...
domingo ,16 fevereiro 2025
Home / Justiça / Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil

Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19


Pub­li­ca­do em 01/02/2022 — 11:37 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luiz Fux, con­clam­ou os brasileiros para exercitarem a tol­erân­cia ao lon­go deste ano eleitoral e afir­mou que não há espaço para a vio­lên­cia e ações con­tra o regime democráti­co. A fala ocor­reu na man­hã de hoje (1º), durante o dis­cur­so do pres­i­dente da Corte na sessão solene de aber­tu­ra do ano judi­ciário.

“Não obstante os dis­sensos da are­na políti­ca, a democ­ra­cia não com­por­ta dis­putas baseadas no ‘nós con­tra eles’!”, disse Fux. “Em sendo assim, este Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, guardião da Con­sti­tu­ição, conci­ta os brasileiros para que o ano eleitoral seja mar­ca­do pela esta­bil­i­dade e pela tol­erân­cia, porquan­to não há mais espaços para ações con­tra o regime democráti­co e para a vio­lên­cia con­tra as insti­tu­ições públi­cas”, acres­cen­tou o min­istro.

Fux desta­cou que no Brasil democráti­co os cidadãos podem expres­sar suas divergên­cias livre­mente, “sem medo de cen­suras e retal­i­ações”. O pres­i­dente do Supre­mo afir­mou ain­da que o respeito à Con­sti­tu­ição, às leis e à liber­dade de impren­sa encon­tra-se aci­ma de qual­quer resul­ta­do eleitoral.

Out­ro tema cen­tral no dis­cur­so de Fux foi a pan­demia de covid-19. Ele lamen­tou os mais de 5 mil­hões de mor­tos no mun­do e 600 mil no Brasil, e afir­mou que o enfrenta­men­to da pan­demia “nos fez enx­er­gar que, para além das nos­sas difer­enças, todos nós somos inte­grantes da mes­ma teia social e depen­demos rad­i­cal­mente uns dos out­ros não ape­nas para sobre­viver­mos, mas tam­bém para ser­mos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráti­cas”.

Em relação à pau­ta de jul­ga­men­tos, o min­istro frisou que neste ano ela será mon­ta­da ten­do em vista a esta­bil­i­dade democráti­ca e a preser­vação das insti­tu­ições políti­cas do país.

Out­ros pon­tos men­ciona­dos por Fux, a serem obser­va­dos na pau­ta de jul­ga­men­tos, são a revi­tal­iza­ção econômi­ca e a pro­teção das relações con­trat­u­ais e de tra­bal­ho; a moral­i­dade admin­is­tra­ti­va; e a con­cretiza­ção da saúde públi­ca e dos dire­itos humanos afe­ta­dos pela pan­demia, espe­cial­mente em prol dos mais mar­gin­al­iza­dos.

O dis­cur­so do min­istro foi pro­feri­do a par­tir do plenário do Supre­mo, onde ele se encon­tra­va soz­in­ho, enquan­to os demais min­istros e con­vi­da­dos mar­caram pre­sença na cer­imô­nia por meio de video­con­fer­ên­cia.

A medi­da foi ado­ta­da por Fux, em comum acor­do com os demais min­istros, em razão do avanço da vari­ante Ômi­cron, que nas últi­mas sem­anas têm lev­a­do à lotação de leitos de Unidade de Ter­apia Inten­si­va (UTI) no Dis­tri­to Fed­er­al.

Assim como em todos os anos, diver­sas autori­dades estiver­am pre­sentes à solenidade de aber­tu­ra do ano judi­ciário, entre as quais o vice-pres­i­dente Hamil­ton Mourão e os pres­i­dentes do Sena­do e da Câmara, Rodri­go Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).

Ape­sar de ter, ini­cial­mente, con­fir­ma­do pre­sença, o pres­i­dente Jair Bol­sonaro não com­pare­ceu ao even­to por ter ido a São Paulo sobrevoar áreas atingi­das por fortes chu­vas nos últi­mos dias. O min­istro Gilmar Mendes tam­bém não com­pare­ceu ao even­to.

OAB e PGR

Como man­da a tradição, dis­cur­saram tam­bém na cer­imô­nia de aber­tu­ra do ano judi­ciário o pres­i­dente nacional da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) e o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca. Assim como Fux, ambos fiz­er­am ape­los por tol­erân­cia em ano eleitoral e rechaçaram ameaças ao resul­ta­do do pleito.

“As eleições de 2022 exi­girão de toda a sociedade a vig­ilân­cia incan­sáv­el para que ocor­ram com lisura, transparên­cia e debate com a sociedade”, disse Felipe San­ta Cruz, que ocu­pa, há três anos, a presidên­cia nacional OAB, car­go que deixa nes­ta terça-feira. “Estare­mos aler­tas para que nen­hum tipo de ameaça ao pleito, a seu resul­ta­do e ao eleito coloque em risco a von­tade sober­ana do povo brasileiro”, acres­cen­tou ele.

Já o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, fez uma defe­sa filosó­fi­ca da liber­dade de man­i­fes­tação políti­ca, da con­vivên­cia democráti­ca e da políti­ca. “É pre­ciso, sobre­tu­do no ano em que se ren­o­vará o solene rit­u­al do voto, man­ter aber­tos os espaços de comu­ni­cação políti­ca”, disse ele. “Não podemos tam­bém igno­rar que deve­mos repu­di­ar vee­mente­mente o dis­cur­so do ódio”, acres­cen­tou.

Matéria ampli­a­da às 11h48

Edição: Denise Griesinger

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Aquário de São Paulo anuncia nascimento de seu primeiro urso-polar

Nur é o primeiro caso de reprodução de ursos-polares na América Latina Guil­herme Jerony­mo — …