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Bancos aumentam horário de atendimento em mutirão do Desenrola

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Dívidas com o Fies também poderão ser renegociadas com desconto


Publi­ca­do em 22/11/2023 — 07:15 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Pes­so­as que ganham até dois salá­ri­os míni­mos e devem até R$ 20 mil terão a opor­tu­ni­da­de de refi­nan­ci­ar o débi­to. O Pro­gra­ma Desen­ro­la Bra­sil pro­mo­ve nes­ta quar­ta-fei­ra (22) um muti­rão de rene­go­ci­a­ção. Em par­ce­ria com orga­ni­za­ções da soci­e­da­de civil, ban­cos e outros cre­do­res, o Dia D – Muti­rão Desen­ro­la pre­ten­de fomen­tar as rene­go­ci­a­ções de débi­tos e ampli­ar o alcan­ce do pro­gra­ma.

O Ban­co do Bra­sil e a Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral abrem as agên­ci­as uma hora mais cedo nes­ta quar­ta. Os ban­cos pri­va­dos tam­bém fun­ci­o­na­rão em horá­rio esten­di­do, mas o horá­rio de fun­ci­o­na­men­to das agên­ci­as depen­de­rá da polí­ti­ca inter­na de cada ins­ti­tui­ção.

O muti­rão foi um dos temas de live entre o pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e o minis­tro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, nes­ta ter­ça-fei­ra (21). Os dois se reu­ni­ram no pro­gra­ma Con­ver­sa com o Pre­si­den­te para abor­dar os avan­ços e o pro­pó­si­to do muti­rão, assim como para pro­pa­gar e impul­si­o­nar as ações pre­vis­tas para o Dia D do Desen­ro­la.

Além de dívi­das comer­ci­ais, cer­ca de 1,2 milhão de estu­dan­tes ou for­ma­dos ina­dim­plen­tes com o Fun­do de Finan­ci­a­men­to Estu­dan­til (Fies) podem rene­go­ci­ar as dívi­das tam­bém com até 99% de des­con­to. O deve­dor deve pro­cu­rar a agên­cia do ban­co res­pon­sá­vel pelo finan­ci­a­men­to.

Nova etapa

Des­de segun­da-fei­ra (20), o Pro­gra­ma Desen­ro­la Bra­sil entrou numa nova fase. A Fai­xa 1 do pro­gra­ma, des­ti­na­da à rene­go­ci­a­ção a deve­do­res com ren­da de até dois salá­ri­os míni­mos ou ins­cri­tos no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gover­no Fede­ral (CadÚ­ni­co), pas­sou a rene­go­ci­ar dívi­das de até R$ 20 mil.

Débi­tos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atu­a­li­za­ção dos valo­res, podem ser refi­nan­ci­a­dos até 30 de dezem­bro. Após esse pra­zo, os des­con­tos serão man­ti­dos, mas a dívi­da só pode­rá ser qui­ta­da à vis­ta. A Fai­xa 1 abran­ge dívi­das ban­cá­ri­as, como car­tão de cré­di­to, e as con­tas atra­sa­das de outros seto­res, como ener­gia, água e comér­cio vare­jis­ta.

Des­de o iní­cio de outu­bro, a Fai­xa 1 do Desen­ro­la rene­go­cia dívi­das de até R$ 5 mil na pla­ta­for­ma desen­vol­vi­da pela B3, no site. A por­ta­ria que regu­la­men­ta o pro­gra­ma defi­niu que, se após os 40 pri­mei­ros dias, sobras­sem recur­sos no Fun­do Garan­ti­dor de Ope­ra­ções (FGO), fun­do do Tesou­ro Naci­o­nal que cobre even­tu­ais calo­tes de quem ade­rir à rene­go­ci­a­ção, o refi­nan­ci­a­men­to seria ampli­a­do para débi­tos de até R$ 20 mil.

Para aces­sar a pla­ta­for­ma de rene­go­ci­a­ção, o con­su­mi­dor pre­ci­sa ter cadas­tro no Por­tal Gov.br, com con­ta nível pra­ta ou ouro e estar com os dados cadas­trais atu­a­li­za­dos. Em segui­da, o deve­dor terá de esco­lher uma ins­ti­tui­ção finan­cei­ra ou empre­sa ins­cri­ta no pro­gra­ma para fazer a rene­go­ci­a­ção. Em segui­da, bas­ta­rá sele­ci­o­nar o núme­ro de par­ce­las e efe­tu­ar o paga­men­to.

A pági­na vai lis­tar as dívi­das por ordem de des­con­to, do mai­or para o menor. Na eta­pa de lei­lões, 654 empre­sas apre­sen­ta­ram as pro­pos­tas, com o des­con­to médio fican­do em 83% do valor ori­gi­nal da dívi­da. No entan­to, em alguns casos, o aba­ti­men­to supe­rou esse valor, depen­den­do da ati­vi­da­de econô­mi­ca, che­gan­do a 99% em alguns seto­res. O con­su­mi­dor pode­rá par­ce­lar o débi­to em até 60 meses, pagan­do juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

O Desen­ro­la abran­ge dívi­das nega­ti­va­das entre 1º de janei­ro de 2019 e 31 de dezem­bro de 2022. Aber­ta em julho, a pri­mei­ra eta­pa do Desen­ro­la, des­ti­na­da à Fai­xa 2, rene­go­ci­ou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de con­tra­tos em pou­co mais de dois meses, até o fim de setem­bro. Segun­do a Fede­ra­ção Bra­si­lei­ra de Ban­cos (Febra­ban), isso equi­va­le a 1,79 milhão de cli­en­tes, já que um cor­ren­tis­ta pode ter mais de uma dívi­da.

Além dis­so, 6 milhões de pes­so­as que tinham débi­tos de até R$ 100 tive­ram o nome lim­po. Nes­se caso, as dívi­das não foram extin­tas e con­ti­nu­am a ser cor­ri­gi­das, mas os ban­cos reti­ra­ram as res­tri­ções para o deve­dor, como assi­nar con­tra­tos de alu­guel, con­tra­tar novas ope­ra­ções de cré­di­to e par­ce­lar com­pras em cre­diá­rio. A des­ne­ga­ti­va­ção dos nomes para dívi­das nes­sa fai­xa de valor era con­di­ção neces­sá­ria para os ban­cos ade­ri­rem ao Desen­ro­la.

Dife­ren­te­men­te da segun­da fase, a pri­mei­ra eta­pa rene­go­cia ape­nas débi­tos com ins­ti­tui­ções finan­cei­ras. Podem par­ti­ci­par cor­ren­tis­tas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívi­das de qual­quer valor, o que per­mi­te a rene­go­ci­a­ção de débi­tos como finan­ci­a­men­tos de veí­cu­los e de imó­veis. As rene­go­ci­a­ções para a Fai­xa 2 devem ser pedi­das nos canais de aten­di­men­to da ins­ti­tui­ção finan­cei­ra, como apli­ca­ti­vo, sites e pon­tos físi­cos de aten­di­men­to.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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