensi­nou a estar aqui e me segurou. A gente vai com­ple­tar em março meia déca­da. São cin­co anos sem saber quem man­dou matar a Mari e nem o porquê. A gente tem espec­u­lações, mas não temos essa respos­ta. Eu espero que a gente con­si­ga respon­der a esse crime, seja ago­ra no gov­er­no Lula ou depois, mas ten­ho esper­anças de que esse crime seja solu­ciona­do. E, acho que, muito por ela, pelo nos­so lega­do, nos­sa família, pela pop­u­lação negra, mul­heres negras, que é onde eu ten­ho me ampara­do, man­ti­do a min­ha força e foco no que de fato impor­ta para mim e para as pes­soas que acred­i­tam no que esta­mos fazen­do aqui.