Apenas dez países entregaram metas climáticas; prazo termina segunda

A nove meses da real­iza­ção da 30ª Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas (COP30), em Belém, o pra­zo esta­b­ele­ci­do no Acor­do de Paris para entre­ga da ter­ceira ger­ação de Con­tribuições Nacional­mente Deter­mi­nadas (NDCs, na sigla em inglês) ter­mi­nará na segun­da-feira (10). Dos 197 país­es que fazem parte do trata­do, ape­nas dez atu­alizaram suas ambições para redução de gas­es do efeito est­u­fa.

Este ano, o Acor­do de Paris, o maior trata­do glob­al fir­ma­do por líderes para evi­tar a pio­ra dos impactos climáti­cos e lim­i­tar o aque­c­i­men­to glob­al em 1,5 grau Cel­sius (ºC), com­ple­ta dez anos, mas as nações têm fal­ha­do nes­sa ambição. Até 2035, para esta­bi­lizar os ter­mômet­ros nesse nív­el, aci­ma da tem­per­atu­ra pré-indus­tri­al, será necessário reduzir as emis­sões de gas­es do efeito est­u­fa em 57%, apon­ta o Pro­gra­ma das Nações Unidas para o Meio Ambi­ente (Pnu­ma).

Em janeiro, ao apre­sen­tar as pri­or­i­dades das Nações Unidas para o ano de 2025, o secretário-ger­al da ONU, António Guter­res, afir­mou que os país­es devem cen­trar esforços para cri­ar planos capazes de reduzir as emis­sões de gas­es do efeito est­u­fa em 60% até 2035, com claras metas de diminuição da pro­dução e con­sumo de com­bustíveis fós­seis. Ele desta­cou ain­da o tra­bal­ho para impul­sion­ar as ações, “em estre­i­ta colab­o­ração com o anfitrião da Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudança Climáti­ca, COP30, o pres­i­dente Lula do Brasil.”

Compromissos

O Brasil responde atual­mente por 2,45% das emis­sões globais, de acor­do com o relatório de 2024 do Ban­co de Dados de Emis­sões para Pesquisa Atmos­féri­ca Glob­al (Edgar, na sigla em inglês) e foi o segun­do país a atu­alizar a NDC, depois ape­nas dos Emi­ra­dos Árabes Unidos.

Na nova ambição, esta­b­ele­ceu uma faixa de redução das emis­sões entre 59% a 67%, para 2035, na com­para­ção com 2005. O corte levará o país a uma emis­são líqui­da anu­al de 850 mil­hões de toneladas a 1,05 bil­hão de toneladas de gás car­bôni­co equiv­a­lente (CO2e), unidade uti­liza­da para medir as emis­sões de gas­es do efeito est­u­fa em relação ao seu poten­cial de aque­c­i­men­to do plan­e­ta.

No caso dos Emi­ra­dos Árabes Unidos, que rep­re­sen­tam atual­mente 0,51% (Edgar) das emis­sões globais, a redução foi menos ambi­ciosa, com uma meta de corte em 47% para 2035, em com­para­ção com 2019, o que levaria o país a um vol­ume anu­al de o 103,5 mil­hões de toneladas de CO2e.

O ter­ceiro país a entre­gar a NDC foi os Esta­dos Unidos, ain­da em 2024, antes mes­mo de anun­ciar a saí­da do Acor­do de Paris. A con­tribuição apre­sen­ta­da foi coer­ente com o segun­do maior emis­sor de gas­es do efeito est­u­fa do plan­e­ta, que hoje rep­re­sen­ta 11,25% (Edgar) das emis­sões globais. A ambição é pela redução na faixa de 61% a 66% para 2035, em com­para­ção com as medições de 2005.

O Uruguai, que rep­re­sen­ta ape­nas 0,08% das emis­sões globais, encer­rou as entre­gas de NDCs no ano de 2024, com o com­pro­mis­so de lim­i­tar as emis­sões de gas­es do efeito est­u­fa a par­tir de medição dos níveis abso­lu­tos de dióx­i­do car­bôni­co (CO2), metano (CH4) e óxi­do nitroso (N2O), que rep­re­sen­tam 99,3% das emis­sões no país. Para 2035, o país esta­b­ele­ceu os lim­ites de emis­sões de CO2 em até 9,6 mil­hões de toneladas, de CH4 em 818 mil toneladas e de N2O em até 32 mil toneladas; além de lim­i­tar em 30% o con­sumo de hidro­flu­o­r­car­bone­tos – gas­es sin­téti­cos pre­sentes em aerossóis e usa­dos em sis­temas de refrig­er­ação, na com­para­ção com níveis de 2022.

O país tam­bém apon­tou o avanço adi­cional que é pos­sív­el ser alcança­do com a disponi­bil­i­dade de condições que vão além do que o Uruguai dis­põe, como finan­cia­men­to inter­na­cional. Nesse caso, as metas condi­cionadas acresce­ri­am aos lim­ites reduções de CO2 em mais 960 mil toneladas, de CH4 em mais 61 mil toneladas e de N2O em mais 2 mil toneladas; a lim­i­tação do con­sumo de hidro­flu­o­r­car­bone­tos chegaria a 35%.

2025

Nos dois primeiros meses deste ano, mais seis país­es apre­sen­taram suas metas: Suíça, Reino Unido, Nova Zelân­dia, Andor­ra, Equador e San­ta Lúcia , que respon­dem jun­tos por ape­nas 1,1% das emis­sões globais. Enquan­to a Suíça, com 0,08% das emis­sões globais, apon­tou para uma redução de 65%, o Reino Unido – que responde por 0,72% – foi além e assum­iu o com­pro­mis­so de mit­i­gar 81% das emis­sões, até 2035. Ambos usam como parâmetro com­par­a­ti­vo as emis­sões em 1990.

A Nova Zelân­dia, respon­sáv­el por 0,16% dos gas­es na atmos­fera, apon­tou para uma faixa entre 51% e 55% de redução das emis­sões, para 2035, na com­para­ção com 2005. Difer­ente dos demais país­es que já chegaram à ter­ceira ger­ação de NDC, essa foi a segun­da atu­al­iza­ção de ambição tan­to para o país da Ocea­nia, quan­to para a Suíça, que havi­am apre­sen­ta­do suas primeiras ver­sões respec­ti­va­mente em 2021 e 2017.

Andor­ra entre­gou a ter­ceira ger­ação da NDC tam­bém den­tro do pra­zo e, ape­sar de ser um local com baixís­si­mas emis­sões que nem chegam a rep­re­sen­tar um per­centu­al (370 mil toneladas de CO2e em 2005), pre­tende reduzir suas emis­sões a 137 mil toneladas de CO2e, em 2035, o que rep­re­sen­ta um com­pro­mis­so de mit­i­gar 63%.

Assim como em Andor­ra, os gas­es de efeito est­u­fa ger­a­dos em San­ta Lúcia não chegam a rep­re­sen­tar um per­centu­al nas emis­sões globais, mas o país insu­lar tam­bém atu­al­i­zou a NDC em sua ter­ceira ver­são amplian­do a ambição de 14,7% para 22% para os setores energéti­co e de trans­porte, até 2035, ten­do como base as medições de 2010.O país tam­bém esta­b­ele­ceu uma meta condi­ciona­da que pode­ria ele­var esse per­centu­al a 32%, caso haja disponi­bil­i­dade de recur­sos para ger­ação de ener­gia geot­ér­mi­ca.

O país qual­i­fi­cou ain­da sua NDC com a ampli­ação de sua capaci­dade de cap­tação dos gas­es do efeito est­u­fa, que dev­erá atin­gir 251 mil toneladas de CO2e por ano, até 2035, per­mitin­do a reti­ra­da de mais 10% dos gas­es já emi­ti­dos para a atmos­fera.

O Equador usou o ano de 2010 como refer­ên­cia para apon­tar uma redução de 7% para as emis­sões em 2035, o que equiv­ale a 8,8 mil­hões de toneladas de CO2e. O país, que atual­mente rep­re­sen­ta 0,14% das emis­sões globais, adi­cio­nou ain­da uma meta condi­ciona­da de alcançar até 8%, o que equiv­a­le­ria a 10,6 mil­hões de toneladas de CO2e.

Os dez país­es, que jun­tos rep­re­sen­tam 15,3% das emis­sões globais, reafir­maram o com­pro­mis­so net zero para 2050, o que sig­nifi­caria alcançar a neu­tral­i­dade entre as emis­sões e a remoção de gas­es da atmos­fera, por meio de medi­das de com­pen­sação como restau­ração de veg­e­tação nati­va e o próprio mer­ca­do de car­bono.