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Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos


Pub­li­ca­do em 30/01/2023 — 22:54 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro Luís Rober­to Bar­roso, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou a inves­ti­gação de sus­peitas de práti­ca de genocí­dio e de out­ros tipos de crime con­tra o povo yanoma­mi por parte do gov­er­no ante­ri­or, do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro. A ordem foi encam­in­ha­da à Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), ao Min­istério Públi­co Mil­i­tar, ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca e à Super­in­tendên­cia da Polí­cia Fed­er­al em Roraima.

As apu­rações não se lim­i­tarão à sus­pei­ta de genocí­dio, mas incluem crimes como que­bra de seg­re­do de Justiça, des­obe­diên­cia e deli­tos ambi­en­tais que ameaçaram a saúde, a segu­rança e a vida de diver­sas comu­nidades indí­ge­nas.

Bar­roso exigiu as medi­das em um despa­cho rela­ciona­do a uma ação que trami­ta no STF em seg­re­do de Justiça. O min­istro deter­mi­nou a remes­sa de doc­u­men­tos que, segun­do o Supre­mo, “sug­erem um quadro de abso­lu­ta inse­gu­rança dos povos indí­ge­nas envolvi­dos, bem como a ocor­rên­cia de ação ou omis­são, par­cial ou total, por parte de autori­dades fed­erais, agra­van­do tal situ­ação”.

Segun­do o min­istro do Supre­mo, diver­sas medi­das podem ter com­pro­meti­do oper­ações de repressão a garimpeiros, como a divul­gação, no Diário Ofi­cial da União, de data e local de real­iza­ção de oper­ação sig­ilosa de inter­venção em ter­ra indí­ge­na. As infor­mações foram pub­li­cadas pelo ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res, atual­mente pre­so por sus­pei­ta de colab­o­ração com os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro.

A Coor­de­nação de Oper­ações de Fis­cal­iza­ção do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) tam­bém divul­gou, con­forme o mag­istra­do, a data e o local da oper­ação em e‑mail des­ti­na­do aos servi­dores do órgão.

Bar­roso tam­bém citou indí­cios de alter­ação do plane­ja­men­to da Oper­ação Jacarea­can­ga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segun­do o mag­istra­do, o repasse de infor­mações a garimpeiros com­pro­m­e­teu o suces­so da ação.

Expulsão de garimpeiros

Em relação a out­ra ação, apre­sen­ta­da pela Artic­u­lação dos Povos Indí­ge­nas do Brasil (Apib), Bar­roso deter­mi­nou a expul­são de todos os garimpeiros das ter­ras indí­ge­nas yanoma­mi, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arari­boia, munduru­cu e trincheira baca­já. No proces­so, a Apib ques­tiona a fal­ta de pro­teção a essas comu­nidades durante a pior fase da pan­demia de covid-19.

Segun­do Bar­roso, a reti­ra­da dev­erá começar pelas áreas em situ­ação mais grave. O min­istro tam­bém ques­tio­nou a eficá­cia da estraté­gia de asfix­i­ar o fornec­i­men­to de mate­ri­ais aos garim­pos. “A estraté­gia ante­ri­or­mente ado­ta­da, de ‘sufo­ca­men­to’ da logís­ti­ca de tais garim­pos, não pro­duz­iu efeitos, se é que foi imple­men­ta­da”, escreveu o min­istro.

Bar­roso deter­mi­nou que a PGR seja infor­ma­da do con­teú­do inte­gral do proces­so, para a apu­ração de even­tu­al crime de des­obe­diên­cia pelas autori­dades envolvi­das e deu 30 dias para que a União apre­sente um diag­nós­ti­co da situ­ação das comu­nidades indí­ge­nas e ela­bore um crono­gra­ma de exe­cução das ações não cumpri­das.

Edição: Aline Leal

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