Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Pes­soas com dívi­das em atra­so com insti­tu­ições finan­ceiras podem par­tic­i­par, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Nego­ci­ação e de Ori­en­tação Finan­ceira. A ini­cia­ti­va é pro­movi­da todos os anos pelo Ban­co Cen­tral (BC), pela Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos (Febra­ban), pela Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor do Min­istério da Justiça e pelos Pro­cons de todo o país.

Podem ser nego­ci­a­dos débitos em atra­so sem bens dados em garan­tia. Entre as dívi­das alvo do mutirão, estão aque­las rela­cionadas a cartão de crédi­to, cheque espe­cial, emprés­ti­mo pes­soal e demais modal­i­dades de crédi­to con­tratadas em ban­cos e finan­ceiras. Dívi­das com bens dados em garan­tia (como veícu­los, moto­ci­cle­tas e imóveis), dívi­das pre­scritas e con­tratos com as parce­las em dia não podem ser rene­go­ci­a­dos.

Os cidadãos inter­es­sa­dos em par­tic­i­par do mutirão podem pedir a rene­go­ci­ação com as insti­tu­ições finan­ceiras onde têm dívi­das. A lista com­ple­ta dos canais de atendi­men­to está disponív­el na inter­net.

O deve­dor tam­bém pode pedir a rene­go­ci­ação por meio do por­tal Consumidor.gov.br ou pelos Pro­cons que aderi­ram à ini­cia­ti­va. Out­ras infor­mações sobre o Mutirão de Nego­ci­ação e Ori­en­tação Finan­ceira estão disponíveis no Meu Bol­so em Dia.

O Ban­co Cen­tral fornece dicas para que o cidadão se pre­pare mel­hor para a rene­go­ci­ação. Em primeiro lugar, o deve­dor deve con­sul­tar o Reg­is­tra­to, para saber quais são as suas dívi­das em atra­so. Em segui­da, deve aces­sar as dicas da Febra­ban para plane­jar o orça­men­to domés­ti­co e enten­der como a rene­go­ci­ação afe­tará a vida finan­ceira.

Out­ra recomen­dação é aces­sar a platafor­ma Meu Bol­so em Dia. A pági­na fornece ori­en­tações e capac­i­tação para que o cidadão con­tin­ue a apren­der a lidar com o din­heiro e mel­ho­rar a saúde finan­ceira. O BC tam­bém ofer­ece ações de edu­cação finan­ceira

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomen­da­do para todos. As pes­soas que preenchem os req­ui­si­tos para nego­ciar pela Faixa 1 do Pro­gra­ma Desen­ro­la Brasil devem bus­car rene­go­ciar suas dívi­das por esse pro­gra­ma, que ofer­ece condições mais van­ta­josas, como descon­to médio de 83% do total da dívi­da, poden­do chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desen­ro­la abrange dívi­das de até R$ 5 mil para quem tem ren­da de até dois salários mín­i­mos ou está inscrito no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais (CadÚni­co) do Gov­er­no Fed­er­al. Mais infor­mações podem ser obti­das na pági­na ofi­cial do Desen­ro­la.

Os super­en­di­vi­da­dos, con­forme pre­vis­to na Lei 14.181/2021, têm dire­ito à rene­go­ci­ação glob­al e simultânea com todos os cre­dores. Essa lei pos­si­bili­ta acor­dos mais ade­qua­dos que a nego­ci­ação indi­vid­ual com cada ban­co e a solução efe­ti­va para o prob­le­ma do super­en­di­vi­da­men­to.

As pes­soas em situ­ação de super­en­di­vi­da­men­to devem bus­car aju­da espe­cial­iza­da nos órgãos de pro­teção e defe­sa do con­sum­i­dor. A platafor­ma Meu Bol­so em Dia tam­bém dá ori­en­tações sobre o tema.