Bancos aumentam horário de atendimento em mutirão do Desenrola

Pes­soas que gan­ham até dois salários mín­i­mos e devem até R$ 20 mil terão a opor­tu­nidade de refi­nan­ciar o débito. O Pro­gra­ma Desen­ro­la Brasil pro­move nes­ta quar­ta-feira (22) um mutirão de rene­go­ci­ação. Em parce­ria com orga­ni­za­ções da sociedade civ­il, ban­cos e out­ros cre­dores, o Dia D – Mutirão Desen­ro­la pre­tende fomen­tar as rene­go­ci­ações de débitos e ampli­ar o alcance do pro­gra­ma.

O Ban­co do Brasil e a Caixa Econômi­ca Fed­er­al abrem as agên­cias uma hora mais cedo nes­ta quar­ta. Os ban­cos pri­va­dos tam­bém fun­cionarão em horário esten­di­do, mas o horário de fun­ciona­men­to das agên­cias depen­derá da políti­ca inter­na de cada insti­tu­ição.

O mutirão foi um dos temas de live entre o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, nes­ta terça-feira (21). Os dois se reuni­ram no pro­gra­ma Con­ver­sa com o Pres­i­dente para abor­dar os avanços e o propósi­to do mutirão, assim como para propa­gar e impul­sion­ar as ações pre­vis­tas para o Dia D do Desen­ro­la.

Além de dívi­das com­er­ci­ais, cer­ca de 1,2 mil­hão de estu­dantes ou for­ma­dos inadim­plentes com o Fun­do de Finan­cia­men­to Estu­dan­til (Fies) podem rene­go­ciar as dívi­das tam­bém com até 99% de descon­to. O deve­dor deve procu­rar a agên­cia do ban­co respon­sáv­el pelo finan­cia­men­to.

Nova etapa

Des­de segun­da-feira (20), o Pro­gra­ma Desen­ro­la Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do pro­gra­ma, des­ti­na­da à rene­go­ci­ação a deve­dores com ren­da de até dois salários mín­i­mos ou inscritos no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co), pas­sou a rene­go­ciar dívi­das de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atu­al­iza­ção dos val­ores, podem ser refi­nan­cia­dos até 30 de dezem­bro. Após esse pra­zo, os descon­tos serão man­ti­dos, mas a dívi­da só poderá ser quita­da à vista. A Faixa 1 abrange dívi­das bancárias, como cartão de crédi­to, e as con­tas atrasadas de out­ros setores, como ener­gia, água e comér­cio vare­jista.

Des­de o iní­cio de out­ubro, a Faixa 1 do Desen­ro­la rene­go­cia dívi­das de até R$ 5 mil na platafor­ma desen­volvi­da pela B3, no site. A por­taria que reg­u­la­men­ta o pro­gra­ma definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recur­sos no Fun­do Garan­ti­dor de Oper­ações (FGO), fun­do do Tesouro Nacional que cobre even­tu­ais calotes de quem aderir à rene­go­ci­ação, o refi­nan­cia­men­to seria ampli­a­do para débitos de até R$ 20 mil.

Para aces­sar a platafor­ma de rene­go­ci­ação, o con­sum­i­dor pre­cisa ter cadas­tro no Por­tal Gov.br, com con­ta nív­el pra­ta ou ouro e estar com os dados cadas­trais atu­al­iza­dos. Em segui­da, o deve­dor terá de escol­her uma insti­tu­ição finan­ceira ou empre­sa inscri­ta no pro­gra­ma para faz­er a rene­go­ci­ação. Em segui­da, bas­tará sele­cionar o número de parce­las e efe­t­u­ar o paga­men­to.

A pági­na vai lis­tar as dívi­das por ordem de descon­to, do maior para o menor. Na eta­pa de leilões, 654 empre­sas apre­sen­taram as pro­postas, com o descon­to médio fican­do em 83% do val­or orig­i­nal da dívi­da. No entan­to, em alguns casos, o aba­ti­men­to super­ou esse val­or, depen­den­do da ativi­dade econômi­ca, chegan­do a 99% em alguns setores. O con­sum­i­dor poderá parce­lar o débito em até 60 meses, pagan­do juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

O Desen­ro­la abrange dívi­das neg­a­ti­vadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezem­bro de 2022. Aber­ta em jul­ho, a primeira eta­pa do Desen­ro­la, des­ti­na­da à Faixa 2, rene­go­ciou R$ 15,8 bil­hões de 2,22 mil­hões de con­tratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setem­bro. Segun­do a Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos (Febra­ban), isso equiv­ale a 1,79 mil­hão de clientes, já que um cor­ren­tista pode ter mais de uma dívi­da.

Além dis­so, 6 mil­hões de pes­soas que tin­ham débitos de até R$ 100 tiver­am o nome limpo. Nesse caso, as dívi­das não foram extin­tas e con­tin­u­am a ser cor­rigi­das, mas os ban­cos reti­raram as restrições para o deve­dor, como assi­nar con­tratos de aluguel, con­tratar novas oper­ações de crédi­to e parce­lar com­pras em crediário. A desneg­a­ti­vação dos nomes para dívi­das nes­sa faixa de val­or era condição necessária para os ban­cos aderirem ao Desen­ro­la.

Difer­ente­mente da segun­da fase, a primeira eta­pa rene­go­cia ape­nas débitos com insti­tu­ições finan­ceiras. Podem par­tic­i­par cor­ren­tis­tas que gan­hem até R$ 20 mil por mês e ten­ham dívi­das de qual­quer val­or, o que per­mite a rene­go­ci­ação de débitos como finan­cia­men­tos de veícu­los e de imóveis. As rene­go­ci­ações para a Faixa 2 devem ser pedi­das nos canais de atendi­men­to da insti­tu­ição finan­ceira, como aplica­ti­vo, sites e pon­tos físi­cos de atendi­men­to.