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Barroso defende conduta de Moraes e diz que há “tempestade fictícia”

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes


Publicado em 14/08/2024 — 15:58 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luís Rober­to Bar­roso, e o min­istro Gilmar Mendes defend­er­am nes­ta quar­ta-feira (14) a atu­ação do min­istro Alexan­dre de Moraes na Corte. As declar­ações foram feitas durante a aber­tu­ra da sessão des­ta tarde.

Nes­sa terça-feira (13), o jor­nal Fol­ha de S.Paulo pub­li­cou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “for­mas não ofi­ci­ais” para deter­mi­nar a pro­dução de infor­mações para inves­ti­gar ali­a­dos do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro durante as eleições de 2022, perío­do em que o min­istro foi pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). Os dados foram uti­liza­dos em inquéri­tos que inves­tigam a dis­sem­i­nação de fake news e a atu­ação de milí­cias dig­i­tais durante o gov­er­no do ex-pres­i­dente.

Bar­roso clas­si­fi­cou a situ­ação como “tem­pes­tade fic­tí­cia” e disse que os dados solic­i­ta­dos por Alexan­dre de Moraes eram públi­cos, estavam nas redes socais, e se refe­ri­am a pes­soas que são inves­ti­gadas pela Corte.

“Não hou­ve inves­ti­gação de natureza poli­cial. Era acom­pan­hamen­to de posta­gens em redes soci­ais para ver­i­ficar se havia uma con­du­ta a ser inves­ti­ga­da no âmbito dos inquéri­tos do STF”, afir­mou.

O pres­i­dente do Supre­mo tam­bém garan­tiu que não hou­ve pedi­do de dire­ciona­men­to a qual­quer pes­soa e que as solic­i­tações de dados eram ofi­cial­izadas no momen­to proces­su­al próprio.

“A ale­ga­da infor­mal­i­dade é porque ninguém ofi­cia para si próprio. As infor­mações não eram for­mal­izadas no momen­to da solic­i­tação. Mas, quan­do as infor­mações chegavam, eram ime­di­ata­mente for­mal­izadas, inseri­das no proces­so e dada vista ao Min­istério Públi­co”, com­ple­tou.

Gilmar Mendes

O min­istro Gilmar Mendes tam­bém defend­eu a atu­ação de Moraes e disse que o min­istro é alvo de “críti­cas infun­dadas” sobre sua atu­ação na Corte. Segun­do o min­istro, os ataques dire­ciona­dos a Moraes bus­cam frag­ilizar a democ­ra­cia.

“A con­dução das inves­ti­gações por parte do min­istro tem sido pau­ta­da pela legal­i­dade, pelo respeito aos dire­itos e garan­tias e pelo com­pro­mis­so inego­ciáv­el com a ver­dade”, afir­mou.

PGR

O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, tam­bém defend­eu as medi­das ado­tadas por Moraes.

“Eu pude pes­soal­mente ver­i­ficar as mar­cas de cor­agem, diligên­cia, assertivi­dade e retidão nas man­i­fes­tações, nas decisões e no modo de con­duzir os proces­sos do min­istro Alexan­dre de Moraes”, afir­mou Gonet.

Gabinete

Após a divul­gação da reportagem, o gabi­nete de Alexan­dre de Moraes afir­mou que os pro­ced­i­men­tos foram ofi­ci­ais para req­ui­sição das infor­mações ao TSE.

Barroso“Todos os pro­ced­i­men­tos foram ofi­ci­ais, reg­u­lares e estão dev­i­da­mente doc­u­men­ta­dos nos inquéri­tos e inves­ti­gações em cur­so no STF, com inte­gral par­tic­i­pação da Procu­rado­ria Ger­al da Repúbli­ca”, diz a nota.

Edição: Car­oli­na Pimentel

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