Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Uma sem­ana após o Gov­er­no do Dis­tri­to Fed­er­al (GDF) man­dar reti­rar todos os even­tos cul­tur­ais e os ambu­lantes do Eixão do Laz­er, em Brasília, as man­i­fes­tações cul­tur­ais Choro no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre out­ras, voltaram a ocu­par a rodovia que cor­ta a cap­i­tal do país neste domin­go (8).

No final de sem­ana pas­sa­do, uma ação do gov­er­no dis­tri­tal proibiu os even­tos musi­cais e de comér­cios de ficarem no local, sem avi­so prévio, cau­san­do revol­ta na cena cul­tur­al de Brasília.

O fun­dador do Choro no Eixo – que reúne uma mul­ti­dão todos os domin­gos –, o músi­co Már­cio Mar­in­ho, avaliou que a reocu­pação do espaço neste domin­go foi a respos­ta da sociedade que vem se apro­prian­do do espaço. “Não se tra­ta mais ape­nas das man­i­fes­tações cul­tur­ais que estão no Eixão, acho que ago­ra a pop­u­lação pegou o Eixão para si, como sem­pre foi. É um dire­ito de aces­so à cidade que a gente não pode retro­ced­er e perder”, desta­cou.

A proibição rea­cen­deu o debate sobre o uso dos espaços públi­cos urbanos e os con­fli­tos em torno dessa ocu­pação, como nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaí­ba, em Por­to Ale­gre (RS), onde difer­entes gru­pos soci­ais bus­cam con­sol­i­dar deter­mi­na­do uso dos espaços urbanos.

A pro­fes­so­ra de arquite­tu­ra e urban­is­mo da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB) Maria Fer­nan­da Derntl, espe­cial­ista em plane­ja­men­to urbano, avaliou que essa deve ser uma opor­tu­nidade para Brasília exercer a con­vivên­cia entre os difer­entes gru­pos. “Hou­ve uma reação grande e a gente vê a pop­u­lação se apro­prian­do do espaço. O espaço públi­co pode ser ocu­pa­do tran­si­to­ri­a­mente, des­de que não se incor­ra em crime ou em destru­ição de pro­priedade. Talvez esse inten­so uso do Eixão exi­ja pen­sar o mel­hor mod­e­lo de con­vivên­cia. É um exer­cí­cio de democ­ra­cia mes­mo”, defend­eu a espe­cial­ista.

Eixão

O chama­do “Eixão” de Brasília é a rodovia que cor­ta o Plano Pilo­to, região cen­tral da cap­i­tal. Todos os domin­gos e feri­ados essa via é fecha­da aos car­ros e toma­da pela pop­u­lação local, que cos­tu­ma praticar ativi­dades físi­cas no chama­do “Eixão do Laz­er”. Des­de a pan­demia, o espaço começou a ser ocu­pa­do tam­bém por even­tos cul­tur­ais e por ambu­lantes que ven­dem des­de ali­men­tos e bebidas até arte­sana­to.

Para o cavaquin­ista Már­cio Mar­in­ho, do Choro no Eixo, o espaço deve se con­sol­i­dar como polo cul­tur­al, gas­tronômi­co, de esporte e de tur­is­mo da cap­i­tal. “Em vez de se restringir, dev­e­ri­am expandir esse for­ma­to de aces­so à cul­tura e ao laz­er para out­ras regiões do Dis­tri­to Fed­er­al, como Taguatin­ga e Ceilân­dia, e não ape­nas na área cen­tral do Plano Pilo­to. Isso aqui é um exem­p­lo de como a sociedade pode ter dire­ito à cidade de uma for­ma democráti­ca”, afir­mou.

Além dos gru­pos musi­cais, par­tidos políti­cos, par­la­mentares e movi­men­tos soci­ais se reuni­ram neste domin­go no Eixão para reivin­dicar o uso do espaço para a cul­tura e para o comér­cio ambu­lante.

Eixão do Laz­er - Jose Cruz/Agência Brasil

A tra­bal­hado­ra Auricélia Rocha, de 37 anos, vende cer­ca de 120 almoços nos domin­gos no Eixão. Ela tra­bal­ha no local há dois anos e lamen­tou a ação da sem­ana pas­sa­da que con­sider­ou “tru­cu­len­ta” e que a fez perder a comi­da que havia prepara­do para vender.

“Eu depen­do do Eixão. Min­ha fonte de ren­da é o Eixão. Eu não ten­ho tra­bal­ho for­mal. A gente pro­duz chur­ras­co durante a sem­ana e no final de sem­ana e vem vender aqui no Eixão. É o meu tra­bal­ho e de mais três pes­soas”, con­tou.

Governo do DF

O Gov­er­no do Dis­tri­to Fed­er­al infor­mou que os even­tos cul­tur­ais não serão proibidos no local. Segun­do o gov­er­nador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da sem­ana pas­sa­da aten­deu às recla­mações de moradores de locais próx­i­mos aos even­tos.

“[A ação foi ori­en­ta­da] ape­nas a orga­ni­zar o comér­cio no local, que será mais fun­cional na medi­da em que pos­samos cadas­trar e reg­u­larizar a ativi­dade. Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de con­vivên­cia democráti­ca, de cria­tivi­dade, com liber­dade e segu­rança”, comen­tou Ibaneis em uma rede social.

Após a reação pop­u­lar, o gov­er­nador comen­tou que não se pode­ria desvir­tu­ar o Eixão do Laz­er em um “Eixão da cachaça”. A ven­da de bebidas alcoóli­cas às mar­gens das rodovias do Dis­tri­to Fed­er­al é proibi­da pela lei dis­tri­tal 2.098 de 1998.

Novas regras

Na últi­ma terça-feira (3), foi pub­li­ca­do um novo decre­to para reg­u­la­men­tar o uso do Eixão. De acor­do com o tex­to, o Depar­ta­men­to de Estradas de Rodagem do Dis­tri­to Fed­er­al (DER-DF) terá 30 dias para elab­o­rar um plano para o uso do Eixão. Não está pre­vista a par­tic­i­pação da sociedade civ­il na elab­o­ração do plano.

O decre­to diz ain­da que, até que seja aprova­do o plano, o DER-DF deve con­ced­er autor­iza­ção em caráter pro­visório para os ambu­lantes, excluí­dos os que ven­dem bebidas alcoóli­cas.

Um dos orga­ni­zadores do Ocu­pa Eixão, o artic­u­lador cul­tur­al Leonar­do Rodrigues, defend­eu que a sociedade deve par­tic­i­par da elab­o­ração do Plano para o uso do Eixão. “Isso a gente pre­cisa con­stru­ir con­jun­ta­mente, com moradores, pop­u­lação, inter­es­sa­dos e gov­er­no. Deve-se esta­b­ele­cer um diál­o­go antes das ações”, comen­tou.

Para Maria Fer­nan­da Derntl, a con­vivên­cia nos espaços públi­cos envolve lidar com a difer­ença e a diver­si­dade, mas ess­es con­fli­tos não devem ser con­sid­er­a­dos como algo ruim, mas como uma opor­tu­nidade para a sociedade praticar a democ­ra­cia.  “A ocu­pação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, prob­lemáti­ca. Nesse caso, hou­ve uma ação uni­lat­er­al, que não foi fei­ta com os vários gru­pos inter­es­sa­dos em ocu­par a cidade. Mas essa é uma exce­lente opor­tu­nidade para cri­ar espaços mais amp­los de dis­cussão das questões e dos prob­le­mas da cidade”, desta­cou a espe­cial­ista.

Repro­dução: Pro­fes­so­ra e pesquisado­ra na Fac­ul­dade de Arquite­tu­ra e Urban­is­mo da Uni­ver­si­dade de Brasília, Maria Fer­nan­da Derntl, defende diál­o­go na con­strução das novas regras. Foto: Cen­ter for Latin Amer­i­can Studies/Divulgação