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Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil

Benefício está limitado a famílias afetadas e cadastradas


Publicado em 13/07/2024 — 17:57 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Indí­cios de fraudes em pedi­dos de rece­bi­men­to do Auxílio Recon­strução do gov­er­no fed­er­al foram detec­ta­dos pela Sec­re­taria Extra­ordinária de Apoio à Recon­strução do Rio Grande do Sul. O bene­fí­cio e des­ti­na­do a moradores desabri­ga­dos em municí­pios em situ­ação de calami­dade ou emergên­cia, dev­i­do aos tem­po­rais que afe­taram a maior parte do esta­do nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedi­dos, quase a metade caiu na mal­ha fina (300.660 cadas­tros), con­forme lev­an­ta­men­to da sec­re­taria.

O relatório apon­ta que 1.262 cadas­tros foram feitos pelas prefeituras em nome de pes­soas já fale­ci­das, na ten­ta­ti­va de rece­ber a parcela úni­ca, no val­or de R$ 5.100. De acor­do com o doc­u­men­to, out­ras 150.638 pes­soas cadastradas não moram em áreas atingi­das pelas chu­vas volu­mosas. Out­ra incon­sistên­cia ver­i­fi­ca­da nas infor­mações é a de 152.780 famílias que não tiver­am o endereço con­fir­ma­do.

O cadas­tro dup­lo tam­bém con­figu­ra irreg­u­lar­i­dade. Este é o caso de 2.721 pes­soas com solic­i­tação do auxílio fei­ta por mais de uma prefeitu­ra, o que é veda­do, pela Medi­da Pro­visória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Recon­strução do gov­er­no fed­er­al.

O min­istro da Sec­re­taria Extra­ordinária de Apoio à Recon­strução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimen­ta, disse, neste sába­do (13), que o Poder Exec­u­ti­vo vai inves­ti­gar as situ­ações sus­peitas.

Pimen­ta afir­mou que gov­er­no fed­er­al tem um sis­tema rig­oroso de checagem para impedir ten­ta­ti­vas de fraudes e que haverá respon­s­abi­liza­ção de quem fiz­er uso incor­re­to do din­heiro públi­co. “Se efe­ti­va­mente algum caso desse for con­fir­ma­do, nós vamos deter­mi­nar os órgãos de con­t­role e até mes­mo a Polí­cia Fed­er­al, se hou­ver dolo, para que os frau­dadores sejam respon­s­abi­liza­dos.”

Porto Alegre (RS), 19/06/2024 - Pessoas aguardam por doações na ilha da Picada após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Repro­dução: Por­to Ale­gre — Pes­soas aguardam por doações na ilha da Pic­a­da após chu­vas e alaga­men­tos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Medi­da Pro­visória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Recon­strução esta­b­elece que o respon­sáv­el famil­iar que prestar infor­mação fal­sa dev­erá ressar­cir à União o val­or do apoio finan­ceiro rece­bido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.

O min­istro apon­tou que as prefeituras têm a atribuição de cadas­trar os respon­sáveis pelas famílias desabri­gadas ou desa­lo­jadas pelas chu­vas e que rece­berão o bene­fí­cio em parcela úni­ca de R$ 5,1 mil. “A fé públi­ca da infor­mação é dos prefeitos”.

Por fim, Paulo Pimen­ta lamen­tou as ten­ta­ti­vas de fraude neste momen­to de retoma­da de ativi­dades no esta­do, após os desas­tres climáti­cos.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Recon­strução é um apoio finan­ceiro do gov­er­no fed­er­al no val­or de R$ 5,1 mil para que as famílias pos­sam repor itens per­di­dos nos desas­tres climáti­cos, como móveis, eletrodomés­ti­cos e uten­sílios; ou em peque­nas refor­mas no imóv­el res­i­den­cial dan­i­fi­ca­do pelas águas. As víti­mas estão livres para usar o recur­so da for­ma que achar mais ade­qua­da.

Até esta sex­ta-feira (12), cer­ca de 323,1 mil famílias de 125 municí­pios foram aprovadas no auxílio para rece­bi­men­to do bene­fí­cio, o que resul­tou no repasse feito pela União no val­or de R$ 1,4 bil­hão, nas con­tas dos respon­sáveis famil­iares da Caixa Econômi­ca Fed­er­al.

O recur­so finan­ceiro está lim­i­ta­do a um rece­bi­men­to por famílias afe­tadas e, dev­i­da­mente cadastra­da.

Ao todo, o Min­istério da Inte­gração e do Desen­volvi­men­to Region­al (MIDR) pre­vê o paga­men­to do Auxílio Recon­strução a 375 mil famílias, o que rep­re­sen­ta o inves­ti­men­to de R$ 1,9 bil­hão.

Nes­ta sex­ta-feira, o Min­istério da Inte­gração e do Desen­volvi­men­to Region­al pror­ro­gou até 26 de jul­ho o pra­zo para as prefeituras gaúchas cadas­trarem novas famílias no Auxílio Recon­strução.

Edição: Aécio Ama­do

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