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Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

O deputado Arthur Lira discursa durante sessão para eleição dos membros da mesa diretora da Câmara dos Deputados.
© Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora


Publi­ca­do em 01/02/2021 — 23:26 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia

O depu­ta­do Arthur Lira (PP-AL) é o novo pre­si­den­te da Câma­ra dos Depu­ta­dos. O par­la­men­tar foi elei­to nes­ta segun­da-fei­ra (1º), em pri­mei­ro tur­no, com 302 votos e coman­da­rá a Casa no biê­nio 2021–2022. Em segun­do lugar ficou o depu­ta­do Baleia Ros­si (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 depu­ta­dos vota­ram. Oito can­di­da­tos dis­pu­ta­ram a elei­ção para o car­go de pre­si­den­te da Câma­ra. Em seu pri­mei­ro ato como pre­si­den­te, Arthur Lira anu­lou a vota­ção dos demais car­gos da mesa dire­to­ra. O par­la­men­tar deter­mi­nou a rea­li­za­ção de uma nova elei­ção para a esco­lha de seus inte­gran­tes nes­ta ter­ça-fei­ra (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a esco­lha dos can­di­da­tos ter­mi­na­rá às 11h des­ta ter­ça e o regis­tro das can­di­da­tu­ras vai até as 13h. A defi­ni­ção dos nomes para os car­gos segue o cri­té­rio de pro­por­ci­o­na­li­da­de, des­sa for­ma con­si­de­ra o tama­nho das ban­ca­das. A mesa dire­to­ra é com­pos­ta por 11 car­gos: pre­si­den­te, dois vice-pre­si­den­tes, qua­tro secre­tá­ri­os e seus suplen­tes.

“Con­si­de­ran­do que nes­te momen­to ape­nas o car­go de pre­si­den­te foi apu­ra­do, car­go excluí­do da pro­por­ci­o­na­li­da­de par­ti­dá­ria, per­mi­tin­do a can­di­da­tu­ra de qual­quer depu­ta­do e que nenhu­ma can­di­da­tu­ra apre­sen­ta­da a este car­go foi inde­fe­ri­da. Con­si­de­ran­do que ain­da não é conhe­ci­da a von­ta­de des­te sobe­ra­no ple­ná­rio, quan­to à par­te equi­vo­ca­da, rela­ti­vas aos demais car­gos, deci­de tor­nar sem efei­to a deci­são que defe­riu o regis­tro do blo­co”, argu­men­tou.

A deci­são can­ce­lou a for­ma­ção do blo­co de Baleia Ros­si, for­ma­do por 10 par­ti­dos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Soli­da­ri­e­da­de, PCdoB, Cida­da­nia, PV e Rede). Segun­do Lira, o blo­co foi pro­to­co­la­do após o tér­mi­no do pra­zo. Segun­do o PT, o sis­te­ma da Câma­ra dos Depu­ta­dos tra­vou 20 minu­tos antes do fim do pra­zo, invi­a­bi­li­zan­do o pro­to­co­lo no pra­zo.

Atuação harmônica

Ao ini­ci­ar seu dis­cur­so como pre­si­den­te, Lira pediu um minu­to de silên­cio em home­na­gem às víti­mas da pan­de­mia de Covid-19. O par­la­men­tar afir­mou que a pan­de­mia deve ser enfren­ta­da com uma “atu­a­ção harmô­ni­ca dos pode­res sem abrir mão da inde­pen­dên­cia” entre Legis­la­ti­vo e Exe­cu­ti­vo.

“Pre­ci­sa­mos urgen­te­men­te ampa­rar os bra­si­lei­ros que estão em caso de deses­pe­ro econô­mi­co; ana­li­sar como for­ta­le­cer nos­sa rede de pro­te­ção soci­al; vaci­nar, vaci­nar e vaci­nar a popu­la­ção; e bus­car o equi­lí­brio das con­tas públi­cas”, argu­men­tou.

Ao dis­cur­sar antes da vota­ção, Lira afir­mou que have­rá reu­nião de líde­res par­ti­dá­ri­os às quin­tas-fei­ras para cons­truir a pau­ta de vota­ção. Além dis­so, serão defi­ni­dos os rela­to­res das pro­pos­tas, res­pei­ta­da a pro­por­ci­o­na­li­da­de par­ti­dá­ria.

“Quan­do um depu­ta­do ou depu­ta­da atin­ge a pre­si­dên­cia [da Casa], é impos­ta auto­ma­ti­ca­men­te a per­da da mais fun­da­men­tal prer­ro­ga­ti­va par­la­men­tar, a de votar”, dis­se. “Isso quer dizer que o pre­si­den­te não pode ter posi­ções pes­so­ais.”

Votação

O depu­ta­do Fábio Rama­lho (MDB-MG) ficou em ter­cei­ro lugar com 21 votos; Lui­za Erun­di­na (PSOL-SP), com 16 votos; Mar­cel van Hat­tem (Novo-RS), com 13 votos; André Jano­nes (Avan­te-MG), com 3 votos; Kim Kata­gui­ri (DEM-SP), com 2 votos; e Gene­ral Peter­nel­li (PSL-SP), com 1 voto. Tam­bém foram regis­tra­dos 2 votos em bran­co.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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