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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Jovem morre em SP por complicações causadas por peeling


Publicado em 25/06/2024 — 09:44 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília

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A Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) proibiu a impor­tação, fab­ri­cação, manip­u­lação,  com­er­cial­iza­ção, pro­pa­gan­da e o uso de pro­du­tos à base de fenol em pro­ced­i­men­tos de saúde em ger­al ou estéti­cos. A res­olução foi pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União.

No iní­cio deste mês, um jovem de 27 anos mor­reu em São Paulo após com­pli­cações ger­adas por um peel­ing de fenol. O rapaz fez o pro­ced­i­men­to em uma clíni­ca estéti­ca. A dona do local não tin­ha espe­cial­i­dade ou autor­iza­ção para faz­er esse tipo de peel­ing. A polí­cia inves­ti­ga o caso como homicí­dio. A clíni­ca foi inter­di­ta­da e mul­ta­da.

Em nota, a Anvisa infor­mou que a proibição tem como obje­ti­vo zelar pela saúde e pela inte­gri­dade físi­ca da pop­u­lação, “uma vez que, até a pre­sente data, não foram apre­sen­ta­dos à agên­cia estu­dos que com­pro­vem a eficá­cia e segu­rança do pro­du­to fenol para uso em tais pro­ced­i­men­tos”.

“A deter­mi­nação ficará vigente enquan­to são con­duzi­das as inves­ti­gações sobre os poten­ci­ais danos asso­ci­a­dos ao uso des­ta sub­stân­cia quími­ca, que vem sendo uti­liza­da em diver­sos pro­ced­i­men­tos inva­sivos”, com­ple­tou a Anvisa.

Entenda

peel­ing de fenol é um pro­ced­i­men­to autor­iza­do no Brasil. De acor­do com a Sociedade Brasileira de Der­ma­tolo­gia (SBD), é indi­ca­do para tratar envel­hec­i­men­to facial severo, car­ac­ter­i­za­do por rugas pro­fun­das e tex­tu­ra da pele con­sid­er­av­el­mente com­pro­meti­da.

A téc­ni­ca — exe­cu­ta­da de for­ma cor­re­ta e seguin­do as ori­en­tações — traz resul­ta­dos na pro­dução de colágeno e redução sig­ni­fica­ti­va de rugas e man­chas. A enti­dade, entre­tan­to, con­sid­era o pro­ced­i­men­to inva­si­vo e agres­si­vo e diz que a real­iza­ção em toda a face deman­da extrema cautela.

“É impor­tante ressaltar que o pro­ced­i­men­to apre­sen­ta riscos e tem­po de recu­per­ação pro­lon­ga­do, exigin­do afas­ta­men­to das ativi­dades habit­u­ais por um perío­do esten­di­do”, expli­cou a Anvisa.

O Con­sel­ho Fed­er­al de Med­i­c­i­na (CFM) defende que pro­ced­i­men­tos estéti­cos inva­sivos, como o peel­ing de fenol, sejam feitos ape­nas por médi­cos, pref­er­en­cial­mente com espe­cial­iza­ção em der­ma­tolo­gia ou cirur­gia plás­ti­ca, de for­ma a garan­tir ao paciente atendi­men­to com com­petên­cia téc­ni­ca e segu­rança.

O CFM reit­era ain­da que, mes­mo real­iza­do por médi­cos, todo pro­ced­i­men­to estéti­co inva­si­vo deve ser real­iza­do em ambi­ente prepara­do, com obe­diên­cia às nor­mas san­itárias e com estru­tu­ra para ime­di­a­ta inter­venção de suporte à vida em caso de inter­cor­rên­cias.

A enti­dade chegou a cobrar providên­cias, por parte de out­ros órgãos de con­t­role, para coibir abu­sos e irreg­u­lar­i­dades na área.

“A Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa), com o apoio das vig­ilân­cias estad­u­ais e munic­i­pais, deve reforçar a fis­cal­iza­ção aos esta­b­elec­i­men­tos e profis­sion­ais que prestam esse tipo de serviço sem aten­derem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de con­t­role”.

Edição: Kle­ber Sam­paio

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