Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va anun­ciou um aumen­to de até 39% no val­or repas­sa­do pelo gov­er­no fed­er­al para esta­dos e municí­pios custearem a meren­da esco­lar na rede públi­ca de ensi­no. A esti­ma­ti­va do gov­er­no é inve­stir R$ 5,5 bil­hões no Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (PNAE) neste ano, um aumen­to de cer­ca de R$ 1,5 bil­hão em relação ao orça­men­to ante­ri­or. O rea­juste, que não era cor­rigi­do há quase seis anos, foi anun­ci­a­do em even­to com prefeitos na tarde des­ta sex­ta-feira (10), no Palá­cio do Planal­to. A medi­da vai ben­e­fi­ciar cer­ca de 40 mil­hões de alunos de esco­las públi­cas.

“Des­de 2017 as meren­das esco­lares não tin­ham aumen­to. Hoje, anun­ci­amos um aumen­to de 39% da ver­ba para ensi­no fun­da­men­tal e médio e um inves­ti­men­to dire­to de R$ 5,5 bil­hões, atingin­do 40 mil­hões de estu­dantes do ensi­no públi­co”, desta­cou o pres­i­dente em postagem nas redes soci­ais.

Segun­do o gov­er­no, o val­or des­ti­na­do por aluno do ensi­no fun­da­men­tal e médio terá acrésci­mo maior, de 39%, aci­ma do Índice de Preço ao Con­sum­i­dor Amp­lo (IPCA), indi­cador da inflação no perío­do. Nes­sa faixa, está con­cen­tra­da a maior parte dos alunos da rede públi­ca, 60,5%, total­izan­do 24 mil­hões de estu­dantes.

Para os cer­ca de 3,6 mil­hões de alunos de pré-esco­la e da edu­cação bási­ca para indí­ge­nas e quilom­bo­las, o rea­juste será de 35%. No caso de 11,7 mil­hões de cri­anças em crech­es, alunos de esco­las em tem­po inte­gral, da Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA) e do atendi­men­to espe­cial­iza­do, a cor­reção será de 28%.

Produção sustentável

“Com esse rea­juste, gan­ha tam­bém a pro­dução sus­ten­táv­el, com incen­tivos para aquisição de gêneros ali­men­tí­cios diver­si­fi­ca­dos, pro­duzi­dos em âmbito local, que vão garan­tir a comi­da de diver­si­dade de nos­sas cri­anças e ado­les­centes”, obser­vou o min­istro do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar, Paulo Teix­eira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recur­sos devem ser usa­dos para a aquisição de ali­men­tos da agri­cul­tura famil­iar.

Para o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, o PNAE foi um dos pro­gra­mas que aju­dou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele tam­bém anun­ciou a lib­er­ação, esta sem­ana, de R$ 250 mil­hões do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE), autar­quia vin­cu­la­da ao MEC, para dar con­tinuidade a obras de refor­ma e con­strução de esco­las e crech­es em municí­pios. Na sem­ana que vem, segun­do ele, serão lib­er­a­dos out­ros R$ 350 mil­hões para a mes­ma final­i­dade.