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Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+

Repro­du­ção: © MDHC/Divulgação

Governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da unidade


Publicado em 07/06/2024 — 17:16 Por Luciano Nascimento — Repórter da Agência Brasil — São Luís

O Minis­té­rio dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia (MDHC) lan­çou nes­ta sex­ta-fei­ra (7) a pri­mei­ra casa de aco­lhi­men­to públi­ca para pes­so­as LGBTQIA+ no Pará. A uni­da­de, resul­ta­do de uma par­ce­ria com a pre­fei­tu­ra de Belém, vai aco­lher pes­so­as LGBTQIA+ em situ­a­ção, ou na imi­nên­cia, de rom­pi­men­to dos vín­cu­los fami­li­a­res em razão de sua iden­ti­da­de de gêne­ro, ori­en­ta­ção sexu­al e/ou carac­te­rís­ti­cas sexu­ais.

A casa foi inti­tu­la­da de Dar­lah Fari­as, nome de uma advo­ga­da e ati­vis­ta para­en­se que mor­reu no últi­mo domin­go (2). Mulher negra e lés­bi­ca, Dar­lah Fari­as foi fun­da­do­ra do Cole­ti­vo Sapa­to Pre­to, que atu­a­va no com­ba­te ao racis­mo e les­bo­fo­bia em Belém e na Amazô­nia, além de com­por a Coa­li­zão Negra por Direi­tos. Ela atu­a­va como Coor­de­na­do­ra de Diver­si­da­de Sexu­al e de Gêne­ro do Esta­do do Pará e dei­xou um lega­do de luta e resis­tên­cia.

“[Essa home­na­gem] é fun­da­men­tal numa polí­ti­ca tão impor­tan­te, por­que é uma polí­ti­ca de memó­ria, de direi­tos huma­nos. Temos que saber que aqui­lo que a gen­te tem no pre­sen­te é o resul­ta­do da luta de mui­tos e mui­tas que tom­ba­ram para que pudés­se­mos aqui estar”, dis­se o minis­tro dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia, Sil­vio Almei­da, duran­te o lan­ça­men­to.

A ação com­põe o Pro­gra­ma Naci­o­nal de For­ta­le­ci­men­to das Casas de Aco­lhi­men­to LGBTQIA+ e a Estra­té­gia Naci­o­nal de Enfren­ta­men­to à Vio­lên­cia con­tra Pes­so­as LGBTQIA+.

“Esta­mos cons­truin­do o cami­nho para que as pes­so­as que ain­da virão tenham uma vida dig­na, tenham uma vida melhor. Isso é tra­ba­lhar com direi­tos huma­nos”, con­cluiu Almei­da.

Entre os obje­ti­vos da estra­té­gia está o for­ta­le­ci­men­to de casas de Aco­lhi­men­to LGBTQIA+, orga­ni­za­das pela soci­e­da­de civil por meio do envio de inves­ti­men­tos finan­cei­ros para com­pra de mate­ri­ais de con­su­mo e a con­tra­ta­ção de dois bol­sis­tas para auxi­li­ar no aten­di­men­to e na for­ma­ção das pes­so­as que tra­ba­lham nes­ses locais.

Os fre­quen­tes casos de vio­lên­cia nas esco­las, as difi­cul­da­des de entra­da e per­ma­nên­cia no mer­ca­do de tra­ba­lho for­mal, bem como os con­fli­tos fami­li­a­res enfren­ta­dos pelas pes­so­as LGBTQIA+ mui­tas vezes levam à expul­são dos lares, ao aban­do­no fami­li­ar e à rup­tu­ra de vín­cu­los soci­ais, o que gera uma gran­de vul­ne­ra­bi­li­da­de soci­al. A fal­ta de polí­ti­cas públi­cas se refle­te na ausên­cia de dados ofi­ci­ais sobre essa popu­la­ção, pois não há uma polí­ti­ca que leve em con­si­de­ra­ção essas espe­ci­fi­ci­da­des e vul­ne­ra­bi­li­da­des.

“Come­ça­mos a pagar ago­ra em junho os recur­sos para 12 casas no país. O que esta­mos cons­truin­do é uma polí­ti­ca para as pes­so­as LGBTQIA+ que são aban­do­na­das pela famí­lia”, dis­se a secre­tá­ria naci­o­nal dos Direi­tos das Pes­so­as LGBTQIA+, Symmy Lar­rat.

Segun­do a pas­ta, o gover­no fede­ral vai inves­tir R$ 611 mil na cons­tru­ção da casa de aco­lhi­men­to públi­ca mode­lo, na capi­tal do Pará. A ação faz par­te do pro­gra­ma LGBTQIA+ cida­da­nia, com­pos­to por três pro­gra­mas vol­ta­dos para ações de enfren­ta­men­to à vio­lên­cia e do tra­ba­lho dig­no.

“Esse pro­gra­ma é uma tra­je­tó­ria que quer cul­mi­nar na cons­tru­ção da polí­ti­ca naci­o­nal que é um mar­co regu­la­tó­rio que vai reger a polí­ti­ca das pes­so­as LGBTQIA+. É um mar­co por­que com­põe o mai­or orça­men­to da polí­ti­ca públi­ca fede­ral das pes­so­as LGBTQIA+”, com­ple­tou a secre­tá­ria.

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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