Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+

O Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC) lançou nes­ta sex­ta-feira (7) a primeira casa de acol­hi­men­to públi­ca para pes­soas LGBTQIA+ no Pará. A unidade, resul­ta­do de uma parce­ria com a prefeitu­ra de Belém, vai acol­her pes­soas LGBTQIA+ em situ­ação, ou na iminên­cia, de rompi­men­to dos vín­cu­los famil­iares em razão de sua iden­ti­dade de gênero, ori­en­tação sex­u­al e/ou car­ac­terís­ti­cas sex­u­ais.

A casa foi inti­t­u­la­da de Dar­lah Farias, nome de uma advo­ga­da e ativista paraense que mor­reu no últi­mo domin­go (2). Mul­her negra e lés­bi­ca, Dar­lah Farias foi fun­dado­ra do Cole­ti­vo Sap­a­to Pre­to, que atu­a­va no com­bate ao racis­mo e les­bo­fo­bia em Belém e na Amazô­nia, além de com­por a Coal­izão Negra por Dire­itos. Ela atu­a­va como Coor­de­nado­ra de Diver­si­dade Sex­u­al e de Gênero do Esta­do do Pará e deixou um lega­do de luta e resistên­cia.

“[Essa hom­e­nagem] é fun­da­men­tal numa políti­ca tão impor­tante, porque é uma políti­ca de memória, de dire­itos humanos. Temos que saber que aqui­lo que a gente tem no pre­sente é o resul­ta­do da luta de muitos e muitas que tombaram para que pudésse­mos aqui estar”, disse o min­istro dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, Sil­vio Almei­da, durante o lança­men­to.

A ação com­põe o Pro­gra­ma Nacional de For­t­alec­i­men­to das Casas de Acol­hi­men­to LGBTQIA+ e a Estraté­gia Nacional de Enfrenta­men­to à Vio­lên­cia con­tra Pes­soas LGBTQIA+.

“Esta­mos con­stru­in­do o cam­in­ho para que as pes­soas que ain­da virão ten­ham uma vida digna, ten­ham uma vida mel­hor. Isso é tra­bal­har com dire­itos humanos”, con­cluiu Almei­da.

Entre os obje­tivos da estraté­gia está o for­t­alec­i­men­to de casas de Acol­hi­men­to LGBTQIA+, orga­ni­zadas pela sociedade civ­il por meio do envio de inves­ti­men­tos finan­ceiros para com­pra de mate­ri­ais de con­sumo e a con­tratação de dois bol­sis­tas para aux­il­iar no atendi­men­to e na for­mação das pes­soas que tra­bal­ham ness­es locais.

Os fre­quentes casos de vio­lên­cia nas esco­las, as difi­cul­dades de entra­da e per­manên­cia no mer­ca­do de tra­bal­ho for­mal, bem como os con­fli­tos famil­iares enfrenta­dos pelas pes­soas LGBTQIA+ muitas vezes lev­am à expul­são dos lares, ao aban­dono famil­iar e à rup­tura de vín­cu­los soci­ais, o que gera uma grande vul­ner­a­bil­i­dade social. A fal­ta de políti­cas públi­cas se reflete na ausên­cia de dados ofi­ci­ais sobre essa pop­u­lação, pois não há uma políti­ca que leve em con­sid­er­ação essas especi­fi­ci­dades e vul­ner­a­bil­i­dades.

“Começamos a pagar ago­ra em jun­ho os recur­sos para 12 casas no país. O que esta­mos con­stru­in­do é uma políti­ca para as pes­soas LGBTQIA+ que são aban­don­adas pela família”, disse a secretária nacional dos Dire­itos das Pes­soas LGBTQIA+, Sym­my Lar­rat.

Segun­do a pas­ta, o gov­er­no fed­er­al vai inve­stir R$ 611 mil na con­strução da casa de acol­hi­men­to públi­ca mod­e­lo, na cap­i­tal do Pará. A ação faz parte do pro­gra­ma LGBTQIA+ cidada­nia, com­pos­to por três pro­gra­mas volta­dos para ações de enfrenta­men­to à vio­lên­cia e do tra­bal­ho dig­no.

“Esse pro­gra­ma é uma tra­jetória que quer cul­mi­nar na con­strução da políti­ca nacional que é um mar­co reg­u­latório que vai reger a políti­ca das pes­soas LGBTQIA+. É um mar­co porque com­põe o maior orça­men­to da políti­ca públi­ca fed­er­al das pes­soas LGBTQIA+”, com­ple­tou a secretária.