Apesar do avanço da covid-19, estados mantêm aulas presenciais

Mes­mo com a explosão dos casos de covid-19 cau­sa­da pela dis­sem­i­nação da vari­ante Ômi­cron, a maio­r­ia dos esta­dos ini­ciou, ou vai começar, o ano leti­vo com aulas pres­en­ci­ais. É o que mostra lev­an­ta­men­to real­iza­do pela Agên­cia Brasil.

Nos esta­dos em que o cal­endário está man­ti­do com ativi­dades nas esco­las, são ado­ta­dos pro­to­co­los como uso obri­gatório de más­cara, disponi­bi­liza­ção de álcool em gel, medição da tem­per­atu­ra dos estu­dantes e tra­bal­hadores e dis­tan­ci­a­men­to mín­i­mo entre carteiras.

Con­tu­do, alguns esta­dos resolver­am adi­ar o iní­cio das aulas em razão do cresci­men­to dos casos de covid-19 e da situ­ação epi­demi­ológ­i­ca local. Foi a decisão toma­da pelos gov­er­nos do Ama­zonas e do Rio Grande do Norte.

A vaci­nação dos alunos é tra­bal­ha­da na maio­r­ia da vezes como recomen­dação. Alguns esta­dos, como São Paulo, Ceará, Amapá e Paraí­ba, vão exi­gir com­pro­vação de con­clusão do ciclo vaci­nal para a fre­quên­cia às aulas.

Os critérios para exigên­cia de com­pro­vante de vaci­nação con­tra covid-19 vari­am, o que inclui dis­tin­tas faixas etárias, pra­zos (ime­di­atos ou com tem­po para reg­u­lar­iza­ção) e difer­entes tipos de con­se­quên­cias (algu­mas são recomen­dações, enquan­to out­ras não impe­dem a par­tic­i­pação nas aulas).

Região Norte

Ama­zonas — O Comitê Inter­se­to­r­i­al de Enfrenta­men­to da Covid-19, em reunião real­iza­da em 14 de janeiro, decid­iu adi­ar para 14 de fevereiro o iní­cio pres­en­cial do ano leti­vo de 2022 nas esco­las da rede públi­ca estad­ual. “Diante do cenário que nós temos, esta­mos adian­do a vol­ta às aulas, que seria no dia 7, para o dia 14. Nat­u­ral­mente ire­mos avaliar como evoluem os casos de covid-19 e out­ras sín­dromes res­pi­ratórias. Tudo isso é para a segu­rança dos profis­sion­ais da edu­cação, dos alunos e dos pais, neste momen­to em que esta­mos em aler­ta”, disse o gov­er­nador Wil­son Lima.

Acre — A Sec­re­taria de Edu­cação do Acre abriu proces­so de matrícu­las no dia 3 de janeiro. Os pro­ced­i­men­tos de ren­o­vação de matrícu­la dos alunos que já estavam na rede estad­ual, a apre­sen­tação de doc­u­men­tos pelos novos estu­dantes e as trans­fer­ên­cias de esco­las munic­i­pais para estad­u­ais ter­mi­narão no dia 31 de março. As aulas no modo pres­en­cial dev­erão começar em abril.

Amapá — As aulas terão iní­cio no dia 7 de março, e a pre­visão é que as ativi­dades recome­cem no for­ma­to pres­en­cial. Con­tu­do, o gov­er­no do Amapá infor­mou, em nota à Agên­cia Brasil, que acom­pan­ha os dados sobre a pan­demia jun­to aos órgãos de saúde para even­tu­ais ajustes. A Sec­re­taria de Edu­cação exige o com­pro­vante de vaci­nação para alunos maiores de 5 anos.

Pará – A Sec­re­taria de Edu­cação do Pará infor­mou à Agên­cia Brasil que a decisão sobre o for­ma­to das ativi­dades (pres­en­ci­ais ou remo­tas) na vol­ta às aulas será toma­da levan­do em con­sid­er­ação o cenário epi­demi­ológi­co no esta­do. O iní­cio do perío­do leti­vo de 2022 no Pará está pre­vis­to para 8 de março.

Rondô­nia — O Decre­to No 26.462, de 15 de out­ubro de 2021, definiu o retorno às aulas de for­ma total­mente pres­en­cial e vale para o iní­cio do ano leti­vo de 2022. A nor­ma indi­ca, porém, que as esco­las terão que seguir “medi­das de biosse­gu­rança”, obser­van­do o con­tex­to em cada municí­pio, bem como desen­volver planos para mit­i­gar os riscos de infecção.

Roraima — A pre­visão é que aulas come­cem no próx­i­mo dia 7 somente na modal­i­dade pres­en­cial. Con­tu­do, o gov­er­no de Roraima infor­mou que acom­pan­ha o quadro epi­demi­ológi­co para avaliar se haverá neces­si­dade de algu­ma mudança nes­sa decisão. Segun­do a admin­is­tração estad­ual, foram apli­ca­dos recur­sos para adoção de medi­das como implan­tação nas esco­las de totens de álcool em gel e de pias para higi­en­iza­ção das mãos.

Tocan­tins — Os estu­dantes voltam às aulas no próx­i­mo dia 14. O gov­er­no do esta­do tam­bém optou pela manutenção das aulas de for­ma total­mente pres­en­cial. A admin­is­tração tocan­ti­nense infor­mou que vai imple­men­tar o Pro­gra­ma de Recom­posição de Apren­diza­gem Recomeçar, ini­cia­ti­va volta­da para enfrentar os pre­juí­zos edu­ca­cionais cau­sa­dos pela pan­demia.

Região Nordeste

Alagoas — A rede públi­ca estad­ual reini­cia as aulas no dia 7 na for­ma pres­en­cial em todas as esco­las, respei­tan­do as medi­das de enfrenta­men­to à covid-19. A Sec­re­taria de Edu­cação infor­mou que, durante o ano leti­vo, realizará tra­bal­ho con­jun­to com o Min­istério Públi­co de Alagoas, o Con­sel­ho Tute­lar e sec­re­tarias munic­i­pais de Saúde, para mon­i­tora­men­to de alunos que ain­da não ten­ham sido vaci­na­dos. Segun­do a sec­re­taria, a cam­pan­ha de con­sci­en­ti­za­ção e incen­ti­vo não impedirá o estu­dante não vaci­na­do de par­tic­i­par pres­en­cial­mente das aulas.

Bahia — As aulas começam tam­bém no 7, em for­ma­to 100% pres­en­cial, para todos os estu­dantes, obser­van­do os decre­tos gov­er­na­men­tais e pro­to­co­los de biosse­gu­rança disponi­bi­liza­dos no Por­tal da Edu­cação. A sec­re­taria de Edu­cação lem­bra que a apre­sen­tação do cartão de vaci­na dos estu­dantes de até 18 anos de idade já era exigi­da no ato da matrícu­la des­de 2019. “Com a Por­taria de Matrícu­la nº 2043/2021, a apre­sen­tação da cader­ne­ta de vaci­nação será solic­i­ta­da para todos que dese­jarem se matric­u­lar na rede estad­ual de ensi­no, mes­mo não se tor­nan­do imped­i­men­to para que o ato acon­teça”. Isso não será, porém, imped­i­men­to para par­tic­i­pação das aulas, diz a sec­re­taria.

Ceará — A rede públi­ca ini­ciou nes­ta segun­da-feira (31) o ano leti­vo, com observân­cia de todos os pro­to­co­los de segu­rança san­itária esta­b­ele­ci­dos pelo gov­er­no estad­ual. A Sec­re­taria de Edu­cação com­prou equipa­men­tos de pro­teção indi­vid­ual para alunos, pro­fes­sores e profis­sion­ais das esco­las e exige apre­sen­tação do com­pro­vante de vaci­nação con­tra covid-19. O estu­dante que não apre­sen­tar o doc­u­men­to terá pra­zo de 30 dias para apre­sen­tá-lo, mes­mo que só ten­ha toma­do a primeira dose da vaci­na, infor­ma o gov­er­no cearense.

Maran­hão — As aulas serão ini­ci­adas no próx­i­mo dia 14, no for­ma­to pres­en­cial, na rede públi­ca de ensi­no do Maran­hão. Não existe ain­da definição sobre a neces­si­dade de apre­sen­tação do com­pro­vante de vaci­nação con­tra a covid-19 para par­tic­i­par das ativi­dades esco­lares no esta­do. Quan­to à rede pri­va­da de ensi­no, a maio­r­ia das esco­las reto­mou as ativi­dades nes­ta segun­da-feira.

Paraí­ba - As aulas na rede estad­ual terão iní­cio no dia 7 deste mês, em mod­e­lo híbri­do, no esta­do da Paraí­ba. O com­pro­vante de vaci­nação con­tra a covid-19 está sendo exigi­do no ato da matrícu­la, para alunos de 12 anos ou mais de idade. Os estu­dantes que não apre­sentarem o doc­u­men­to par­tic­i­parão ape­nas de aulas remo­tas.

Per­nam­bu­co — A vol­ta às aulas será no próx­i­mo dia 3, com rig­orosa observân­cia de pro­to­co­los de segu­rança con­tra covid-19 e recomen­dação de ativi­dades ofer­e­ci­das pref­er­en­cial­mente de for­ma pres­en­cial, emb­o­ra se admi­ta o ensi­no remo­to. As esco­las da rede pri­va­da retomaram as ativi­dades hoje. Segun­do o gov­er­no de Per­nam­bu­co, as sec­re­tarias de Edu­cação e Esportes e de Saúde estão em per­ma­nente diál­o­go, acom­pan­han­do os números da pan­demia no esta­do, e prontas para anun­ciar novas medi­das que se façam necessárias.

Piauí — O ano leti­vo terá ativi­dades total­mente pres­en­ci­ais e começará no próx­i­mo dia 7. Decre­to estad­ual tornou obri­gatória no Piauí a apre­sen­tação do pas­s­aporte vaci­nal para qual­quer órgão públi­co, incluin­do esco­las da rede públi­ca, infor­mou a asses­so­ria de impren­sa da Sec­re­taria Estad­ual de Edu­cação.

Rio Grande do Norte — O gov­er­no estad­ual comu­ni­cou nes­ta segun­da-feira o adi­a­men­to do iní­cio do ano leti­vo, pre­vis­to ini­cial­mente para 7 de fevereiro. A Sec­re­taria de Esta­do da Edu­cação, da Cul­tura do Esporte e do Laz­er reor­denará o cal­endário leti­vo de 2022, em por­taria que será pub­li­ca­da na sem­ana que vem, definin­do para o  próx­i­mo dia 14 o iní­cio das aulas. A decisão foi toma­da por causa do grande número de servi­dores de esco­las e órgãos edu­ca­cionais infec­ta­dos. Lev­an­ta­men­to feito pela sec­re­taria infor­ma que atual­mente estão afas­ta­dos do serviço 150 servi­dores da Sec­re­taria de Edu­cação e 2.737 fun­cionários das esco­las.

Sergipe — As aulas nas esco­las públi­cas do esta­do de Sergipe começam no próx­i­mo dia 21 no mod­e­lo pres­en­cial, com uma sem­ana de acol­hi­men­to socioe­mo­cional, que se esten­derá até o dia 25 deste mês.

Região Centro-Oeste

Dis­tri­to Fed­er­al - O iní­cio do semes­tre leti­vo está mar­ca­do para 14 de fevereiro, com ativi­dades 100% pres­en­ci­ais. Segun­do o gov­er­no do Dis­tri­to Fed­er­al, os pro­to­co­los estão em revisão e serão anun­ci­a­dos pos­te­ri­or­mente. O gov­er­no dis­tri­tal dis­cu­tiu a pos­si­bil­i­dade de vaci­nar cri­anças nas coor­de­nações region­ais de ensi­no, mas a medi­da foi abor­ta­da após recomen­dação em con­trário do Min­istério Públi­co do DF e Ter­ritórios.

Goiás — As esco­las de Goiás ini­cia­ram as aulas de for­ma exclu­si­va­mente pres­en­cial no dia 19 de janeiro. O gov­er­no estad­ual ado­tou pro­to­co­los como afer­ição de tem­per­atu­ra dos alunos e tra­bal­hadores, uso de más­caras, lavagem con­stante de mãos e uso de álcool em gel.

Mato Grosso do Sul — As ativi­dades esco­lares no esta­do serão retomadas no dia 3 de março, de for­ma total­mente pres­en­cial. Mato Grosso do Sul tam­bém ado­tará pro­to­co­los bási­cos de segu­rança e pre­venção con­tra a infecção pelo novo coro­n­avírus, cau­sador da covid-19.

Mato Grosso — De for­ma total­mente pres­en­cial, o esta­do de Mato Grosso ini­cia as aulas de 2022 no dia 7 deste mês. O gov­er­no do esta­do recomen­da a vaci­nação dos estu­dantes como medi­da pre­ven­ti­va con­tra a covid-19, mas não exi­girá com­pro­vante de imu­niza­ção.

Região Sudeste

Rio de Janeiro — O iní­cio do ano leti­vo no esta­do do Rio de Janeiro tam­bém está pre­vis­to para 7 de fevereiro e, “até o pre­sente momen­to, será de for­ma pres­en­cial”, infor­ma a Sec­re­taria de Esta­do de Edu­cação. Caso haja algu­ma ori­en­tação para não se retomarem ativi­dades pedagóg­i­cas pres­en­ci­ais, a sec­re­taria se diz prepara­da para o ensi­no remo­to e avisa que está seguin­do todos os pro­to­co­los san­itários e ori­en­tações definidas pelas autori­dades san­itárias. Até o momen­to, não há ori­en­tação sobre exigên­cia de com­pro­vante vaci­nal no esta­do.

Minas Gerais — O cal­endário esco­lar pre­vê começo das aulas tam­bém no próx­i­mo dia 7. O retorno será pres­en­cial, mas as aulas poderão ser sus­pen­sas por cin­co dias caso 30% da tur­ma ten­ha diag­nós­ti­co lab­o­ra­to­r­i­al pos­i­ti­vo para covid-19. A deter­mi­nação de escalon­a­men­to na entra­da e saí­da foi revo­ga­da, mas man­tiver­am-se medi­das bási­cas de pro­teção como uso de más­caras e higi­en­iza­ção das mãos. A vaci­nação não é obri­gatória, mas é “incen­ti­va­da” e será solic­i­ta­do cartão de vaci­nação para propósi­tos infor­ma­tivos.

São Paulo — O iní­cio do ano leti­vo no esta­do de São Paulo está pre­vis­to para esta quar­ta-feira (2). As aulas serão pres­en­ci­ais, mas com respeito a pro­to­co­los, ofer­ec­i­men­to de álcool em gel, exigên­cia de uso de más­caras, afer­ição de tem­per­atu­ra e higi­en­iza­ção das mãos. Os respon­sáveis pelos alunos devem apre­sen­tar com­pro­vante de vaci­nação. Aque­les que tiverem con­traindi­cação devem apre­sen­tar ates­ta­do, e o respon­sáv­el terá até 60 dias para reg­u­larizar a situ­ação.

Espíri­to San­to — O retorno às aulas na rede públi­ca estad­ual está pre­vis­to para quin­ta-feira (3). De acor­do com infor­mação da Sec­re­taria Estad­ual de Edu­cação do Espíri­to San­to, o for­ma­to será pres­en­cial, sem exigên­cia de com­pro­vante de vaci­nação con­tra covid-19.

Região Sul

Paraná — Os alunos voltam às salas de aula no próx­i­mo dia 7. As ativi­dades pedagóg­i­cas serão 100% pres­en­ci­ais. A úni­ca exceção é a regra que per­mite a alunos com comor­bidades per­manecer no modo remo­to por 30 dias após a con­clusão do ciclo vaci­nal. Serão ado­ta­dos pro­to­co­los como uso de más­cara, disponi­bi­liza­ção de álcool em gel e afer­ição de tem­per­atu­ra.

San­ta Cata­ri­na — A rede públi­ca retoma as aulas no dia 7 deste mês, de modo pres­en­cial e com pos­si­bil­i­dade de alter­na­ti­vas para alunos com prob­le­mas de saúde, que devem ser com­pro­va­dos com lau­do médi­co. Há novas nor­mas sobre o dis­tan­ci­a­men­to físi­co nas salas de aula, val­en­do a observân­cia de 1,5 metro ape­nas no momen­to da ali­men­tação na unidade esco­lar.

Rio Grande do Sul — O iní­cio do ano leti­vo está pre­vis­to para 21 de fevereiro, com ativi­dades de for­ma pres­en­cial, no esta­do do Rio Grande do Sul. Foi aprova­da por­taria con­jun­ta das sec­re­tarias de Edu­cação e da Saúde esta­b­ele­cen­do pro­to­co­los de segu­rança, como os já cita­dos e a prefer­ên­cia por locais aber­tos e ven­ti­la­dos.