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Após reunião, governador de SP pede intervenção na Enel ao TCU

Até o fim desta tarde, 158 mil consumidores estavam sem energia

Elaine Patrí­cia Cruz — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 15/10/2024 — 21:17
São Paulo
São Paulo (SP), 14/10/2024 -Ruas do bairro Bom Retiro com fabricas elojas semenergia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas.Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Repro­dução: © Paulo Pinto/Agência Brasil

Após se reunir com o min­istro do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), Augus­to Nardes, e com 16 prefeitos do esta­do de São Paulo na tarde des­ta terça-feira (15) no Palá­cio dos Ban­deirantes, sede do gov­er­no paulista, o gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, disse ter solic­i­ta­do apoio do TCU para que o gov­er­no fed­er­al inter­ven­ha na Enel, dis­tribuido­ra de ener­gia elétri­ca em São Paulo. Até o final da tarde, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo con­tin­u­avam sem ener­gia elétri­ca des­de o tem­po­ral que foi reg­istra­do na noite da últi­ma sex­ta-feira (11).

Ao final da reunião, o gov­er­nador entre­gou ao min­istro do TCU uma car­ta solic­i­tan­do que a corte tome “as medi­das cabíveis para que os órgãos fed­erais com­pe­tentes declar­em, com urgên­cia, a inter­venção na con­ces­sionária Enel ou a caduci­dade do con­tra­to”.

O doc­u­men­to afir­ma que a empre­sa não cumpriu o plano de con­tingên­cia foi apre­sen­ta­do pela própria con­ces­sionária para o enfrenta­men­to dos efeitos de even­tos climáti­cos extremos, além da “inca­paci­dade de prestação de um serviço essen­cial e indis­pen­sáv­el à pop­u­lação, e à altura do que o con­tra­to de con­cessão exige”.

“A qual­i­dade da prestação do serviço de dis­tribuição de ener­gia elétri­ca, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esper­a­do, con­sideran­do que a ener­gia elétri­ca é um bem essen­cial à pop­u­lação e serviço públi­co indis­pen­sáv­el, que deve ser presta­do de for­ma reg­u­lar, con­tínua e efi­ciente”, diz a car­ta.

Em entre­vista a jor­nal­is­tas após a reunião, o min­istro do TCU disse a jor­nal­is­tas que con­sid­er­a­va a “situ­ação muito grave” e que iria avaliar toda a doc­u­men­tação que rece­beu hoje. “O que pos­so diz­er é que essa é uma con­cessão fed­er­al e que, por isso, cabe ao TCU fis­calizar. O TCU fis­cal­iza a Aneel (Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca) que tem a respon­s­abil­i­dade de faz­er a primeira fis­cal­iza­ção. Nós faze­mos a segun­da fis­cal­iza­ção quan­do acon­tece uma situ­ação tão dramáti­ca quan­to essa”, expli­cou Nardes. Mais cedo, o min­istro do TCU já havia se reunido com rep­re­sen­tantes da Enel e da Aneel tam­bém na cap­i­tal paulista.

Para o gov­er­nador, a Enel é “uma empre­sa inap­ta” para exe­cu­tar esse tra­bal­ho. “A empre­sa (Enel) já se mostrou inca­paz de prestar serviço de qual­i­dade na cidade de São Paulo”, disse o gov­er­nador a jor­nal­is­tas logo após reunião. “Diál­o­go existe há muito tem­po [com a empre­sa]. Mas ago­ra pre­cisamos de ação”, com­ple­tou.

De acor­do com o gov­er­nador, a car­ta entregue hoje ao TCU tam­bém solici­ta uma mudança nos parâmet­ros reg­u­latórios. “Os indi­cadores que temos pos­tos hoje são total­mente inad­e­qua­dos. Se não fiz­er­mos revisão dos parâmet­ros reg­u­latórios, vamos con­tin­uar operan­do com con­tratos ine­fi­cientes. Há inefi­ciên­cia do mod­e­lo e ele pre­cisa ser alter­ado”, reforçou Tar­cí­sio.

Na noite da últi­ma sex­ta-feira (11), as chu­vas fortes e os ven­tos que atin­gi­ram diver­sas cidades paulista impactaram cer­ca de 2,4 mil­hões de con­sum­i­dores da Enel. Qua­tro dias depois do tem­po­ral, ain­da havia mil­hares de con­sum­i­dores sem ener­gia elétri­ca.

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