Apenas 5 capitais alcançam nota média em avaliação de transparência

Somente cin­co cap­i­tais brasileiras — São Paulo, Belo Hor­i­zonte, Recife, Curiti­ba e For­t­aleza — não rece­ber­am a nota mín­i­ma no Índice de Dados Aber­tos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowl­edge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais impor­tantes do país quan­to à transparên­cia dos órgãos públi­cos.

A pon­tu­ação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é clas­si­fi­ca­da em cin­co níveis: Opa­co (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Hor­i­zonte (47%) não atin­gi­ram 50% da pon­tu­ação do índice e apre­sen­tam nív­el médio de aber­tu­ra de dados na escala da avali­ação. Recife (38%), Curiti­ba (27%) e For­t­aleza (26%), que ocu­pam as posições seguintes do rank­ing, alcançaram nív­el de aber­tu­ra baixo. As demais 21 cap­i­tais ficaram com clas­si­fi­cação opa­co.

“É um con­tex­to pre­ocu­pante, que nos faz ques­tionar: se a situ­ação naque­las que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em out­ros municí­pios do Brasil?”, desta­ca a coor­de­nado­ra de Advo­ca­cy e Pesquisa da Open Knowl­edge Brasil, Danielle Bel­lo.

Para elab­o­ração do índice, foram avali­a­dos seis gru­pos de indi­cadores: aces­so, licen­ci­a­men­to, doc­u­men­tação, for­ma­to, detal­hamen­to e tem­po­ral­i­dade. A avali­ação ver­i­fi­cou se os dados estavam disponíveis online, de for­ma gra­tui­ta e sem neces­si­dade de solic­i­tação de aces­so; se o con­jun­to de infor­mações esta­va tam­bém disponi­bi­liza­do em metada­dos, em for­ma­to de arqui­vo não pro­pri­etário e processáv­el, e se foi atu­al­iza­do de acor­do com a peri­od­i­ci­dade declar­a­da.

Foram anal­isa­dos os dados das áreas de admin­is­tração públi­ca, assistên­cia social, cul­tura, edu­cação, esporte e laz­er, finanças públi­cas, habitação, infraestru­tu­ra urbana, leg­is­lação, meio ambi­ente, mobil­i­dade e trans­porte públi­co, orde­na­men­to ter­ri­to­r­i­al e uso do solo, saúde e segu­rança públi­ca.

Mais infor­mações podem ser obti­das no relatório com­ple­to.