Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

Entre janeiro de 2023 e setem­bro deste ano, os ban­cos devolver­am ao Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bil­hões rel­a­tivos a bene­fí­cios que os segu­ra­dos deixaram de sacar no pra­zo legal.

Do total, pouco mais de R$ 4,947 bil­hões foram resti­tuí­dos ao lon­go do ano pas­sa­do. Já entre janeiro e setem­bro deste ano, o mon­tante estor­na­do super­ou R$ 2,938 bil­hões.

A leg­is­lação deter­mi­na que, se o segu­ra­do não sacar o val­or deposi­ta­do pelo INSS em até 60 dias, o ban­co deve devolvê-lo inte­gral­mente ao Insti­tu­to. A medi­da se apli­ca ape­nas a quem usa o cartão mag­néti­co do órgão para movi­men­tar o bene­fí­cio rece­bido.

Segun­do o Insti­tu­to, o obje­ti­vo é evi­tar paga­men­tos inde­v­i­dos e ten­ta­ti­vas de fraude, como o saque, por ter­ceiros, do bene­fí­cio de segu­ra­dos que já fale­ce­r­am. Além dis­so, por pre­caução, sem­pre que a quan­tia deposi­ta­da é devolvi­da por fal­ta de movi­men­tação, o INSS sus­pende futur­os paga­men­tos ao ben­efi­ciário.

Ain­da de acor­do com o INSS, o ben­efi­ciário pode pedir a reg­u­lar­iza­ção de sua situ­ação e a pos­te­ri­or lib­er­ação dos recur­sos a que tem dire­ito. De for­ma que o Insti­tu­to poderá voltar a lib­er­ar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segu­ra­dos que, no segun­do momen­to, con­seguiram provar faz­er jus ao bene­fí­cio.

Inda­ga­do pela Agên­cia Brasil, o INSS respon­deu que, até essa quin­ta-feira (31), ain­da não havia cal­cu­la­do o número de segu­ra­dos cujos bene­fí­cios foram devolvi­dos, a par­tir de janeiro de 2023, por fal­ta de movi­men­tação. Nem quan­tos deles reg­u­larizaram suas situ­ações. O INSS tam­bém não soube infor­mar a cifra final devolvi­da ao Tesouro Nacional no mes­mo perío­do de 21 meses.

“É difí­cil esti­mar. Muitos bene­fí­cios podem ter sido sus­pen­sos por não terem sido saca­dos [den­tro do pra­zo legal] e resta­b­ele­ci­dos em segui­da. [Nestes casos] os paga­men­tos são feitos por com­ple­men­to pos­i­ti­vo e não temos fer­ra­men­ta geren­cial que men­su­re quan­tos deles vier­am de um resta­b­elec­i­men­to, bem como seus respec­tivos val­ores”, expli­cou a asses­so­ria do órgão, referindo-se a uma das modal­i­dades de paga­men­to que o insti­tu­to ado­ta para cor­ri­gir ou com­ple­men­tar val­ores já lib­er­a­dos aos segu­ra­dos.

“Isso não é inco­mum”, asse­gurou o advo­ga­do Mau­ro Hauschild. Espe­cial­ista em dire­ito prev­i­den­ciário, ele pre­sid­iu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, ess­es recur­sos devolvi­dos pelos ban­cos voltam para uma espé­cie de con­ta úni­ca, o Fun­do do Regime Ger­al de Pre­v­idên­cia Social, no qual o gov­er­no colo­ca din­heiro todos os meses a fim de pagar os bene­fí­cios, já que a arrecadação é menor que a despe­sa.”

Segun­do Hauschild, um segu­ra­do pode deixar de sacar seu bene­fí­cio por vários motivos. “Ele pode ter fale­ci­do e a quan­tia con­tin­uar sendo deposi­ta­da porque o óbito demor­ou a ser noti­fi­ca­do. Ou a pes­soa deixou de aten­der aos req­ui­si­tos para rece­ber o paga­men­to, como, por exem­p­lo, voltou a tra­bal­har com vín­cu­lo for­mal. Enfim, são várias situ­ações.”

Para o advo­ga­do, con­sideran­do que o INSS movi­men­ta, men­salmente, dezenas de bil­hões de reais para pagar aposen­ta­do­rias, pen­sões, auxílios prev­i­den­ciários e bene­fí­cios assis­ten­ci­ais, os R$ 7,88 bil­hões devolvi­dos pelos ban­cos des­de janeiro do ano pas­sa­do é um val­or admis­sív­el.

“É um bai­ta número, um val­or alto, mas quan­do peg­amos a gama de val­ores pagos pelo insti­tu­to, não é algo assim tão fora da cur­va, ines­per­a­do. É até com­preen­sív­el, já que o Insti­tu­to atende a mil­hões de segu­ra­dos. Bas­ta um per­centu­al pequeno de situ­ações [em que o segu­ra­do deixa de movi­men­tar a con­ta] para que os val­ores se acu­mulem mês a mês, rap­i­da­mente”, pon­der­ou Hauschild.

Para reg­u­larizar sua situ­ação, o ben­efi­ciário deve lig­ar para 135 (opções 6 e1), a Cen­tral de Atendi­men­to do Min­istério da Pre­v­idên­cia. Tam­bém é pos­sív­el aces­sar o Meu INSS e solic­i­tar o paga­men­to dos bene­fí­cios não rece­bidos. Além dis­so, o insti­tu­to ori­en­ta os segu­ra­dos a sem­pre obser­varem as datas dos depósi­tos e os pra­zos para sacar seus bene­fí­cios.