Após fraude no INSS, Lupi pede demissão do Ministério da Previdência

O min­istro da Pre­v­idên­cia, Car­los Lupi, acer­tou sua saí­da do car­go, nes­ta sex­ta-feira (2), após se reunir com o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, no Palá­cio do Planal­to, em Brasília.

Em seu lugar, o Palá­cio do Planal­to anun­ciou ex-dep­uta­do fed­er­al Wol­ney Queiroz, atu­al secretário-exec­u­ti­vo da pas­ta. O ago­ra ex-min­istro, que é pres­i­dente nacional do PDT, anun­ciou a saí­da do gov­er­no em uma postagem nas redes soci­ais.

Repro­dução: Wol­ney Queiroz assume o Min­istério da Pre­v­idên­cia Social — MPS/Divulgação

“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi cita­do em nen­hum momen­to nas inves­ti­gações em cur­so, que apu­ram pos­síveis irreg­u­lar­i­dades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apu­rações foram apoiadas, des­de o iní­cio, por todas as áreas da Pre­v­idên­cia, por mim e pelos órgãos de con­t­role do gov­er­no Lula. Espero que as inves­ti­gações sigam seu cur­so nat­ur­al, iden­ti­fiquem os respon­sáveis e punam, com rig­or, aque­les que usaram suas funções para prej­u­dicar o povo tra­bal­hador”, escreveu Lupi.

Segun­do o Planal­to, a exon­er­ação de Lupi e a nomeação de Wol­ney serão pub­li­cadas ain­da nes­ta sex­ta em edição extra do Diário Ofi­cial da União (DOU). A tro­ca no coman­do do Min­istério da Pre­v­idên­cia ocorre uma sem­ana após a Polí­cia Fed­eral (PF) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­grarem uma oper­ação con­jun­ta que apu­ra um supos­to esque­ma de descon­tos não autor­iza­dos de men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas em bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS).

A inves­ti­gação apon­ta que as irreg­u­lar­i­dades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bol­sonaro, e prosseguiram nos últi­mos anos.

“Con­tin­uarei acom­pan­han­do de per­to e colab­o­ran­do com o gov­er­no para que, ao final, todo e qual­quer recur­so que ten­ha sido desvi­a­do do cam­in­ho de nos­sos ben­efi­ciários seja devolvi­do inte­gral­mente. Deixo meu agradec­i­men­to aos mais de 20 mil servi­dores do INSS e do Min­istério da Pre­v­idên­cia Social, profis­sion­ais que apren­di a admi­rar ain­da mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pas­ta. Home­ns e mul­heres que sus­ten­tam, com ded­i­cação, o maior pro­gra­ma social das Améri­c­as”, prosseguiu Car­los Lupi.

Mudanças no INSS

O caso já havia resul­ta­do na exon­er­ação do então pres­i­dente do insti­tu­to, Alessan­dro Ste­fanut­to, e no afas­ta­men­to de qua­tro diri­gentes da autar­quia e de um poli­cial fed­er­al lota­do em São Paulo.

Dep­uta­dos de oposição pro­to­co­laram, na últi­ma quar­ta-feira (30), um requer­i­men­to de cri­ação da Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) para inves­ti­gar os sindi­catos envolvi­dos na fraude do INSS. Pres­sion­a­do pela oposição, Lupi chegou a prestar depoi­men­to durante sessão da Comis­são de Pre­v­idên­cia, Assistên­cia Social, Infân­cia, Ado­lescên­cia e Família, tam­bém da Câmara dos Dep­uta­dos, real­iza­da na terça-feira (29), mas sua per­manên­cia à frente da pas­ta acabou fican­do insus­ten­táv­el.

A PF infor­mou ter reunido indí­cios da existên­cia de irreg­u­lar­i­dades em parte dos cer­ca de R$ 6,3 bil­hões que a cobrança das men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas movi­men­tou ape­nas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públi­cos os resul­ta­dos de audi­to­rias real­izadas des­de 2023, que tam­bém apon­tavam incon­sistên­cias e prob­le­mas rela­ciona­dos ao tema.

Suspensão e devolução

Logo após a defla­gração da oper­ação da PF, o INSS sus­pendeu todos os descon­tos ori­un­dos dos acor­dos com as enti­dades.

Para reaver o din­heiro retroa­t­i­vo aos anos ante­ri­ores, a Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) mon­tou um grupo para bus­car a reparação dos pre­juí­zos. Esse grupo se reuniu na tarde des­ta sex­ta, na sede da AGU, envol­ven­do o próprio advo­ga­do-ger­al da União, Jorge Mes­sias; o pres­i­dente da Dat­aprev, Rodri­go Assumpção e o novo pres­i­dente do INSS, nomea­do há dois dias.

Na últi­ma quin­ta-feira (30), em pro­nun­ci­a­men­to nacional por ocasião do Dia do Tra­bal­hador, Lula prom­e­teu que os prej­u­di­ca­dos serão ressar­ci­dos.