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Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude


Publi­ca­do em 28/09/2021 — 19:56 Por Well­ton Máxi­mo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A par­tir de 16 de novem­bro, as ins­ti­tui­ções finan­cei­ras pode­rão blo­que­ar o rece­bi­men­to de trans­fe­rên­ci­as via Pix a pes­so­as físi­cas por até 72 horas, caso haja sus­pei­ta que a con­ta bene­fi­ci­a­da seja usa­da para frau­des. A medi­da cons­ta de reso­lu­ção publi­ca­da hoje (28) pelo Ban­co Cen­tral (BC), com medi­das adi­ci­o­nais de segu­ran­ça para o sis­te­ma ins­tan­tâ­neo de paga­men­tos.

Segun­do o BC, o blo­queio pre­ven­ti­vo per­mi­ti­rá que a ins­ti­tui­ção finan­cei­ra faça uma aná­li­se mais cui­da­do­sa de frau­de em con­tas de pes­so­as físi­cas, aumen­tan­do a chan­ce de recu­pe­ra­ção dos recur­sos por víti­mas de algum cri­me ou extor­são. O blo­queio será ime­di­a­ta­men­te comu­ni­ca­do ao usuá­rio rece­be­dor.

A reso­lu­ção tam­bém tor­na obri­ga­tó­ria a noti­fi­ca­ção de infra­ção, por meio da qual as ins­ti­tui­ções regis­tram even­tu­ais irre­gu­la­ri­da­des e com­par­ti­lham as infor­ma­ções com as demais ins­ti­tui­ções sem­pre que hou­ver con­sul­ta a uma cha­ve Pix. Atu­al­men­te, essa noti­fi­ca­ção é facul­ta­ti­va. O BC tam­bém ampli­ou o uso do meca­nis­mo para tran­sa­ções em que paga­dor e rece­be­dor tenham con­tas no mes­mo ban­co e para ope­ra­ções rejei­ta­das por sus­pei­ta fun­da­da de frau­de.

O uso de infor­ma­ções vin­cu­la­das às cha­ves Pix será ampli­a­do para pre­ve­nir frau­des. As ins­ti­tui­ções pode­rão con­sul­tar as noti­fi­ca­ções de frau­des vin­cu­la­das a usuá­ri­os finais mes­mo em pro­ce­di­men­tos não vin­cu­la­dos dire­ta­men­te ao sis­te­ma de paga­men­tos ins­tan­tâ­ne­os, como aber­tu­ra de con­tas.

Responsabilização

A reso­lu­ção obri­gou que os meca­nis­mos de segu­ran­ça ado­ta­dos pelas ins­ti­tui­ções sejam no míni­mo iguais aos pro­ce­di­men­tos do BC. Casos de exces­si­vas con­sul­tas de cha­ves Pix que não resul­tem em liqui­da­ção ou de con­sul­tas a cha­ves invá­li­das deve­rão ser iden­ti­fi­ca­dos e devi­da­men­te tra­ta­dos.

O BC tam­bém deter­mi­nou que as ins­ti­tui­ções que ofe­re­cem o Pix serão res­pon­sa­bi­li­za­das caso fique com­pro­va­do que a frau­de decor­reu de falhas nos meca­nis­mos de segu­ran­ça e de geren­ci­a­men­to de ris­cos. As ins­ti­tui­ções esta­rão obri­ga­das a usar as infor­ma­ções vin­cu­la­das às cha­ves Pix como um dos fato­res para auto­ri­zar ou rejei­tar tran­sa­ções.

Aprimoramento

Em nota, o BC infor­mou que as medi­das cri­am incen­ti­vos para que os par­ti­ci­pan­tes do Pix apri­mo­rem cada vez mais seus meca­nis­mos de segu­ran­ça e de aná­li­se de frau­des. Todas as medi­das entra­rão em vigor em 16 de novem­bro, exce­to os limi­tes de R$ 1 mil para tran­sa­ções notur­nas entre pes­so­as físi­cas, apro­va­do na sema­na pas­sa­da, que entra em vigor em 4 de outu­bro.

Edi­ção: Clau­dia Felc­zak

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