Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

O número de denún­cias de gru­pos e de canais do Telegram con­tendo ima­gens de abu­so e explo­ração sex­u­al infan­til cresceu 78% entre o primeiro e o segun­do semes­tres de 2024, rev­ela pesquisa fei­ta pela Safer­Net, orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) que, des­de 2005, atua na pro­moção dos dire­itos humanos na inter­net. A pesquisa será apre­sen­ta­da nes­ta terça-feira (11), Dia Inter­na­cional da Inter­net Segu­ra no Brasil, durante even­to que vai até quar­ta-feira (12) na cap­i­tal paulista.

“Este novo relatório, que está sendo pro­to­co­la­do hoje cedo no Min­istério Públi­co Fed­er­al, rev­ela, com­pro­va e evi­den­cia que os prob­le­mas da platafor­ma per­sis­tem. São riscos sistêmi­cos que têm provo­ca­do danos às cri­anças e ado­les­centes no Brasil”, disse o pres­i­dente da Safer­Net Brasil, Thi­a­go Tavares, em entre­vista à Agên­cia Brasil. “Isso está evi­den­ci­a­do pelo número de gru­pos e de canais denun­ci­a­dos no segun­do semes­tre do ano pas­sa­do, que aumen­tou 19% em relação aos números de gru­pos e canais denun­ci­a­dos no primeiro semes­tre do ano pas­sa­do”, afir­mou Tavares.

No Brasil, o Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente (ECA) con­sid­era crime a ven­da ou exposição de fotos e vídeos de cenas de sexo explíc­i­to envol­ven­do cri­anças e ado­les­centes. Tam­bém é crime divul­gar tais ima­gens por qual­quer meio e ter posse de arquiv­os desse tipo. Para a Safer­Net, quem con­some ima­gens de vio­lên­cia sex­u­al infan­til é cúm­plice do abu­so e da explo­ração sex­u­al infan­til.

O relatório divul­ga­do hoje tam­bém apon­tou cresci­men­to do número de usuários do aplica­ti­vo de men­sagens Telegram que par­tic­i­pam de gru­pos ou de canais que ven­dem e com­par­til­ham ima­gens de abu­so sex­u­al infan­til e de mate­r­i­al pornográ­fi­co. O número pas­sou de 1,25 mil­hão no primeiro semes­tre do ano pas­sa­do para 1,4 mil­hão no segun­do semes­tre.

“Soman­do o que foi encon­tra­do no primeiro e no segun­do semes­tres [do ano pas­sa­do], a gente está falan­do de mais de 2 mil­hões de usuários inscritos ness­es gru­pos que com­pro­vada­mente con­tin­ham ima­gens de abu­so sex­u­al infan­til. Esta­mos diante de um prob­le­ma em larga escala. E esta é uma platafor­ma que con­tin­ua a oper­ar com baixís­si­mo nív­el ou quase nen­hum nív­el de com­pli­ance de con­formi­dade com as leis do país e com mod­er­ação de con­teú­do precário”, acres­cen­tou Tavares.

Grupos e canais

A pesquisa da Safer­Net apon­tou ain­da aumen­to do número de gru­pos e de canais do Telegram com ima­gens de abu­so e explo­ração sex­u­al infan­til, pas­san­do de 874 para 1.043, o que rep­re­sen­tou aumen­to de 19%. Desse total, 349 ain­da con­tin­u­avam ativos ou em fun­ciona­men­to, sem qual­quer mod­er­ação da platafor­ma.

De acor­do com a Safer­Net, parte das ima­gens de abu­so e explo­ração sex­u­al infan­til são com­er­cial­izadas no Telegram, sendo que alguns dos vende­dores aceitam como paga­men­to as “estre­las,” a moe­da vir­tu­al intro­duzi­da pela platafor­ma em jun­ho de 2024. “Nós com­pro­va­mos que exis­tem canais com ima­gens de abu­so sex­u­al infan­til sendo nego­ci­adas como se fos­se em um mer­ca­do ou uma feira livre, nego­ci­a­dos livre­mente. E essas ima­gens cir­cu­lam em 349 gru­pos na platafor­ma”, disse Tavares. “Tais gru­pos per­mane­ci­am ativos, ou seja, em pleno fun­ciona­men­to e sem qual­quer tipo de mod­er­ação pela platafor­ma quan­do eles foram aces­sa­dos no segun­do semes­tre”, acres­cen­tou.

Segun­do a Safer­Net, o Telegram não tem reg­istro no Ban­co Cen­tral do Brasil e usa 23 prove­dores de serviços finan­ceiros para proces­sar paga­men­tos, a maio­r­ia local­iza­da na Rús­sia e na Ucrâ­nia, ou em paraí­sos fis­cais, como Hong Kong e Chipre. Qua­tro dessas platafor­mas de serviços finan­ceiros já sofr­eram sanções inter­na­cionais: YooMoney, Sber­bank, PSB e Bank 131.

“O Telegram tem uma crip­to­moe­da, e essas transações ile­gais tam­bém são proces­sadas via crip­to­moedas. Este é out­ro aspec­to impor­tante evi­den­ci­a­do no novo relatório: as transações ile­gais con­tin­u­am acon­te­cen­do. A empre­sa usa proces­sadores de paga­men­tos brasileiros, não cadastra­dos no Ban­co Cen­tral, e alguns estão proces­san­do paga­men­tos até mes­mo em real”, disse Tavares.

Líder em denúncias

O Telegram lid­era em número de denún­cias de “pornografia infan­til” rece­bidas pela Safer­Net, por meio da platafor­ma www.denuncie.org.br. No final de setem­bro, um mês após a prisão de Pavel Durov, dono do Telegram, a empre­sa anun­ciou que esta­va colab­o­ran­do com pedi­dos de autori­dades entre­gan­do “alguns dados de usuários” (números de tele­fone e IPs) medi­ante req­ui­sições legais.

Procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a platafor­ma respon­deu que “tem políti­ca de tol­erân­cia zero para pornografia ile­gal” e que “uti­liza uma com­bi­nação de mod­er­ação humana, fer­ra­men­tas de IA e apren­diza­do de máquina, além de denún­cias de usuários e orga­ni­za­ções con­fiáveis para com­bat­er pornografia ile­gal e out­ros abu­sos”.

O Telegram tam­bém infor­mou, em nota, que “todas as mídias envi­adas para a platafor­ma públi­ca do Telegram são com­para­das com um ban­co de dados de hash­es, con­tendo con­teú­do CSAM (mate­r­i­al de abu­so sex­u­al infan­til) removi­do pelos mod­er­adores do Telegram des­de o lança­men­to do aplica­ti­vo”.

“Em fevereiro, até ago­ra, mais de 18.907 gru­pos e canais foram removi­dos do Telegram por relação com mate­ri­ais de abu­so infan­til”, escreveu a platafor­ma.

Para Tavares, no entan­to, a mod­er­ação fei­ta pela empre­sa con­tin­ua fal­ha. “Emb­o­ra a empre­sa ten­ha anun­ci­a­do um reforço nas suas tec­nolo­gias uti­lizadas para detecção automáti­ca dessas ima­gens, o fato é que essa mod­er­ação con­tin­ua sendo fal­ha e a pro­va dis­so é que canais com mil­hares — e alguns com dezenas de mil­hares — de usuários estão tro­can­do livre­mente ima­gens de abu­so sex­u­al infan­til. E essas ima­gens con­tin­u­am disponíveis na platafor­ma por meses”.

“Há uma dis­tân­cia entre o que a empre­sa diz que está fazen­do e o que a gente tem obser­va­do, a par­tir das denún­cias que recebe e das evidên­cias cole­tadas. O relatório que eles pub­licaram após a primeira denún­cia não rev­ela a mod­er­ação fei­ta por idioma, nem por país. Eles falam em 2,5 mil canais blo­quea­d­os por dia, mas não dizem onde isso foi blo­quea­do, em qual idioma, em qual mer­ca­do, em qual país. Então, pode ser que eles este­jam pri­or­izan­do os país­es em que há reg­u­lação ou uma cobrança maior das autori­dades”, expli­cou Tavares.

O Telegram é um dos cin­co aplica­tivos mais baix­a­dos do mun­do. Em 2024, ele ultra­pas­sou 950 mil­hões de usuários ativos men­sais. A empre­sa é sedi­a­da em Dubai.

Como denunciar

É pos­sív­el denun­ciar pági­nas que con­tenham ima­gens de abu­so e explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes. Isso pode ser feito na Cen­tral Nacional de Denún­cias da Safer­net Brasil, que é con­ve­ni­a­da com o Min­istério Públi­co Fed­er­al. Em caso de sus­pei­ta de vio­lên­cia sex­u­al con­tra cri­anças ou ado­les­centes, deve ser aciona­do o Disque 100.

Con­forme as denún­cias, a platafor­ma Telegram tam­bém per­mite que os usuários reportem con­teú­dos, canais, gru­pos ou men­sagens crim­i­nosas. Segun­do a própria platafor­ma, todos os aplica­tivos do Telegram con­tam com botões de ‘Denun­ciar’ que per­mitem que seja sinal­iza­do con­teú­do ile­gal.

No Telegram para Android, é pre­ciso tocar na men­sagem e sele­cionar Denun­ciar no menu. No iOS, deve-se pres­sion­ar e segu­rar a men­sagem. No Telegram Desk­top, Web ou Telegram para macOS, bas­ta clicar com o botão dire­ito na men­sagem e sele­cionar Denun­ciar. Em segui­da, deve-se escol­her o moti­vo apro­pri­a­do. Isso tam­bém pode ser feito por este e‑mail.