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Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos


Publi­ca­do em 30/01/2023 — 22:54 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O minis­tro Luís Rober­to Bar­ro­so, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), deter­mi­nou a inves­ti­ga­ção de sus­pei­tas de prá­ti­ca de geno­cí­dio e de outros tipos de cri­me con­tra o povo yano­ma­mi por par­te do gover­no ante­ri­or, do ex-pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro. A ordem foi enca­mi­nha­da à Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR), ao Minis­té­rio Públi­co Mili­tar, ao Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca e à Supe­rin­ten­dên­cia da Polí­cia Fede­ral em Rorai­ma.

As apu­ra­ções não se limi­ta­rão à sus­pei­ta de geno­cí­dio, mas inclu­em cri­mes como que­bra de segre­do de Jus­ti­ça, deso­be­di­ên­cia e deli­tos ambi­en­tais que ame­a­ça­ram a saú­de, a segu­ran­ça e a vida de diver­sas comu­ni­da­des indí­ge­nas.

Bar­ro­so exi­giu as medi­das em um des­pa­cho rela­ci­o­na­do a uma ação que tra­mi­ta no STF em segre­do de Jus­ti­ça. O minis­tro deter­mi­nou a remes­sa de docu­men­tos que, segun­do o Supre­mo, “suge­rem um qua­dro de abso­lu­ta inse­gu­ran­ça dos povos indí­ge­nas envol­vi­dos, bem como a ocor­rên­cia de ação ou omis­são, par­ci­al ou total, por par­te de auto­ri­da­des fede­rais, agra­van­do tal situ­a­ção”.

Segun­do o minis­tro do Supre­mo, diver­sas medi­das podem ter com­pro­me­ti­do ope­ra­ções de repres­são a garim­pei­ros, como a divul­ga­ção, no Diá­rio Ofi­ci­al da União, de data e local de rea­li­za­ção de ope­ra­ção sigi­lo­sa de inter­ven­ção em ter­ra indí­ge­na. As infor­ma­ções foram publi­ca­das pelo ex-minis­tro da Jus­ti­ça Ander­son Tor­res, atu­al­men­te pre­so por sus­pei­ta de cola­bo­ra­ção com os atos anti­de­mo­crá­ti­cos de 8 de janei­ro.

A Coor­de­na­ção de Ope­ra­ções de Fis­ca­li­za­ção do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro do Meio Ambi­en­te e dos Recur­sos Natu­rais Reno­vá­veis (Iba­ma) tam­bém divul­gou, con­for­me o magis­tra­do, a data e o local da ope­ra­ção em e‑mail des­ti­na­do aos ser­vi­do­res do órgão.

Bar­ro­so tam­bém citou indí­ci­os de alte­ra­ção do pla­ne­ja­men­to da Ope­ra­ção Jaca­re­a­can­ga, pela For­ça Aérea Bra­si­lei­ra (FAB). Segun­do o magis­tra­do, o repas­se de infor­ma­ções a garim­pei­ros com­pro­me­teu o suces­so da ação.

Expulsão de garimpeiros

Em rela­ção a outra ação, apre­sen­ta­da pela Arti­cu­la­ção dos Povos Indí­ge­nas do Bra­sil (Apib), Bar­ro­so deter­mi­nou a expul­são de todos os garim­pei­ros das ter­ras indí­ge­nas yano­ma­mi, kari­pu­na, uru-eu-wau-wau, kaya­pó, ara­ri­boia, mun­du­ru­cu e trin­chei­ra baca­já. No pro­ces­so, a Apib ques­ti­o­na a fal­ta de pro­te­ção a essas comu­ni­da­des duran­te a pior fase da pan­de­mia de covid-19.

Segun­do Bar­ro­so, a reti­ra­da deve­rá come­çar pelas áre­as em situ­a­ção mais gra­ve. O minis­tro tam­bém ques­ti­o­nou a efi­cá­cia da estra­té­gia de asfi­xi­ar o for­ne­ci­men­to de mate­ri­ais aos garim­pos. “A estra­té­gia ante­ri­or­men­te ado­ta­da, de ‘sufo­ca­men­to’ da logís­ti­ca de tais garim­pos, não pro­du­ziu efei­tos, se é que foi imple­men­ta­da”, escre­veu o minis­tro.

Bar­ro­so deter­mi­nou que a PGR seja infor­ma­da do con­teú­do inte­gral do pro­ces­so, para a apu­ra­ção de even­tu­al cri­me de deso­be­di­ên­cia pelas auto­ri­da­des envol­vi­das e deu 30 dias para que a União apre­sen­te um diag­nós­ti­co da situ­a­ção das comu­ni­da­des indí­ge­nas e ela­bo­re um cro­no­gra­ma de exe­cu­ção das ações não cum­pri­das.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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