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BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

Repro­du­ção: © BACEN

Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440


Publicado em 24/05/2024 — 07:18 Por Wellton Máximo — Repórter da Agência Brasil — Brasília

Os cole­ci­o­na­do­res pode­rão com­prar, a par­tir des­ta sex­ta-fei­ra (24), a moe­da em come­mo­ra­ção aos 200 anos da pri­mei­ra Cons­ti­tui­ção bra­si­lei­ra. O Ban­co Cen­tral (BC) libe­ra novo lote de 4 mil peças. Pro­du­zi­da em pra­ta, a moe­da terá valor de face de R$ 5, mas será ven­di­da por R$ 440.

A ven­da será fei­ta exclu­si­va­men­te pelo site Clu­be da Meda­lha, man­ti­do pela Casa da Moe­da. Em abril, o BC tinha pro­du­zi­do 3 mil uni­da­des, mas infor­mou que o núme­ro pode­ria subir para até 10 mil peças, depen­den­do do suces­so.

O anver­so (fren­te) da moe­da apre­sen­ta o livro da pri­mei­ra Cons­ti­tui­ção bra­si­lei­ra aber­to com as pági­nas retra­ta­das em cor sépia, que repre­sen­ta a pas­sa­gem do tem­po. A pena esti­li­za­da e o tex­to manus­cri­to reme­tem à for­ma como o livro, há 200 anos, foi redi­gi­do. Esta é a pri­mei­ra vez que o recur­so da cor é uti­li­za­do em uma moe­da de pra­ta no Bra­sil.

O rever­so (par­te de trás) mos­tra o pré­dio do Con­gres­so Naci­o­nal, sím­bo­lo do Poder Legis­la­ti­vo. O con­jun­to arqui­tetô­ni­co do Con­gres­so, com­pos­to por duas cúpu­las, uma vol­ta­da para cima e outra para bai­xo, repre­sen­ta o Poder Legis­la­ti­vo bica­me­ral, mode­lo pro­pos­to já na pri­mei­ra Car­ta Mag­na do Bra­sil, com as duas Câma­ras, de depu­ta­dos e de sena­do­res, que for­ma­vam a Assem­bleia Geral.

moe­da come­mo­ra­ti­va foi lan­ça­da em abril em even­to no Salão Nobre da Câma­ra dos Depu­ta­dos. O even­to teve a pre­sen­ça de repre­sen­tan­tes do BC, da Casa da Moe­da e da Câma­ra.

Constituição outorgada

A Cons­ti­tui­ção de 1824 foi outor­ga­da pelo impe­ra­dor Dom Pedro I, em meio à fal­ta de acor­do na Assem­bleia Cons­ti­tuin­te do ano ante­ri­or. Essa foi a Cons­ti­tui­ção mais lon­ge­va da his­tó­ria do Bra­sil, duran­te 65 anos.Ao outor­gar a Cons­ti­tui­ção, o monar­ca impôs sua von­ta­de e esta­be­le­ceu qua­tro Pode­res: Exe­cu­ti­vo, Legis­la­ti­vo, Judi­ciá­rio e Mode­ra­dor, repre­sen­ta­do pelo pró­prio impe­ra­dor e aci­ma dos demais Pode­res. Com atri­bui­ções diver­sas e amplos pode­res ao impe­ra­dor, a Cons­ti­tui­ção esta­be­le­ceu uma monar­quia here­di­tá­ria.

Ape­sar de tra­ços que fica­ram ultra­pas­sa­dos, como a monar­quia, a Cons­ti­tui­ção de 1824 esta­be­le­ceu lega­dos que per­du­ram até hoje na admi­nis­tra­ção públi­ca bra­si­lei­ra. O tex­to esta­be­le­ceu o Poder Legis­la­ti­vo bica­me­ral, com a coe­xis­tên­cia da Câma­ra dos Depu­ta­dos e do Sena­do. No Poder Judi­ciá­rio, cri­ou o Supre­mo Tri­bu­nal de Jus­ti­ça, que mudou de nome e atu­al­men­te se cha­ma Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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