Atualmente 127 afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto de Guarulhos

É com diplo­ma na mão e vis­to brasileiro que cen­te­nas de afegãos vem chegan­do ao país neste ano de 2022. São engen­heiros, médi­cos, servi­dores, pro­fes­sores, profis­sion­ais de alta patente. Pes­soas for­madas que deixaram tudo em seu país, o Afe­gan­istão, fug­in­do do poder dos rad­i­cais do Tal­ibã, que assumi­ram o poder no ano pas­sa­do. Muitas desem­bar­cam no Aero­por­to Inter­na­cional de Guarul­hos em bus­ca de uma opor­tu­nidade no Brasil mas, sem condições ou apoio, acabam mon­tan­do um acam­pa­men­to e viven­do den­tro do aero­por­to.

Há pelo menos 10 dias, uma engen­heira quími­ca afegã fez do Ter­mi­nal 2 do aero­por­to sua casa. Jun­to com mari­do, fil­ha peque­na,  irmã médi­ca e cun­hado, ela fugiu do regime do Tal­ibã, grupo reli­gioso fun­da­men­tal­ista que voltou ao poder após os Esta­dos Unidos (EUA) terem reti­ra­do suas tropas do Afe­gan­istão, depois de 20 anos de ocu­pação. A reportagem da Agên­cia Brasil con­ver­sou com ela ontem (13) no aero­por­to, mas preser­va seu nome por segu­rança. “Lá esta­va muito ruim. Quan­do o Tal­ibã chegou, não pudemos mais ir à esco­la, à uni­ver­si­dade ou ao tra­bal­ho”, con­tou.

“A situ­ação no Afe­gan­istão para as mul­heres é muito ruim. É muito e muito difí­cil para as mul­heres viverem no Afe­gan­istão”, acres­cen­tou sua irmã.

Ao chegar ao Brasil, elas rece­ber­am ali­men­tos, água, bis­coitos para a cri­ança e algu­mas roupas. Tam­bém foram vaci­nadas con­tra saram­po, poliomielite e covid-19. Mas, ago­ra, esper­am por opor­tu­nidades para se esta­b­ele­cerem por aqui. “Nós esper­amos do Brasil, do gov­er­no brasileiro, poder ter nos­sa casa, nos­so próprio tra­bal­ho e opor­tu­nidade”, disse a médi­ca, que tam­bém pre­tende con­tin­uar com os estu­dos.

O Brasil se tornou des­ti­no de muitos afegãos des­de que, em setem­bro do ano pas­sa­do, foi pub­li­ca­da uma por­taria inter­min­is­te­r­i­al autor­izan­do o vis­to tem­porário e a autor­iza­ção de residên­cia por razões human­itárias.

Os afegãos chegam ao Brasil com a esper­ança de con­seguir um lugar para morar e um emprego. Mas ao desem­bar­car, nem sem­pre con­seguem rece­ber acol­hi­men­to. A prefeitu­ra de Guarul­hos, o gov­er­no de São Paulo e o gov­er­no fed­er­al dizem bus­car alter­na­ti­vas para aten­der a essas famílias. Mas logo que entram em ter­ritório brasileiro, elas acabam assis­ti­das, prin­ci­pal­mente, por vol­un­tários.

Um dos que pas­sam dias no aero­por­to para aju­dar os afegãos é a ativista Swany Zenobi­ni. Des­de o dia 19 de agos­to, ela tem ido até o local o todos os dias. “Des­de a retoma­da do Tal­ibã ao poder, no Afe­gan­istão, muitos começaram a ser persegui­dos e a sofr­er retal­i­ações. Uma das for­mas para fugir dis­so é sain­do do país. Como o Brasil, em setem­bro do ano pas­sa­do, deu o vis­to human­itário, deu chance para essas pes­soas virem para o Brasil, muitos optaram pelo nos­so país”, expli­cou ela à reportagem da Agên­cia Brasil.

“Neste ano, a par­tir de jul­ho, começou um boom muito grande de afegãos chegan­do ao Brasil. A prefeitu­ra de Guarul­hos não con­segue com­por­tar todos eles. A cidade de São Paulo, que é próx­i­ma e grande, tam­bém não con­segue com­por­tar. Cidades do inte­ri­or não estão preparadas para a situ­ação, até porque a crise human­itária nun­ca avisa que vai acon­te­cer. Mas a gente, min­i­ma­mente, dev­e­ria estar prepara­do, já que o Brasil é sig­natário de con­venções inter­na­cionais, prin­ci­pal­mente de refu­gia­dos. Essas pes­soas têm chega­do ao Brasil e encon­tra­do o chão do aero­por­to como for­ma de acol­hi­men­to”, disse Swany.

Diplomados

Em ger­al, con­tou, as pes­soas que chegam ao Brasil são home­ns, jovens e solteiros ou famílias com cri­anças peque­nas. “Todas as pes­soas que vier­am para cá aparentam ter poder aquis­i­ti­vo de médio para alto. Alguns falam inglês. Muitos deles são diplo­ma­dos, com fac­ul­dade, mestra­do e doutora­do”, afir­mou.

Segun­do a ativista, ape­sar de fornecer o vis­to human­itário para essas pes­soas, o Brasil erra ao não ofer­e­cer atendi­men­to ao desem­bar­car. “Não existe hoje um fluxo de atendi­men­to e de acol­hi­men­to. Não existe per­spec­ti­va a lon­go pra­zo de se ger­ar emprego para essas pes­soas. Hoje só se pen­sa em assis­ten­cial­is­mo”, reclam­ou.

Quem tam­bém tem aju­da­do os afegãos no aero­por­to é o jor­nal­ista e vol­un­tário José Luiz San­ti­a­go. “Eles chegam aqui real­mente esperan­do algo mel­hor como um lugar no mín­i­mo dig­no para dormir, com ban­ho diário. Mas o que ele encon­tra aqui é o chão. Aqui é um lugar de pas­sagem e de ida e vol­ta. Aqui não é mora­dia. O Brasil dev­e­ria ter se prepara­do para rece­bê-los”.

A Del­e­ga­cia da Polí­cia Fed­er­al no aero­por­to infor­mou que, somente em setem­bro, 653 afegãos ingres­saram no país. Em out­ubro, até ontem (13), foram 343.

Na man­hã de ontem, a prefeitu­ra de Guarul­hos con­seguiu encam­in­har 47 afegãos para um abri­go em Morunga­ba, na região met­ro­pol­i­tana de Camp­inas, inte­ri­or paulista. Com isso, até o final da tarde de ontem, 127 afegãos per­mane­ci­am abri­ga­dos no aero­por­to, infor­mou a admin­is­tração munic­i­pal.

MPF

Nes­ta sem­ana, o Min­istério Públi­co Fed­er­al cobrou expli­cações dos gov­er­nos fed­er­al e estad­ual e da con­ces­sionária que admin­is­tra o aero­por­to sobre a situ­ação dos afegãos acam­pa­dos no aero­por­to. Segun­do o órgão, o grupo que vive em situ­ação precária tem aumen­ta­do nos últi­mos meses “à medi­da que novos con­ter­râ­neos desem­bar­cam no Brasil, fug­in­do das vio­lações a dire­itos humanos per­pe­tradas em seu país de origem pelo regime fun­da­men­tal­ista do Tal­ibã. Todos pos­suem vis­to human­itário, mas dev­i­do a difi­cul­dades finan­ceiras e de comu­ni­cação, muitos não têm escol­ha senão per­manecer no ter­mi­nal”, disse o MPF.

O Min­istério Públi­co Fed­er­al infor­mou que vem con­duzin­do reuniões interin­sti­tu­cionais nas últi­mas sem­anas, mas cobrou o gov­er­no fed­er­al que é pre­ciso mel­hor coor­de­nação e prestação de apoio mate­r­i­al para aten­der as pes­soas.

De acor­do com o MPF, a Lei nº 13.684/2018 esta­b­elece que cabe aos três entes fed­er­a­tivos ado­tar medi­das que pro­por­cionem dire­itos bási­cos a ess­es refu­gia­dos, tais como pro­teção social, atenção à saúde e qual­i­fi­cação profis­sion­al.

“O gov­er­no fed­er­al, que emi­tiu os vis­tos human­itários, pre­cisa, con­forme deter­mi­na a lei, coor­denar os tra­bal­hos com os demais entes fed­er­a­tivos de modo a evi­tar situ­ações tão graves como a atu­al onde, nesse momen­to, cri­anças e bebês afegãos estão em situ­ação de total vul­ner­a­bil­i­dade no saguão do aero­por­to. Isso é inad­mis­sív­el”, disse o procu­rador da Repúbli­ca Guil­herme Rocha Göpfert. Ele con­vo­cou uma nova reunião inter­is­ti­tu­cional para hoje (14) para debater soluções para esse prob­le­ma.

Guarulhos

A prefeitu­ra de Guarul­hos infor­mou que seu tra­bal­ho é realizar a primeira acol­hi­da às famílias afegãs recém-chegadas ao Brasil, ofer­e­cen­do ali­men­tação com café da man­hã, almoço e jan­tar de todas as pes­soas que ali estão, além de kits de higiene e cober­tores. No entan­to, infor­mou a admin­is­tração munic­i­pal, a cidade de Guarul­hos não tem mais vagas disponíveis para rece­ber essas famílias. “As demais vagas para acol­hi­men­to são geren­ci­adas pelo gov­er­no estad­ual, que já atingiu sua capaci­dade máx­i­ma”, infor­mou.

“Vale ressaltar que, jus­ta­mente por con­ta da alta deman­da, Guarul­hos abriu, emer­gen­cial­mente, no dia 10 de agos­to, a Residên­cia Tran­sitória para Migrantes e Refu­gia­dos, local que tem capaci­dade de abri­gar 27 pes­soas e no momen­to tam­bém está lota­da. Na últi­ma sex­ta-feira (7), para acol­her algu­mas famílias com idosos, defi­cientes e grávi­das que estavam no aero­por­to, nós abri­mos mais 20 vagas de for­ma com­ple­ta­mente emer­gen­cial”, infor­mou a prefeitu­ra de Guarul­hos.

Um pos­to avança­do de atendi­men­to human­iza­do ao migrante foi mon­ta­do no aero­por­to para aten­der os refu­gia­dos. Segun­do a prefeitu­ra, entre janeiro e setem­bro, o pos­to aten­deu 1.101 afegãos. Só entre os dias 1º e 10 de out­ubro, 142 afegãos pas­saram por ele.

Ministério das Relações Exteriores

O Min­istério das Relações Exte­ri­ores infor­mou que acom­pan­ha com atenção o aumen­to no número de afegãos que estão chegan­do des­de setem­bro do ano pas­sa­do, quan­do o país ado­tou a por­taria que esta­b­elece a con­cessão de vis­to tem­porário a afegãos para fins de acol­hi­da human­itária.

O Ita­ma­raty infor­mou que, des­de a pub­li­cação da por­taria até hoje (14), já foram autor­iza­dos 6.299 vis­tos a afegãs e afegãos. Na maio­r­ia dos casos, ia vin­da ao Brasil “foi inter­me­di­a­da por orga­ni­za­ções da sociedade civ­il, que os recebem e pro­movem sua inte­gração local”.

O restante, de acor­do com o órgão, chega ao país em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade. “Pre­ocu­pa­do com o acol­hi­men­to dessa parcela minoritária, o Ita­ma­raty tem man­ti­do con­tatos com organ­is­mos inter­na­cionais espe­cial­iza­dos para pro­mover ações de capac­i­tação que pos­sam apoiar as enti­dades da sociedade civ­il nesse desafio. O primeiro ciclo de capac­i­tação deve ocor­rer entre out­ubro e novem­bro”, infor­mou.

Ministério da Cidadania

O Min­istério da Cidada­nia infor­mou à reportagem que a prefeitu­ra de Guarul­hos foi con­tem­pla­da com por­taria expe­di­da no dia 5 de out­ubro e vai rece­ber recur­sos emer­gen­ci­ais. Segun­do a pas­ta, R$ 240 mil foram envi­a­dos para a prefeitu­ra, nes­ta sem­ana, para atendi­men­to a 100 imi­grantes em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade. “O repasse de recur­sos fed­erais é des­ti­na­do ao acol­hi­men­to pro­visório do públi­co e atendi­men­to de neces­si­dades ime­di­atas, pro­moven­do atendi­men­to socioas­sis­ten­cial espe­cial­iza­do e inte­gral, visan­do pro­mover sua inclusão nas demais ofer­tas do Sis­tema Úni­co de Assistên­cia Social (SUAS) e apoio ao aces­so a dire­itos”, disse o min­istério.

A GRU Air­port, con­ces­sionária que admin­is­tra o Aero­por­to Inter­na­cional de São Paulo, em Guarul­hos, infor­mou que o acol­hi­men­to dos afegãos é feito pela prefeitu­ra de Guarul­hos, que mon­tou um pos­to avança­do de atendi­men­to human­iza­do ao migrante no mezani­no do ter­mi­nal 2 do aero­por­to. “A con­ces­sionária tem con­tribuí­do no suporte à real­iza­ção de pro­ced­i­men­tos de higiene pes­soal e manutenção de limpeza do espaço, além de repor­tar os fatos con­stan­te­mente ao Min­istério Públi­co Fed­er­al”, infor­mou a con­ces­sionária.

Secretaria de Justiça e Cidadania

A Sec­re­taria de Justiça e Cidada­nia do esta­do de São Paulo, por sua vez, infor­mou que é respon­sáv­el pela reg­u­lar­iza­ção de doc­u­men­tos. “A pas­ta esclarece que o apoio à doc­u­men­tação aos afegãos está sendo real­iza­do com ori­en­tação do gov­er­no de São Paulo, das prefeituras de São Paulo e Guarul­hos, das Orga­ni­za­ções da Sociedade Civ­il Cári­tas, Mis­são Paz e ACNUR, que aux­il­iam com os pedi­dos jun­to à Polí­cia Fed­er­al”, infor­mou.

Ain­da segun­do a sec­re­taria, um mutirão foi real­iza­do no dia 30 de setem­bro para emis­são de doc­u­men­tos. E um novo mutirão será real­iza­do na próx­i­ma segun­da-feira (17) para reg­u­lar­iza­ção de doc­u­men­tação dos afegãos que estão em um hotel, na zona leste.

Secretaria de Desenvolvimento Social

Tam­bém procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a Sec­re­taria de Desen­volvi­men­to Social infor­mou que está investin­do R$ 2,8 mil­hões para cri­ar novas vagas de acol­hi­men­to aos refu­gia­dos até dezem­bro, sendo estru­tu­ra­da uma Casa de Pas­sagem em Guarul­hos. A casa será local­iza­da próx­i­ma ao aero­por­to da cidade.

Segun­do a pas­ta, o esta­do de São Paulo acol­heu 123 afegãos, somente neste ano, na Casa de Pas­sagem Ter­ra Nova, na cidade de São Paulo. No entan­to, 41% dos afegãos acol­hi­dos deixaram o acol­hi­men­to e mudaram de país, fazen­do ape­nas uma escala no Brasil. Essas vagas foram ocu­padas por out­ros refu­gia­dos. “As vagas de acol­hi­men­to são rota­ti­vas e o tem­po de per­manên­cia varia. Eles ficam de uma sem­ana a 18 meses, por exem­p­lo. Essas pes­soas podem per­manecer nos equipa­men­tos por tem­po inde­ter­mi­na­do até com­pro­varem condições de mora­dia autôno­ma”, infor­mou.