Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

O acol­hi­men­to a cri­anças e ado­les­centes no esta­do do Rio de Janeiro começou a retornar neste ano a pata­mares ante­ri­ores à pan­demia, rev­ela o 29º Cen­so da Pop­u­lação Infan­to­ju­ve­nil Acol­hi­da no Esta­do do Rio de Janeiro, divul­ga­do hoje (23) pelo Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro (MPRJ).No perío­do de março a jun­ho de 2019, hou­ve 1.365 acol­hi­men­tos. No mes­mo perío­do de 2020, o número caiu para 638, o que sig­nifi­ca redução de mais de 50% em números abso­lu­tos. Segun­do o lev­an­ta­men­to, a redução pode­ria ser inter­pre­ta­da como um dado pos­i­ti­vo, mas, no con­tex­to da pan­demia e do iso­la­men­to social, rep­re­sen­ta menor pro­teção, diante do aumen­to da vio­lên­cia intrafa­mil­iar e das restrições da con­vivên­cia comu­nitária.

Esta edição do cen­so mostra que há, atual­mente, 1.455 acol­hi­dos no esta­do. Os dados são ref­er­entes a jun­ho de 2022.

“Ver­i­fi­camos uma tendên­cia de retorno ao pata­mar de esta­bil­i­dade ante­ri­or ao iní­cio da pan­demia. Se, de março a jun­ho de 2020, hou­ve que­da de mais de 50% no número de acol­hi­men­tos no esta­do, ago­ra ver­i­fi­camos a recu­per­ação grada­ti­va dess­es números à medi­da que há flex­i­bi­liza­ção das medi­das de iso­la­men­to social e retorno das cri­anças e ado­les­centes às ativi­dades pres­en­ci­ais”, diz o coor­de­nador do Cen­tro de Apoio Opera­cional das Pro­mo­to­rias da Infân­cia e Juven­tude e Gestor do sis­tema Módu­lo Cri­ança e Ado­les­cente (MCA) do MPRJ, o pro­mo­tor de Justiça Rodri­go Cézar Med­i­na.

Negligência

O cen­so mostra que o prin­ci­pal moti­vo para acol­hi­men­to de cri­anças e ado­les­centes é a neg­ligên­cia dos pais ou respon­sáveis. Ao todo, 526 foram acol­hi­das por esse moti­vo, o que rep­re­sen­ta 36,15% do total, por­cent­agem que vem se man­ten­do ao lon­go dos anos. O segun­do prin­ci­pal moti­vo de acol­hi­men­to é o aban­dono pelos pais ou respon­sáveis, que ocor­reu com 150 cri­anças e ado­les­centes, 10,31% do total. Em segui­da, vêm os abu­sos físi­cos ou psi­cológi­cos con­tra a cri­ança ou ado­les­cente, o que ocor­reu com 99 deles, 6,8% do total. Pouco mais da metade dos acol­hi­dos, 51%, não recebe vis­i­tas.

Segun­do Med­i­na, o cen­so mostrou mel­ho­ra no tem­po de per­manên­cia das cri­anças e ado­les­centes em serviços de acol­hi­men­to insti­tu­cional e tam­bém na definição da situ­ação jurídi­ca deles.

Em 2020, 58% estavam ness­es locais há menos de 1 ano e 6 meses, que é o pra­zo máx­i­mo legal, em situ­ação de acol­hi­men­to. Ago­ra, o per­centu­al aumen­tou para 66%. “Isso sig­nifi­ca que cri­anças e ado­les­centes estão acol­hi­dos no esta­do do Rio de Janeiro den­tro do pra­zo máx­i­mo legal e estão fican­do menos tem­po o serviço de acol­hi­men­to, sendo rein­tegradas à família, ou sendo colo­cadas em famílias sub­sti­tu­tas na modal­i­dade de tutela, guar­da ou adoção”, expli­ca Med­i­na.

Quan­to à situ­ação jurídi­ca, 929 cri­anças e ado­les­centes, 64% do total, con­tam com ações judi­ci­ais. Por out­ro lado, 329, o equiv­a­lente a 23%, ain­da estão sem ações ou sem pro­ced­i­men­tos judi­ci­ais. “O 29º Cen­so mostra que hou­ve tam­bém mel­ho­ra sig­ni­fica­ti­va na definição de situ­ação jurídi­ca de cri­anças e ado­les­cente. Quan­do o Min­istério Públi­co começou a faz­er esse tra­bal­ho, em 2008, no primeiro cen­so, tín­hamos 81% de cri­anças sem ação judi­cial pro­pos­ta para definição de sua situ­ação jurídi­ca. Ago­ra, temos ape­nas 36% das cri­anças sem ação judi­cial pro­pos­ta, o que é um grande avanço”.

Adoção

Do total de acol­hi­dos, 176 estão aptos a adoção. A maior parte tem 7 anos ou mais. Isso, segun­do Med­i­na, demon­stra a importân­cia do incen­ti­vo às adoções tar­dias. Ape­nas 12 acol­hi­dos estão na faixa etária até 6 anos; 28 acol­hi­dos aptos à adoção têm entre 7 e 11 anos; 66 têm entre 12 a 15 anos; e 70 têm de 16 a 18 anos incom­ple­tos.

No que diz respeito ao tem­po de acol­hi­men­to dos aptos à adoção, cer­ca de 70% estão acol­hi­dos há mais de 1 ano e 6 meses. O 29º Cen­so tam­bém indi­ca que 43 cri­anças e ado­les­centes (2%) foram acol­hi­dos após ten­ta­ti­va de adoção mal-suce­di­da; 74 (5%) em vir­tude de guar­da ou tutela para família exten­sa não exi­tosa; 46 (3%) foram acol­hi­dos nova­mente em decor­rên­cia de guar­da ou tutela para ter­ceiros mal-suce­di­da e 15 (1%) retornaram a serviços de acol­hi­men­to, após a ten­ta­ti­va de rein­te­gração aos gen­i­tores.

O 29º Cen­so mostra ain­da que 80% das cri­anças e ado­les­centes acol­hi­dos são negros. No que se ref­ere aos aptos à adoção, 40% das cri­anças e ado­les­centes são de cor pre­ta e 44% par­dos, seguin­do os critérios de raça ado­ta­dos na pesquisa. Para o pro­mo­tor, ess­es dados dev­erão con­tribuir para a delib­er­ação de políti­cas públi­cas e a real­iza­ção de debates sobre a questão da desigual­dade racial no esta­do do Rio de Janeiro.

Sobre o desliga­men­to das cri­anças e ado­les­centes, os dados do cen­so mostram que a maior por­cent­agem, cer­ca de 40%, deixaram os serviços de acol­hi­men­to por terem sido rein­te­gra­dos aos gen­i­tores. Em segui­da, 20% evadi­ram-se, ou seja, fugi­ram. A colo­cação em família sub­sti­tu­ta, cor­re­sponde ao ter­ceiro moti­vo de evasão, ocor­ren­do em 14,82% dos casos, 9,26% tiver­am a guar­da ou tutela trans­feri­da para família exten­sa e 4,73% atin­gi­ram a maior­i­dade.

O cen­so é real­iza­do com base nos dados do Módu­lo Cri­ança e Ado­les­cente (MCA), que é um sis­tema com infor­mações sobre a situ­ação socio­jurídi­ca de cri­anças e ado­les­centes acol­hi­dos no esta­do do Rio de Janeiro. A final­i­dade do MCA é geren­ciar o reg­istro, em um úni­co ban­co de dados, das infor­mações ref­er­entes a cri­anças e ado­les­centes acol­hi­dos, bem como dos serviços de acol­hi­men­to famil­iar e insti­tu­cional, disponi­bi­lizan­do-as, online, para a rede pro­te­ti­va.

Os cen­sos do MCA são real­iza­dos nos meses de jun­ho e dezem­bro de cada ano e são pub­li­ca­dos na pági­na do sis­tema. Os dados servem como sub­sí­dio para dis­cussão e delib­er­ação de políti­cas públi­cas para cri­anças e ado­les­centes acol­hi­dos. A cada semes­tre, são pro­duzi­dos 93 cen­sos, sendo um estad­ual e 92 munic­i­pais, além de estu­dos espe­ci­ais, como o da pan­demia de covid-19.