Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

O gov­er­no fez nes­ta terça-feira (30), na aldeia Panora­ma, em Rondô­nia, entre a cap­i­tal Por­to Vel­ho e o municí­pio de Nova Mamoré, uma cer­imô­nia para mar­car a con­clusão da oper­ação de reti­ra­da de inva­sores da Ter­ra Indí­ge­na Karipuna. 

O proces­so de desin­trusão, que é a reti­ra­da dos inva­sores ile­gais, começou em jun­ho e mar­ca o retorno dos povos orig­inários. Os karipuna já têm dire­ito homolo­ga­do à área des­de 1998, mas somente, em 2020, con­seguiram, no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), a reti­ra­da defin­i­ti­va dos madeireiros e grileiros que ocu­pavam a região.

Essa é a quar­ta desin­trusão real­iza­da pelo gov­er­no fed­er­al des­de 2023, con­forme o secretário-exec­u­ti­vo do Min­istério dos Povos Indí­ge­nas e atu­al min­istro em exer­cí­cio, Eloy Ter­e­na. Tam­bém ocor­reram oper­ações nas ter­ras indí­ge­nas Apytere­wa, Trincheira Baca­já, Alto Rio Gama, no Pará. Na Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, em Roraima, a oper­ação ain­da não foi final­iza­da.

“Pro­te­ger ter­ra indí­ge­na é com­pro­mis­so con­sti­tu­cional do Esta­do brasileiro”, afir­mou Eloy Ter­e­na.

Histórico

O povo indí­ge­na Karipuna, que já con­tou com uma pop­u­lação de cer­ca de 5 mil pes­soas, no momen­to do primeiro con­ta­to com os não indí­ge­nas, ocu­pa­va uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzi­da para 153 mil hectares, um pouco menor que Altami­ra, no Pará, a maior cidade do país em exten­são ter­ri­to­r­i­al, que con­ta com 159 mil hectares.

O con­ta­to com os não indí­ge­nas e a chega­da de doenças virais, como gripe, coqueluche e cat­a­po­ra, lev­ou ao povo quase à extinção, com ape­nas sete indi­ví­du­os. Ago­ra, são 63.

“No pas­sa­do, muitos fale­ce­r­am através das doenças e por causa do con­ta­to. Quase fomos extin­tos”, con­ta André Karipuna, cacique da Aldeia Panora­ma.

“É a nos­sa mis­são insti­tu­cional man­ter essa ter­ra livre, faz­er com que essa pop­u­lação aumente, faz­er com que os dire­itos soci­ais cheguem, faz­er com que todo esse quadro do pas­sa­do não se repi­ta”, desta­cou Joe­nia Wapichana, pres­i­den­ta da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas, ao par­tic­i­par da cer­imô­nia que mar­cou o fim da desin­trusão do ter­ritório.

Desintrusão

A oper­ação para reti­rar grileiros e extra­tivis­tas ile­gais con­tou com a par­tic­i­pação de mais de 20 órgãos fed­erais. Foram apreen­di­dos 54 met­ros cúbi­cos de madeira ile­gal e foram destruí­das 25 edificações,17 pontes e seis aces­sos à ter­ra indí­ge­na.

De acor­do com o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), a ter­ra indí­ge­na Karipuna foi a mais inva­di­da no esta­do de Rondô­nia ao lon­go dos anos. A con­clusão do proces­so de desin­trusão vai traz­er mais pro­teção e segu­rança para essa pop­u­lação.

A próx­i­ma fase é o proces­so de con­sol­i­dação do ter­ritório, que envolverá o Min­istério dos Povos Orig­inários e a Funai para a reg­u­lar­iza­ção fundiária e imple­men­tação de políti­cas públi­cas indi­genistas.