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Autoridade de Proteção de Dados suspende coleta de íris

Empresa oferece criptomoeda a titulares de dados no Brasil

Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 24/01/2025 — 20:56
Brasília
São Paulo (SP), 17/01/2025 - A
Repro­dução: © Paulo Pinto/Agência Brasil

A empre­sa multi­na­cional Tools for Human­i­ty – TFH dev­erá inter­romper “a ofer­ta de crip­to­moe­da ou de qual­quer out­ra com­pen­sação finan­ceira pela cole­ta de íris de tit­u­lares de dados no Brasil”, segun­do a Autori­dade Nacional de Pro­teção de Dados (ANPD).

A ordem, de caráter admin­is­tra­ti­vo, ocorre dois meses e meio depois da ANDP ter ini­ci­a­do fis­cal­iza­ção sobre o trata­men­to de dados bio­métri­cos pela com­pan­hia fun­da­da em 2019 e sedi­a­da em São Fran­cis­co, na Cal­ifór­nia, Esta­dos Unidos, e Munique, na Ale­man­ha.

A TFH se apre­sen­ta como uma “empre­sa de tec­nolo­gia que desen­volve pro­je­tos para humanos na era da inteligên­cia arti­fi­cial”.

Segun­do a ANDP, o propósi­to da cole­ta de íris humanas ali­men­ta­ria a platafor­ma World ID útil para “a com­pro­vação de que o tit­u­lar é um ser humano úni­co vivo” e assim “pro­move­ria maior segu­rança dig­i­tal em con­tex­to de ampli­ação das fer­ra­men­tas de inteligên­cia arti­fi­cial.”

Na avali­ação da ANDP, a ofer­ta de crip­to­moedas con­traria a Lei Ger­al de Pro­teção de Dados, que esta­b­elece que o “o con­sen­ti­men­to para o trata­men­to de dados pes­soais sen­síveis, como é o caso de dados bio­métri­cos, pre­cisa ser livre, infor­ma­do, inequívo­co e forneci­do de maneira especí­fi­ca e desta­ca­da, para final­i­dades especí­fi­cas”.

Reportagem pub­li­ca­da pela Agên­cia Brasil na sem­ana pas­sa­da reg­is­tra aler­ta de espe­cial­is­tas de que “as pes­soas descon­hecem riscos ao escanear a íris.” Karen Borges, ger­ente Adjun­ta da Asses­so­ria Jurídi­ca do Núcleo de Infor­mação e Coor­de­nação do Pon­to BR (NIC.br) aler­ta que “não sabe­mos ain­da como essas infor­mações serão uti­lizadas quan­do asso­ci­adas em con­jun­to com algo­rit­mos avança­dos, além da inteligên­cia arti­fi­cial (IA), poden­do ser aber­ta uma por­ta para abu­sos, crimes e irreg­u­lar­i­dades”.

Con­forme a matéria, mais de um mil­hão de pes­soas já baixou o aplica­ti­vo no Brasil e mais de 400 mil per­mi­ti­ram o escanea­men­to da íris.

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