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Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal JrA­gên­cia Bra­sil

Recolhimentos atípicos influenciaram resultado,diz Receita


Publi­ca­do em 20/04/2021 — 16:26 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A recu­pe­ra­ção da eco­no­mia no iní­cio do ano e reco­lhi­men­tos atí­pi­cos de impos­tos fize­ram a arre­ca­da­ção fede­ral bater recor­de para meses de mar­ço. No mês pas­sa­do, o gover­no fede­ral arre­ca­dou R$ 137,932 bilhões em impos­tos, con­tri­bui­ções e demais recei­tas, com alta de 18,49% aci­ma da infla­ção em rela­ção a mar­ço do ano pas­sa­do.

Segun­do a Recei­ta Fede­ral, este é o mai­or valor arre­ca­da­do da série his­tó­ri­ca para meses de mar­ço, com iní­cio em 1995. No pri­mei­ro tri­mes­tre, a arre­ca­da­ção fede­ral somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% aci­ma da infla­ção ofi­ci­al pelo Índi­ce Naci­o­nal de Pre­ços ao Con­su­mi­dor Amplo (IPCA) em rela­ção a mar­ço do ano pas­sa­do. O resul­ta­do para os três pri­mei­ros meses do ano tam­bém é recor­de.

A arre­ca­da­ção fede­ral ain­da não sen­tiu os efei­tos da segun­da onda da pan­de­mia de covid-19. Isso ocor­re por­que a arre­ca­da­ção do mês pas­sa­do refle­te os fatos gera­do­res de feve­rei­ro. Como os refle­xos da ati­vi­da­de econô­mi­ca na arre­ca­da­ção levam pelo menos um mês para serem sen­ti­dos, o agra­va­men­to da pan­de­mia, que ocor­reu a par­tir de mar­ço, deve­rá impac­tar as recei­tas do gover­no a par­tir de abril.

Tributos

Segun­do dados da Recei­ta Fede­ral, ape­nas em mar­ço, hou­ve o reco­lhi­men­to atí­pi­co de Impos­to de Ren­da Pes­soa Jurí­di­ca (IRPJ) e de Con­tri­bui­ção Soci­al sobre o Lucro Líqui­do (CSLL) de cer­ca de R$ 4 bilhões por algu­mas gran­des empre­sas de diver­sos seto­res econô­mi­cos. Nos três pri­mei­ros meses do ano, esse tipo de reco­lhi­men­to somou R$ 10,5 bilhões, con­tra R$ 2,8 bilhões no mes­mo perío­do do ano pas­sa­do.

A arre­ca­da­ção total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% aci­ma do IPCA em mar­ço na com­pa­ra­ção com o mes­mo mês do ano pas­sa­do. Além do reco­lhi­men­to atí­pi­co dos cer­ca de R$ 4 bilhões, a alta foi influ­en­ci­a­da pela melho­ra nos lucros de algu­mas gran­des empre­sas, que havi­am esti­ma­do ganhos meno­res no iní­cio des­te ano e tive­ram de fazer a reti­fi­ca­ção na decla­ra­ção de ajus­te. Para as médi­as empre­sas, que decla­ram pelo lucro pre­su­mi­do, a arre­ca­da­ção tam­bém aumen­tou.

A arre­ca­da­ção do Pro­gra­ma de Inte­gra­ção Soci­al (PIS) e da Con­tri­bui­ção para o Finan­ci­a­men­to da Segu­ri­da­de Soci­al (Cofins) subiu 27,75% aci­ma da infla­ção. Ape­sar de as ven­das de bens terem caí­do 1,9% e as de ser­vi­ço terem recu­a­do 2% em mar­ço, a alta de pre­ços de pro­du­tos impor­ta­dos e a redu­ção de com­pen­sa­ções tri­bu­tá­ri­as (quan­do o empre­sá­rio com­pen­sa pre­juí­zos com o aba­ti­men­to dos tri­bu­tos) man­ti­ve­ram as recei­tas em alta.

A alta do dólar, que se refle­te em pre­ços mais altos em reais, tam­bém aju­dou a impul­si­o­nar em 50,92% aci­ma da infla­ção o reco­lhi­men­to do Impos­to de Impor­ta­ção e do Impos­to sobre Pro­du­tos Indus­tri­a­li­za­dos (IPI) para mer­ca­do­ri­as do exte­ri­or em mar­ço na com­pa­ra­ção com mar­ço do ano pas­sa­do. Mes­mo o valor em dólar das impor­ta­ções ten­do caí­do 5,16%, na mes­ma com­pa­ra­ção, a des­va­lo­ri­za­ção do câm­bio ele­vou a arre­ca­da­ção em reais.

Ain­da sem refle­tir o agra­va­men­to da pan­de­mia, a arre­ca­da­ção do IPI sobre pro­du­tos naci­o­nais subiu 26,99% aci­ma da infla­ção em mar­ço em rela­ção ao mes­mo mês de 2020. Isso ocor­reu por­que, em feve­rei­ro (mês do fato gera­dor da arre­ca­da­ção de mar­ço), a pro­du­ção indus­tri­al tinha subi­do 1,27% em rela­ção a feve­rei­ro de 2020.

Edi­ção: Nádia Fran­co

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