Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Os bole­tos de paga­men­to poderão ser pagos não ape­nas por códi­go de bar­ra, mas por meio de out­ros instru­men­tos, como o Pix. O Ban­co Cen­tral (BC) aprovou nes­ta quin­ta-feira (12) res­olução que mod­ern­iza o tradi­cional bole­to.

Emb­o­ra a res­olução só entre em vig­or em 3 de fevereiro, os bole­tos poderão con­ter, des­de já, um códi­go QR especí­fi­co para o paga­men­to. O recur­so, infor­mou o BC, será ofer­e­ci­do de for­ma exper­i­men­tal até que a reg­u­la­men­tação sobre o assun­to seja apro­fun­da­da em 2025.

Com o códi­go QR, bas­ta o usuário apon­tar o celu­lar e con­cluir a transação. A grande van­tagem de paga­men­to via Pix é que a oper­ação é com­pen­sa­da instan­ta­nea­mente, sem a neces­si­dade de esper­ar vários dias, como ocorre com parte dos bole­tos bancários atu­ais.

O BC tam­bém criou a modal­i­dade de bole­to de cobrança dinâmi­co (ou bole­to dinâmi­co). Segun­do o órgão, a fer­ra­men­ta trará mais segu­rança nos paga­men­tos de dívi­das em cobrança rep­re­sen­tadas por cer­tos tipos de títu­los, como a dupli­ca­ta escrit­ur­al pre­vista na Lei 13.775, de 20 de dezem­bro de 2018.

Como ess­es títu­los podem ser nego­ci­a­dos, o BC con­sid­era fun­da­men­tal garan­tir a segu­rança, tan­to para o pagador quan­to para o cre­dor, de que os paga­men­tos serão des­ti­na­dos ao legit­i­mo deten­tor de dire­itos. Para asse­gu­rar a des­ti­nação cor­re­ta dos paga­men­tos automáti­cos, o bole­to dinâmi­co será vin­cu­la­do ao títu­lo, emi­ti­do dig­i­tal­mente em sis­temas autor­iza­dos pelo BC.

Segun­do o BC, a cri­ação do bole­to dinâmi­co rep­re­sen­ta enorme avanço para mod­ern­izar o sis­tema finan­ceiro e dar mais segu­rança na nego­ci­ação de impor­tantes tipos de títu­los essen­ci­ais ao fomen­to de empre­sas, espe­cial­mente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às dupli­catas escrit­u­rais, a segu­rança se estende tan­to ao saca­do, deve­dor da dívi­da, que, se uti­lizan­do do mes­mo bole­to que lhe foi apre­sen­ta­do por meio físi­co ou eletrôni­co, con­seguirá cumprir de for­ma automáti­ca a sua obri­gação de realizar o paga­men­to ao legí­ti­mo cre­dor da dupli­ca­ta, quan­to ao finan­ciador que adquir­iu o títu­lo, que não pre­cis­ará realizar tro­cas de instru­men­tos de paga­men­to para garan­tir o rece­bi­men­to dos recur­sos adquiri­dos”, expli­cou o órgão em nota.

Como os sis­temas de escrit­u­ração ou de reg­istro que darão suporte dig­i­tal a ess­es títu­los ou ativos ain­da estão em imple­men­tação, o bole­to dinâmi­co dev­erá ser ado­ta­do em até seis meses após a aprovação de ao menos um dess­es sis­temas.