Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

O gov­er­no fed­er­al divul­gou, nes­ta quin­ta-feira (28), os dias de feri­ados nacionais e esta­b­ele­ceu os dias de pon­to fac­ul­ta­ti­vo, para o ano de 2024. 

De acor­do com o Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos, entre as 18 datas comem­o­ra­ti­vas, 8 são pon­tos fac­ul­ta­tivos e 10, feri­ados nacionais. Entre os feri­ados, qua­tro cairão em finais de sem­ana.

A lista é dirigi­da ao fun­cional­is­mo públi­co de órgãos e enti­dades da admin­is­tração públi­ca fed­er­al dire­ta, autárquica e fun­da­cional, sem pre­juí­zo da prestação dos serviços públi­cos con­sid­er­a­dos essen­ci­ais e poderá ser segui­da em todo o ter­ritório nacional.

No segun­do semes­tre de 2024, três dos cin­co feri­ados caem em fins de sem­ana (7 de setem­bro, 12 de out­ubro e 2 de novem­bro). Os dois feri­ados do últi­mo semes­tre do próx­i­mo ano que caem em dias úteis são o da Procla­mação da Repúbli­ca (15 de novem­bro), em uma sex­ta-feira e do Natal (25 de dezem­bro), a penúl­ti­ma sex­ta-feira de 2024.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Con­frat­er­niza­ção Uni­ver­sal (feri­ado nacional) – segun­da-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feri­ado nacional) – sex­ta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feri­ado nacional) — domin­go;

1º de maio, Dia Mundi­al do Tra­bal­ho (feri­ado nacional) — quar­ta-feira;

7 de setem­bro, Inde­pendên­cia do Brasil (feri­ado nacional) — sába­do;

12 de out­ubro, Nos­sa Sen­ho­ra Apare­ci­da (feri­ado nacional) — sába­do;

2 de novem­bro, Fina­dos (feri­ado nacional) — sába­do;

15 de novem­bro, Procla­mação da Repúbli­ca (feri­ado nacional) — sex­ta-feira;

20 de novem­bro, Dia Nacional de Zumbi e da Con­sciên­cia Negra (feri­ado nacional) — quar­ta-feira;

25 de dezem­bro, Natal (feri­ado nacional) — quar­ta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Car­naval (pon­to fac­ul­ta­ti­vo) – segun­da-feira;

13 de fevereiro, Car­naval (pon­to fac­ul­ta­ti­vo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quar­ta-Feira de Cin­zas (pon­to fac­ul­ta­ti­vo até as 14 horas) — quar­ta-feira;

30 de maio, Cor­pus Christi (pon­to fac­ul­ta­ti­vo) quin­ta-feira;

31 de maio (pon­to fac­ul­ta­ti­vo) – sex­ta-feira;

28 de out­ubro, Dia do Servi­dor Públi­co fed­er­al (pon­to fac­ul­ta­ti­vo);

24 de dezem­bro, véspera do Natal (pon­to fac­ul­ta­ti­vo após as 14 horas) — terça-feira;

31 de dezem­bro, véspera do Ano Novo (pon­to fac­ul­ta­ti­vo após as 14 horas) — terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novem­bro deste ano, durante a reunião min­is­te­r­i­al do Palá­cio do Planal­to, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va chegou a falar da quan­ti­dade de feri­ados pro­lon­ga­dos de 2023. Na ocasião, o pres­i­dente fez a ponte entre o número de feri­ados e o cresci­men­to do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) do Brasil. “Exager­ada­mente, neste ano, teve muito feri­ado pro­lon­ga­do. No ano que vem, os feri­ados vão cair mais no sába­do, o que sig­nifi­ca que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pes­soas vão ficar um pouco mais a serviço do mun­do do tra­bal­ho”, pre­viu Lula.

No iní­cio deste mês, o pres­i­dente tornou feri­ado nacional o Dia da Con­sciên­cia Negra, em 20 de novem­bro, em hom­e­nagem à data de morte da lid­er­ança negra Zumbi dos Pal­mares. Até então, a data era feri­ado em seis esta­dos — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Ama­zonas, Amapá e São Paulo — e em mais de 1,2 mil cidades, dec­re­ta­do em leis munic­i­pais e estad­u­ais.

Economia

A Con­fed­er­ação Nacional do Comér­cio de Bens, Serviços e Tur­is­mo (CNC) cal­cu­la que os feri­ados em dias úteis favore­cem alguns setores da econo­mia, como o tur­is­mo, mas ger­am pre­juí­zos ao comér­cio, dev­i­do à que­da no nív­el de ativi­dade e ele­vação dos cus­tos de oper­ação, por exem­p­lo, com o paga­men­to de horas extras aos tra­bal­hadores.

A enti­dade esti­ma que, com mais dias úteis, em 2024, as per­das do comér­cio com os feri­ados serão um pouco menores, na com­para­ção com 2023. O cál­cu­lo médio da CNC é de que cada feri­ado em dias úteis ten­ha ger­a­do o pre­juí­zo de R$ 3,22 bil­hões ao vare­jo nacional, em 2023.

Com base nis­to, no próx­i­mo ano, o pre­juí­zo do setor por con­ta de feri­ados nacionais dev­erá ser de R$ 27,92 bil­hões, 4% menor do que em 2023, quan­do o pre­juí­zo fechará o ano em R$ 28,99 bil­hões, pro­je­ta a CNC.

O pres­i­dente da CNC, José Rober­to Tadros, defende o equi­líbrio. “Nos­sos seg­men­tos lig­a­dos ao tur­is­mo se ben­e­fi­ci­am desse cal­endário, o que é muito pos­i­ti­vo. Mas seg­men­tos econômi­cos como o vare­jo reg­is­tram per­das com lojas fechadas e menor movi­men­tação de públi­co, por exem­p­lo. A val­i­dade desse lev­an­ta­men­to é dar luz sobre o cenário e ori­en­tar as mel­hores decisões”.